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Terça-feira, Janeiro 18, 2022
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Ourém | Município vai dar até 800 euros a crianças nascidas a partir de 2018

O executivo municipal de Ourém aprovou por unanimidade uma proposta para a criação de uma regulamento de apoio à natalidade e à infância, promessa eleitoral do PSD-CDS. As crianças nascidas a partir de 2018, até aos três anos, terão direito a um apoio anual entre 500 a 800 euros.

Segundo informação requerida pelo mediotejo.net à Câmara de Ourém, “a medida destina-se a crianças dos 0 aos 3 anos, nascidas a partir de 1 de janeiro de 2018 e que integrem agregados familiares com residência fiscal em Ourém. Trata-se da atribuição de um subsídio cujo valor oscila entre os 500€ e os 800€/ano, sob reembolso de despesas elegíveis, referentes à aquisição de bens e serviços destinados à criança, realizadas em estabelecimentos comerciais, instituições sociais, de educação ou saúde a operar em território concelhio”.

O montante será pago em duas tranches, nos meses de junho e dezembro. Haverá quatro níveis de apoio: 500 euros, 600 euros, 700 euros e 800 euros, montantes que terão relação direta com o rendimento per capita dos agregados familiares. “Consideram-se despesas elegíveis as respeitantes à alimentação (acessórios e produtos), saúde, higiene, conforto, mobiliário infantil, artigos de puericultura, vestuário, têxteis, creche, entre outros destinados à criança objeto do subsídio”, refere a mesma informação.

“Até ao dia 31 de dezembro de 2017, os interessados podem constituir-se como tal e apresentarem os seus contributos para a elaboração do projeto de regulamento”, adianta.

A proposta recebeu a aprovação da oposição PS, que elogiou o projeto.

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Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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