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Ourém | Município aprova orçamento de 48,7 milhões para 2021, um aumento de 10,4%

A Câmara de Ourém vai ter em 2021 um orçamento de 48,7 milhões de euros, um aumento de 10,4% face ao deste ano, e que pretende ser também uma resposta à crise resultante da pandemia de covid-19.

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Os documentos foram aprovados pela maioria PSD, com abstenção do PS, na reunião camarária privada de quarta-feira, 2 de dezembro. Para os socialistas, o orçamento continua a revelar a visão estratégica do anterior executivo PS, além do que “não responde assertivamente às necessidades”.

Numa nota de imprensa, o município de Ourém, presidido por Luís Albuquerque, refere que o orçamento, aprovado na quarta-feira pela maioria PSD/CDS-PP, “assume-se, também, como uma ferramenta de resposta à crise pandémica” e é “baseado nisso que decorre um exercício de engenharia orçamental, com vista ao cumprimento de todas as obrigações” sem prejuízo da execução de empreitadas estruturantes.

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A mesma nota destaca um conjunto de ações para a mitigação dos impactos da pandemia, como “750.000 euros consignados a medidas de apoio ao comércio local, à hotelaria e à restauração”.

À agência Lusa, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque explicou que se trata de uma verba “para apoiar empresas e empresários que durante este ano tenham tido uma quebra de faturação superior a 50%”.

Luís Albuquerque adiantou que “vão ser criadas normas para que as empresas se candidatem, sendo o fator de comparação 31 de dezembro de 2020 com a mesma data de 2019”.

“Sabemos que não é com este valor, dada a dimensão do setor empresarial do concelho, que vamos resolver a situação das empresas, mas é um sinal que o município está a dar às empresas e aos empresários de que tudo irá fazer para minorar as consequências económicas da pandemia”, disse Luís Albuquerque.

A nota de imprensa aponta, ainda, a “isenção da taxa de derrama das empresas do concelho ligadas aos setores da hotelaria e da restauração e com volume de faturação inferior a 150 mil euros”, e a “redução da taxa de derrama para todas as empresas do concelho para 1%” e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) “de 0,325% para 0,31%”.

O orçamento para o próximo ano prevê para a habitação e urbanismo 11 milhões de euros, enquanto a área da educação terá 4,7 milhões de euros e a ação social 634,5 mil euros.

Nesta última rubrica está contemplado o apoio ao investimento de instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e a famílias para minorar o impacto da pandemia.

Segundo a câmara, a ação social tem em 2021 um “aumento de dotação de cerca de 37% comparativamente ao ano anterior”.

Para a área da saúde está destinada uma verba de 353,5 mil euros e nas comunicações e transportes 4,8 milhões de euros. Já a cultura, desporto e tempos livres tem 2,3 milhões de euros.

O desenvolvimento económico, com uma verba de 4,8 milhões de euros, além do apoio ao tecido empresarial no âmbito da pandemia, inclui a conclusão da ciclovia da Ortiga, a requalificação da estrada nacional 356 (entre a saída do itinerário complementar 9 e a zona industrial de Casal dos Frades), a renovação do espaço público de Aljustrel ou a área de acolhimento empresarial da Freixianda.

O presidente da Câmara de Ourém acrescentou que este é o orçamento “mais difícil” que o executivo elaborou nestes quatro anos, porque se teve de “conjugar os investimentos previstos e programados, ao mesmo tempo que a receita diminui, e conseguir ajudar o setor empresarial e também as famílias”.

O PS absteve-se na votação, frisando que mais uma vez se apresenta um orçamento que reflete a visão estratégica deixada pelo anterior executivo socialista, liderado por Paulo Fonseca. “Trata-se de orçamento típico de ano eleitoral, em que tudo foi pensado para que 2021 fosse o ano das inaugurações, com os investimentos a convergirem “por coincidência”, para um tempo que será de combate político para as eleições autárquicas”, afirma a oposição em declaração de voto enviada às redações.

Os vereadores consideraram ainda que o orçamento tem uma resposta “insuficiente e desorganizada” no combate às dificuldades criadas pela Covid-19, “além da subjetividade e arbitrariedade na distribuição dos apoios, apresenta uma baixa no na derrama, num ano em que as empresas tiveram elevadas perdas”.

c/LUSA

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Cláudia Gameiro
Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

1 COMENTÁRIO

  1. Essa das empreitadas estruturantes é o mesmo que dizer obras na sua grande maioria supérfluas e até inúteis configurando muitas vezes uma opacidade duvidosa na sua atribuição de execução já para não dizer que existem equipamentos importantes como escolas a funcionar deficientemente com vários itens avariados e muitos outros sem funcionar . Estas são as prioridades destes executivos e este em vigor não é excepção . Gastam dinheiro em obras de cosmética e no essencial o importante fica por fazer e entretanto vão criando e distribuindo tachos.

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