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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Ourém | Município aprova orçamento de cerca de 54 milhões para 2022

O Município de Ourém aprovou o orçamento para 2022 no valor de cerca de 54 milhões de euros (ME), um valor que representa um aumento de 10,9% face a 2021 (48.7 ME). Este “foi um dos orçamentos mais difíceis que fizemos, porque não temos certezas” quanto ao cenário político, económico e pandémico do próximo ano, disse o presidente da Câmara Municipal. Luís Albuquerque (PSD-CDS). 

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Os documentos foram apresentados durante a reunião privada, sem a presença da única eleita da oposição, tendo sido dado conhecimento posteriormente à comunicação social que a vereadora socialista, Cília Seixo, não tinha podido comparecer e não se fez substituir. Segundo Luís Albuquerque, o PS fez chegar uma declaração de voto, mas, tendo em conta a ausência da vereadora nos trabalhos, esta não tem validade formal na votação pelo que, para todos os efeitos, o orçamento foi aprovado por unanimidade. 

Segundo o presidente, o orçamento aprovado situa-se nos 53,9 milhões de euros, uma subida de 10,9% em relação a 2021. Este é um orçamento “envolto num grande grau de imprevisibilidade”, constatou, uma vez que sem orçamento de Estado o município não sabe quanto vai receber no próximo ano. Há ainda a “imprevisibilidade” do próprio processo de descentralização de competências e as incertezas quantos aos envelopes financeiros, assim como quanto à evolução da situação pandémica.

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A par deste cenário, Luís Albuquerque constatou que a situação dos fundos europeus é ela própria em grande medida desconhecida. O Portugal 2020 está a terminar e o PRR-Plano de Recuperação e Resiliência e o Portugal 2030 têm um grande grau de incógnita para os municípios. “Foi dos orçamentos mais difíceis que fizemos porque não temos certezas”, admitiu.

“Estamos perante um documento que reconhece a impossibilidade de atender a todas as causas, na mesma medida em que defende – e privilegia – as mais prementes”, refere uma nota do presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque (coligação PSD/CDS-PP Ourém Sempre).

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O autarca assegurou ainda que continuará “fortemente empenhado na missão de valorizar o futuro de Ourém, privilegiando os valores da coesão territorial e da sustentabilidade ambiental, com redobrado empenho na redução das assimetrias ainda existentes”.

Ainda assim, adiantou, 26,3 milhões foram alocados a investimento, com foco na requalificação das entradas de Fátima, já a pensar em 2023 e na visita do Papa, mas também para infraestruturação das zonas industriais e intervenções em extensões de saúde, como no Centro de Saúde de Fátima.

Estão equacionados mais apoios às empresas no âmbito da pandemia, a construção do Centro Escolar de Atouguia, a construção do Edifício Multiusos de Caxarias, que conterá em si a nova Unidade de Cuidados de Saúde e a nova sede da junta de freguesia local, a reabilitação da cobertura da piscina interior do Complexo Municipal de Ourém, a aquisição de viaturas elétricas e a requalificação da entrada nascente da cidade de Ourém.

Durante o ano de 2022 pretende-se concluir a reabilitação do Jardim Municipal Le Plessis-Trévise; a reabilitação da Estrada de Leiria (Loureira); a reabilitação da Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e da Rua Dr. Neves Eliseu, e a ligação do nó do IC9 à Zona Industrial de Casal dos Frades, a par da requalificação Largo do Rossio, em Urqueira.

Para 2022 foi aprovado manter o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)em 0.31% sobre os prédios urbanos e 0.80% para os prédios rústicos. O executivo municipal aprovou a isenção de taxa de Derrama para empresas com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros e a manutenção da taxa geral de 1% para entidades com sede social na área do Município de Ourém.

Já na reunião de 06 de dezembro, a Câmara havia aprovado a manutenção da participação variável de 5% no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho.

O orçamento será agora sujeito à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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