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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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Ourém | Pais lançam abaixo assinado para AR discutir situação dos Colégios de Fátima (c/vídeo)

O movimento cívico “Fátima Escola para Todos”, constituído apenas por pais de alunos dos colégios de Fátima (não tem cariz político-partidário nem presença das escolas), lançou na sexta-feira, 24 de agosto, um abaixo-assinado para que a situação das três escolas com contrato de associação de Fátima seja discutida na Assembleia da República (AR).

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O tema da legitimidade dos colégios no sistema público foi deixado de lado, neste momento a luta resume-se ao aumento de turmas, para que as escolas possam receber todos os estudantes que preencham os critérios definidos pelo governo. Não há escola pública na freguesia e perto de uma centena de alunos de Fátima ficaram sem vaga.

Depois dos movimentos em defesa das escolas com contratos de associação com o Estado e da própria pressão de municípios e forças partidárias não ter obtido resultados, o movimento cívico “Fátima Escola para Todos” quer, para já, apenas resolver um problema deixado pela redução uniformizada de turmas nestas escolas.

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Os critérios de admissão definidos pelo despacho do Governo receberam a concordância geral e são considerados justos, porém o número de turmas financiadas pelo Estado para os três colégios de Fátima não chega para abranger todos os alunos que os cumprem, com situações caricatas de estudantes residentes em Fátima ficarem excluídos das escolas.

cerca de uma centena de pais reuniram-se na junta de Fátima para ouvir as propostas do movimento Foto: mediotejo.net

Depois de uma primeira reunião que partiu da iniciativa da Associação de Pais do Colégio de São Miguel, na sexta-feira o auditório da junta de freguesia de Fátima recebeu um novo encontro já com o movimento cívico constituído com uma comissão própria e uma centena de pais presentes. A equipa do “Fátima Escola para Todos” apresentou a estratégia, que tem por objetivo aumentar o número de turmas nas três escolas já no próximo ano letivo.

Conforme explicou um dos elementos da comissão, Sérgio Bregieira, as três escolas pediram para este ano letivo nove turmas para cada início de ciclo (5º, 7º e 10º anos). Da parte do Ministério da Educação foram porém definidas para financiamento sete turmas de 5º ano, seis turmas de 7º ano e cinco de 10º ano, um número estabelecido para os próximos três anos.

A situação, para além de ter deixado cerca de uma centena de alunos sem vaga, levou a que cerca de 60 estudantes que passaram para o ensino secundário optassem por áreas que não as da sua preferência para puderem ficar nas escolas, segundo foi informado aos pais, existindo já duas turmas a pagar nos colégios (São Miguel e Sagrado Coração de Maria).

“Não há nada contra o despacho” do Governo que define os critérios de admissão nas escolas, frisou por diversas vezes Sérgio Bregieira, apenas não existem lugares suficientes para as crianças que preenchem os critérios. “O Ministério não acautelou” as circunstâncias de Fátima.

O movimento definiu já uma estratégia de ação para o próximo ano, que passa por um abaixo assinado a entregar na AR para que o aumento de turmas seja discutido. As escolas de Fátima, foi referido, abrangem um universo de 25 mil pessoas, pelo que o objetivo é chegar às 10 mil assinaturas até dia 14 de setembro.

O texto refere que “o Movimento Cívico Fátima Escola para Todos, bem como os signatários desta Petição, vem defender/exigir o direito à educação nos diferentes níveis de ensino até ao secundário aos alunos que residam ou os pais desenvolvam a sua atividade profissional na Freguesia de Fátima de acordo com a lei em vigor”.

Pais de Fátima lançam abaixo assinado para aumentar turmas nos colégio. Objetivo é chegar às 10 mil num universo de 25 mil pessoas

Publicado por mediotejo.net em Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018

O documento recorda que na freguesia na há escola pública para além do 1º ciclo, sendo o ensino assegurado por três escolas com contrato de associação que têm vindo a sofrer a redução das turmas financiadas pelo Governo, não contemplando todos os alunos abrangidos.

“Atendendo à especificidade de Fátima (caso único no País), como centro económico que envolve cerca de 15 000 habitantes e 25 000 trabalhadores, devem ser criadas na Freguesia o número de turmas suficiente. Situação que deve ser resolvida de forma permanente afim de estabilizar toda a comunidade educativa”, continua.

O texto termina apelando a que se cumpra a Lei de Bases  do Sistema Educativo, em particular o artigo 2º, alínea 3a.

Isto “não se resolve num mês ou dois. Isto é só a primeira etapa. Vai ser um processo longo”, alertou o movimento. Pretende-se ainda constituir uma associação, para que o “Fátima Escola para Todos” seja uma personalidade jurídica, e realizar ações de protesto.

Gerou-se debate entre os pais presentes, com algum foco nos pais das freguesias limítrofes de Santa Catarina da Serra (Leiria) e São Mamede (Batalha), cujos colégios ficam substancialmente mais próximos que as escolas das respetivas freguesias e concelhos. “Há crianças na Loureira que estão mais próximas do Colégio de São Miguel que da paragem de autocarro”, comentou uma mãe.

“Esta tem que ser uma causa de todos”, comentaria Sérgio Bregieira, “isto só lá vai com pressão positiva”, defendendo-se uma estratégia assente no diálogo e não em ações radicais.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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