Ourém | Novo Plano Diretor Municipal (PDM) evita dispersão de construção

Câmara de Ourém aprovou Plano Diretor Municipal (PDM) que evita dispersão de construção. Foto arquivo: CMO

O Plano Diretor Municipal (PDM) de Ourém de 3.ª geração, que foi aprovado na última reunião de Assembleia Municipal, vai evitar a dispersão de construção e um “aumento da capacidade edificatória”, revelou o presidente da Câmara. “Nos designados planos de 3.ª geração, somos o primeiro município da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo a concluir este processo”, afirmou o presidente do município de Ourém, Luís Albuquerque (coligação Ourém Sempre PSD/CDS-PP), numa conferência ‘online’ com os jornalistas.

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O autarca destacou que o novo documento “permite que haja maior densidade de construção nas zonas já devidamente infraestruturadas”. Desta forma, “vai evitar que continue a proliferar a dispersão acentuada das casas e das populações”.

Será possível construir “dentro dos limites urbanos, onde há infraestruturas já construídas de saneamento, água e eletricidade e maior densidade de construção”. Outra alteração no PDM são os “perímetros com capacidade edificatória com potencial de cerca de 100 mil habitantes”, quando Ourém tem, neste momento, 45 mil habitantes.

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O documento, elaborado para os próximos dez anos, prevê uma calendarização “muito concreta dos investimentos” a que a Câmara de propõe realizar no concelho.

“Se não o fizermos, os solos onde prevemos edificar algumas intervenções ficarão libertos para outros fins. É uma obrigação para cumprirmos”, acrescentou Luís Albuquerque.

O presidente anunciou ainda que o município está agora a trabalhar na revisão do plano de urbanização de Fátima e na preparação de um plano de urbanização de Ourém, que nunca teve. A falta deste instrumento é “castrador do desenvolvimento das cidades” e é “um dos fatores que tem impedido o crescimento maior da cidade de Ourém”.

“As pessoas com terreno na cidade têm expectativa de poder construir o que até aqui não tem sido possível devido à inexistência de um plano de urbanização da cidade”, reforçou Luís Albuquerque.

Na reunião de segunda-feira, o autarca anunciou também que já foram testadas para o novo coronavírus funcionários de 61 instituições particulares de solidariedade social, lares e creches.

“Dos 1.476 testes realizados – ainda não há resultados dos efetuados no sábado – só se registou um caso positivo. Faltam testar sete instituições”, revelou Luís Albuquerque.

O presidente disse ainda que o município vai lançar uma campanha, nos próximos dias, nos ‘mupis’ do concelho para sensibilizar a população para o uso de máscara.

No plano de desconfinamento, os sanitários públicos vão reabrir no dia 25 e a feira exterior ao mercado começará a funcionar no dia 04 de junho.

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