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Domingo, Setembro 19, 2021

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Ourém | População de Casal Farto queixa-se de “abusos” das pedreiras que receberam declarações de interesse público

Cerca de uma dezena de moradores da aldeia de Casal Farto, na freguesia de Fátima, acompanhados por uma advogada, foram à reunião camarária de Ourém de segunda-feira, 5 de julho, apresentar uma queixa conjunta direcionada às pedreiras que receberam nos últimos anos declarações de interesse público municipal para ampliação. A crítica foi apontada sobretudo à FILSTONE, referindo-se os “abusos” no que toca a intensidade de explosões, poeiras, horas tardias de laboração com potentes holofotes ligados e trânsito de camiões pelo interior das aldeias, a grande velocidade. Da presidência ficou a informação que nessa manhã houvera uma deslocação dos serviços municipais com a GNR ao local e que os camiões iam deixar de passar pelo interior de Casal Farto.

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O grande número de pessoas inscritas para intervir no público gerou alguma ansiedade ao início da sessão, que foi deslocada para o auditório da Câmara Municipal. Entre os presentes estavam diversos habitantes do Casal Farto, uma advogada e um empresário ligado a outra pedreira local, também insatisfeito com os “abusos” dos colegas do setor. 

O primeiro a intervir foi o morador Fernando Laranjeiro, que descreveu um “inferno de barulho, de pó, holofotes virados para a aldeia”, circulação de camiões e explosões. As explosões já lhe afetaram a casa, revelaria no decorrer da discussão, tendo um processo em curso contra a FILSTONE.

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Há muito que existem pedreiras na localidade, mas os problemas têm-se agudizado nos últimos anos e os moradores que intervieram queixaram-se, de forma transversal, da população não ter sido ouvida aquando as declarações de interesse público aprovadas desde 2018, que regularizaram ampliações em curso.

O trânsito de pesados pelo interior do Casal Farto foi um dos principais problemas apontados, com um morador a mostrar um saco de pedras que recolheu na aldeia, alegadamente caídas dos camiões. “É vergonhoso o que se está a passar, eles têm alternativas”, afirmou José Prazeres, que se queixou também das poeiras levantadas pela britagem, dos horários de laboração e do excesso de iluminação. “Não pode valer tudo”, afirmou.

Outro morador, Lourenço Prazeres, refletiu que esta forma de laboração “está a destruir” o Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, “que já se encontra algo negligenciado”. 

A sintetizar as intervenções, a advogada Anabela Batista referiu que há queixas crime em curso devido à poluição sonora e que o município de Ourém tem responsabilidades de fiscalização de uma atividade que está a ir além daquilo para que foi licenciada. Apelaria assim para uma estratégia que minimize o “escalar da desorganização” da atividade das pedreiras.

Também Telmo Duarte, empresário ligado a outra pedreira local, confirmaria as queixas e apontaria o “crime ambiental” a decorrer, frisando que “os abusos de algumas pedreiras” estão a prejudicar a imagem de todo o setor local.

Em resposta, o presidente Luís Albuquerque anunciou que os serviços municipais tinham estado naquela manhã na aldeia com a GNR e que o trânsito de pesados vai ser interdito. No que toca aos licenciamentos, explicou que tal cabe ao Ministério da Economia e que coube apenas à Assembleia Municipal dar um parecer em forma de declaração de interesse público. Desde 2018, referiu, foram aprovadas três: duas à FILSTONE e uma à Rovigaspar.

Desta última pedreira porém, foi mencionado no decorrer do debate, não há queixas.

Luís Albuquerque concluiu que as novas alterações ao Plano Diretor Municipal, nomeadamente a possibilidade de realizar planos de pormenor, vai permitir evitar certos problemas no futuro.

“Estamos a falar de um monstro que se criou ali”, alertou Telmo Duarte, frisando que os problemas derivam sobretudo dos “abusos”. Anabela Batista constatou que as declarações de interesse público vieram legalizar situações irregulares e é nesse sentido que o município tem a responsabilidade de promover fiscalização.

De recordar que recentemente a Polícia Judiciária esteve no município de Ourém a pedir documentação relacionada com as declarações de interesse público das pedreiras de Fátima. 

O mediotejo.net solicitou por email uma declaração à FILSTONE sobre as queixas da população do Casal Farto, não tendo recebido resposta até ao momento de publicação desta notícia.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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