Domingo, Fevereiro 28, 2021
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Ourém | Com mais de 2 mil migrantes, município integra Rede Nacional de Centros de Apoio

O município de Ourém aceitou, após aprovação em reunião camarária de 18 de janeiro, o convite do Alto Comissariado para as Migrações para integrar a Rede Nacional de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM). Ourém conta com mais de 2 mil migrantes no seu território.

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A Rede CLAIM é fruto da cooperação assente em protocolos de parceria entre o Alto Comissariado para as Migrações e Câmaras Municipais, instituições de Ensino Superior ou entidades da sociedade civil, adianta informação municipal.

O concelho de Ourém é um dos concelhos com maior concentração de migrantes do distrito de Santarém, contando em 2019 com 2170 cidadãos estrangeiros regularizados. É neste contexto que o Alto Comissariado para as Migrações propôs ao município a celebração de um protocolo de cooperação para a dinamização de um gabinete próprio.

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Este espaço, adianta a mesma informação, vai disponibilizar-se, a título gratuito, para dinamizar uma rede com ganhos de parceria entre municípios, regiões e, de forma transversal, a nível nacional.

O Centro vai permitir o acesso a informação privilegiada com ligação aos Centros nacionais de Apoio à Integração de Migrantes, assim como materiais e publicações do Alto Comissariado para as Migrações, acesso à Plataforma Local para a Integração de Migrantes (PLIM) permitindo o tratamento de dados úteis na gestão de fluxos migratórios a nível local, regional e nacional, formação inicial e contínua, especializadas, de um ou vários técnicos/as do município para a dinamização do CLAIM, participação nos encontros regionais e nacionais da rede CLAIM, bem como das iniciativas e projetos transversais ao Alto Comissariado para as Migrações, assim como o acesso a instrumentos de promoção de políticas locais, assim como a financiamento destinados à sua implementação.

Este protocolo estabelece que o município de Ourém fica obrigado à cedência de um espaço equipado e à afetação de um técnico ao referido gabinete, refere.

A Câmara Municipal de Ourém já dispõe de um Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)mas as competências dos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes são diferentes, já que têm como missão ir além da informação, apoiando em todo o processo de acolhimento e integração dos migrantes, articulando com as diversas estruturas locais e promovendo a interculturalidade a nível local.

Os CLAIM prestam apoio e informação geral em diversas áreas, tais como regularização, nacionalidade, reagrupamento familiar, habitação, retorno voluntário, trabalho, saúde e educação, entre outras questões do quotidiano.

Agência de Notícias de Portugal

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1 COMENTÁRIO

  1. Isto explica em parte ser o concelho cm maior número de casos do Médio Tejo. Por exemplo brasileiros aos montes em casa uns dos outros é o prato do dia.

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