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Quarta-feira, Janeiro 19, 2022
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Ourém | PDM revisto 18 anos depois por videoconferência

A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ourém foi aprovada na sexta-feira, 15 de maio, por maioria, numa sessão de assembleia municipal em regime misto, com os líderes de bancada na Câmara Municipal e o restante elenco em videoconferência. A opção não foi consensual, mas tendo em conta as incertezas da crise pandémica e a importância do documento – cuja aprovação final foi adiada em março –, o presidente da mesa, João Moura (PSD), decidiu avançar com a sessão extraordinária. O novo PDM torna-se oficial assim que for publicado em Diário da República, dentro de aproximadamente um mês.

Passaram 18 anos desde que se aprovou a decisão de rever o PDM de Ourém, com uma série de altos e baixos ao longo do tempo, várias alterações legislativas e pareceres e aprovações de 34 entidades diferentes. O documento aguardava a aprovação final da Assembleia Municipal de Ourém (AMO) desde março, quando a sessão, já agendada, foi adiada na véspera devido à pandemia de covid-19.

Desde o início da sessão, que foi transmitida em direto pelos canais online do município, João Moura foi explicando porque se optou por realizar finalmente a reunião e em formato misto. “Este modelo decorre das condições que o país atravessa”, esclareceu, adiantando posteriormente que a realização da sessão da AMO foi sendo discutida em vários momentos em conferência de líderes e chegou-se à conclusão que não se podia adiar mais, não obstante a importância histórica da aprovação.

“Não é a condição ideal, mas é a possível”, afirmou. Os constrangimentos decorrentes da crise pandémica não têm fim à vista, constatou, e acumulam-se as razões para uma necessidade urgente de aprovar o documento. Há mais de 90 processos pendentes de licenciamento no município, sem contar a polémica com as condições do Canil Municipal, que fez manchetes nacionais e chegou à Assembleia da República, que necessita da revisão aprovada para ser intervencionado.

Quanto ao novo PDM em si, João Moura admitiu que “não é o PDM perfeito”. Já o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (PSD-CDS), esclareceu que o documento define os investimentos do município para a próxima década. “É um PDM que nos dá muita responsabilidade”, afirmou, referindo que há abertura para novas alterações que se considerem necessárias para o desenvolvimento social e económico.

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O documento foi submetido à aprovação de 24 entidades e obteve parecer positivo de outras 10, num total de 34. Desde outubro de 2016 que se encontrava neste processo burocrático.

Os deputados municipais e o público online tiveram oportunidade de assistir a uma extensa exposição técnica sobre esta revisão, da qual se apontou um PDM “mais flexível que o anterior”, que era “muito rígido”, onde a grande alteração reside nas classificações do solo. A categoria de “solo urbanizável” desapareceu, dividindo-se agora apenas entre solo rústico e urbano.

Todas as bancadas intervieram na discussão, parabenizando a conclusão da revisão, tendo as críticas mais fortes partido o PS, através de Nuno Baptista, que apontou a situação das pedreiras. “Vai continuar a ser possível as áreas das pedreiras aumentarem com muita facilidade”, constatou, questionando se não se poderia ter colocado mais limites neste aspeto.

Sobre este assunto, Luís Albuquerque argumentou que se dá um “salto importante” com o novo PDM, uma vez que os licenciamentos das pedreiras passam a ter que passar pela Câmara e pela Assembleia Municipal, quando anteriormente não eram ouvidas no processo. “Não é um plano que vá ao encontro de todas as expetativas. Não é perfeito”, reiterou.

Da parte de António Gameiro (PS) também houve críticas à carência de elementos para combater a desertificação, comentário que Luís Albuquerque contrariou com a manutenção dos terrenos classificados para uma zona industrial de Freixianda, pela qual o município se bateu.

Na votação, o PS e o MOVE abstiveram-se.

“Se fosse o PS a liderar, a votação não seria nestas condições, com dificuldades à participação”, afirmou José Alho (PS), que considerou não haver condições para votar o documento. Da parte das juntas de freguesia, Custódio Henriques (PS), de Seiça, e Fernando Ferreira (PS), da união de Gondemaria e Olival, explicaram que, uma vez que muitas das reclamações das suas autarquias não foram aceites, preferiam abster-se.

A AMO fez um esforço para ouvir na sessão todo o público que estivesse interessado em pronunciar-se, mas dos vários inscritos a maioria desistiu, explicaria João Moura, em parte porque perceberam que a intervenção já não mudaria a revisão do PDM.

O morador Rui Santos, da Comissão de Acompanhamento à Revisão do PDM, de Urqueira, falou por videoconferência, mostrando o desagrado do grupo com o documento final. “Isto é mais do mesmo”, sintetizou nas conclusões.

Um outro elemento do público, Luís Costa, sugeriu um grande evento com artistas locais depois de passada a crise pandémica.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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