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Ourém | Orçamento de 42,9 milhões aprovado com os votos contra da oposição

*retificado às 15h13 de 7 de novembro de 2019

O executivo municipal de Ourém aprovou na reunião pública de 5 de novembro, segunda-feira, por maioria, o orçamento para 2019. São cerca de 42,9 milhões de euros, um acréscimo de 7,55% face ao orçamento de 2018, que contempla o arranque de um conjunto de obras financiadas por fundos europeus. A oposição PS votou contra, tendo focado a implementação da taxa turística à hotelaria.

Segundo declarações do presidente da Câmara, Luís Albuquerque (Coligação Ourém Sempre – PSD/CDS) , aos jornalistas após a reunião camarária, este é um “orçamento que designamos realista” e que revela a estabilidade orçamental que vive atualmente o município.

No decorrer de 2019 está previsto arrancarem um conjunto de obras há muito aguardadas e financiadas por fundos europeus: a reabilitação do Cineteatro Municipal e do Castelo de Ourém, o alargamento do Parque da Cidade, a requalificação da estrada da Loureira, obras de saneamento na freguesia de Fátima, entre outras.

Segundo o presidente, o documento prevê um investimento de 3,2 milhões de euros para a Educação e 5,5 milhões de euros para o saneamento nas freguesias de Fátima, Espite e Matas e Cercal.

“Um dos grandes objetivos é o urbanismo. Vamos dar sequência ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) na cidade de Ourém e avançar com a reabilitação da estrada da Loureira, que é fundamental nas acessibilidades a Fátima, que terá um investimento de 7,3 milhões de euros”, revelou Luís Albuquerque.

Segundo o presidente, haverá ainda um “acréscimo no desenvolvimento económico”, com a atribuição de 2,6 milhões de euros para a instalação da StartUp-Ourém, para a aquisição de terrenos na zona industrial de Freixianda e ampliação da zona industrial de Caxarias.

“Temos um investimento total direto previsto de 16 milhões de euros, um aumento de 2,8 milhões de euros”, informou.

O Município de Ourém já tinha também aprovado, por unanimidade, a redução da taxa de IMI de 0,33 para 0,325% para os prédios urbanos.

“Esta medida tem um significado especial para nós, porque sempre o defendemos quando estávamos na oposição. Por uma questão de coerência, teríamos de avançar”, explicou Luís Albuquerque.

A manutenção da participação variável de 05% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no Município de Ourém mantém-se, enquanto a derrama desce de 01,20 para 01,15%.

“O objetivo é continuar a baixar até chegar a 01%”, disse o presidente.

As propostas aprovadas em reunião de Câmara serão agora remetidas para votação na próxima Assembleia Municipal de Ourém.

No decorrer da reunião, os documentos previsionais foram apresentados à oposição com algum detalhe pelo chefe da divisão financeira. Após este momento, o vereador José Reis (PS) leu uma declaração política em que explicou o porquê do voto contra.

Um dos tópicos mais aprofundados foi a taxa turística à hoteleira, inscrita em orçamento com uma receita espectável de 400 mil euros. O PS considerou que a implementação da taxa turística surge num contexto desfavorável, de queda do turismo, e que será “nocivo” para os fatimenses.

Face às críticas de Luís Albuquerque à argumentação, a vereadora Cília Seixo (PS) acrescentaria que a oposição não está contra as obras previstas para o concelho, mas constatou que estas não são novas e não fazem parte de uma estratégia para o próximo ano, num município que vive uma situação económica favorável.

c/LUSA

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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