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Sexta-feira, Julho 23, 2021

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Ourém: Manuais escolares gratuitos para 1º ciclo (RETIFICADO)

(artigo retificado às 12h30 de 5 de setembro após esclarecimento sobre informação municipal)

O executivo municipal aprovou na reunião privada de 19 de agosto a entrega de manuais escolares gratuitos aos alunos dos escalões A e B do 2º, 3º e 4º anos de ensino. Os livros de todo o 1º ano são oferecidos pelo Governo. Já o material escolar deste ano letivo é apoiado pela Câmara de Ourém, também para os escalões A e B.

O tema foi recordado pela vereadora Isabel Costa (PSD-CDS) na reunião pública de 2 de setembro, sexta-feira, questionando se os livros de fichas também vêm incluídos neste pacote. O presidente da Câmara, Paulo Fonseca, referiu que, em princípio, também estarão contemplados.

Segundo informação dos serviços municipais, o investimento da Câmara de Ourém em “livros e material escolar” é de 12.697,30 euros, para alunos do 2º, 3º e 4º anos de escolaridade, num total de 478 crianças. Após pedido de esclarecimento sobre se se estava equacionar a totalidade ou apenas alguns escalões, os serviços municipais explicaram ao mediotejo.net que efetivamente só estão previstos os escalões A e B.

Já todo o 1º ano de ensino está contemplado no artigo nº127 da Lei nº7-A/2016, de 30 de março (Orçamento de Estado), “em que se determina a gratuitidade dos manuais escolares e recursos didáticos no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2016/2017”. O município assume assim pagar 1.006,00 euros para material escolar de 151 crianças, dos escalões A e B, que não está previsto no programa do Governo.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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