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Terça-feira, Novembro 30, 2021

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Ourém | Parques infantis reabrem após um ano de encerramento

A Câmara Municipal de Ourém vai reabrir os parques infantis, que se mantiveram oficialmente encerrados desde o primeiro confinamento. Esta quarta e quinta-feira, com o acompanhamento da delegada de saúde, os equipamentos estão a ser fiscalizados, para averiguar da sua segurança.

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A informação foi avançada à comunicação social pelo presidente da Câmara, Luís Albuquerque. No âmbito da primeira fase de desconfinamento, o município decidiu reabrir os parques infantis, mas só após a validação da saúde pública será autorizada a sua reabertura e utilização.

Esta semana, adiantou o presidente, abrem ainda a Biblioteca, o Arquivo e já é possível utilizar os bancos de jardim. Os funerais passam a poder ser assistidos por até 50 pessoas.

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Mantém-se a venda itinerante e os mercados alimentares, assim como apenas o mercado interior do Mercado Municipal de Ourém. O município mantém também o teletrabalho.

Permitida permanência em parques e bancos de jardim desde 2.ª feira

A permanência em parques e bancos de jardim voltou a ser permitida desde segunda-feira, embora as autarquias tenham o poder de o proibir, de acordo com o decreto-lei que regulamenta o novo estado de emergência.

Segundo o documento, publicado em Diário da República, o decreto “procede à permissão de permanência em parques, jardins, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuízo da competência dos presidentes da câmara municipal da área territorialmente competente”.

De acordo com o decreto, compete aos presidentes de câmara o” encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, bem como “a sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness)”.

Em janeiro, foi decretado um novo confinamento geral em Portugal continental devido à pandemia da covid-19. Entre as várias medidas restritivas decretadas, foi decidida a proibição de acesso a espaços públicos.

O diploma aprovado na altura, e entretanto renovado por diversas vezes, definia que “por decisão do presidente da câmara municipal territorialmente competente, devem ser encerrados todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias, e deve ser colocada sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva”.

c/LUSA

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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