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Sexta-feira, Outubro 22, 2021

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Ourém | OurémViva avança para processo de dissolução em 2018

O Tribunal de Contas determinou, num relatório de julho de 2016, que a empresa municipal OurémViva devia ser dissolvida, não concedendo já o visto prévio à celebração de contratos em 2018. Atendendo à situação, a estrutura vai ser dissolvida pelo município ao longo do próximo ano, com a integração de alguns funcionários nos serviços municipais. Será ainda realizado um estudo da viabilidade quanto à criação de uma nova entidade.

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O município de Ourém reuniu-se este sábado, 16 de dezembro, com os trabalhadores da OurémViva para dar conta do futuro da empresa municipal. Segundo nota de imprensa da Câmara Municipal, na sessão, dirigida pelo presidente Luís Albuquerque, “foi feito um enquadramento geral da situação, bem como uma retrospetiva de todo o processo e antecedentes até ao momento atual”.

“Esse enquadramento teve como base o relatório de auditoria datado de julho de 2016, pelo Tribunal de Contas, determinando a dissolução da OurémViva e a necessidade urgente de solucionar a questão uma vez que o Tribunal de Contas não concederia o visto prévio a qualquer contrato celebrado no ano de 2018″, explica.

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Segundo refere a mesma informação, a estrutura será dissolvida durante o próximo ano em três fases. Pretende-se “salvaguardar a curto prazo todos os postos de trabalho a 1 de janeiro de 2018 e a médio prazo tentar garantir o maior número de postos de trabalho possível, face ao legalmente admissível”. As três fases do plano de ação contemplam: duas fases de internalização de trabalhadores, uma a 1 de março e outra a 1 de junho, e a “realização de um estudo de viabilidade para a criação de uma nova entidade que se prevê que absorva os restantes trabalhadores”.

Este processo de internalização, salienta o documento, “passará pela celebração de um primeiro contrato de trabalho e posterior abertura de um procedimento concursal interno para a função desempenhada, devidamente enquadrado na legislação aplicável aos trabalhadores em funções publicas”. Quem não concordar com estas condições poderá negociar a saída da empresa.

O presidente da câmara aproveitou o momento para apelar à tranquilidade de todos e referir que este executivo tudo fará para garantir os postos de trabalho do máximo de trabalhadores possível, garantindo que está atento e é sensível às questões sociais a que este tema está associado”, termina.

A proposta de dissolução da empresa vai à próxima reunião de câmara (18 de dezembro, privada) e à assembleia municipal, ainda sem data agendada.

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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