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Domingo, Outubro 24, 2021

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Ourém | Implementação de Taxa Turística na hotelaria avança para consulta pública

O executivo municipal de Ourém aprovou por unanimidade na reunião de segunda-feira, 1 de outubro, proceder à consulta pública do regulamento da taxa turística a implementar na hotelaria do concelho. A proposta sofreu alguns ajustes em relação ao que foi anunciado a 27 de setembro, respondendo assim à polémica levantada pela oposição e pela ACISO – Associação Empresarial Ourém Fátima. A taxa é de 1 euro e não será cobrada em época baixa, ou seja, entre 1 de novembro e 31 de março.

O tema estava agendado para a reunião de câmara, sendo que o PS trazia uma declaração em que contestava os argumentos que sustentavam a taxa turística de Fátima, apelando a que o tópico fosse retirado para melhor discussão. No entanto, respondendo à polémica que se levantou durante o fim de semana em torno da mesma, o executivo PSD-CDS introduziu alguns tópicos a este regulamento.

Segundo referiu o presidente Luís Albuquerque (PSD), a taxa turística não se aplica apenas a Fátima mas à hotelaria de todo o concelho. O montante cobrado será de 1 euro, mas apenas em época alta, não se aplicando entre 1 de novembro e 31 de março. Será ainda criada uma comissão, constituída pelo presidente da Câmara, presidente da Assembleia, representante de deputados, representante de freguesias e ACISO, que irá analisar onde devem ser aplicadas as receitas desta taxa.

O montante previsto, estimado num receita superior a 500 mil euros, será canalizado para uma conta própria e usadas unicamente numa perspetiva de valorização turística, ao nível de promoção e infraestruturas.

As restantes medidas da taxa mantêm-se: aplica-se apenas até três noites, com isenção de crianças até 12 anos e pessoas a partir de 60% de deficiência. “Parece-nos a nós que a exemplo do que acontece na maior parte das cidades europeias”, e algumas cidades portuguesas, que “no concelho se justifica esta taxa”, afirmou o presidente. Para o autarca 1 euro “não é exagero”, tendo em conta que os visitantes usam as infraestruturas públicas e este será “um pequeno contributo” para ajudar na sua manutenção.

A líder da oposição, Cília Seixo (PS), manifestou não discordar no geral com a proposta, mas levantou várias dúvidas sobre a aplicação da mesma nas atuais circunstâncias de retração turística que geraram discussão durante a reunião. A fuga de turistas para os concelhos vizinhos, por exemplo, foi uma das preocupações mencionadas, situação que não gerou grande receio da parte do executivo, uma vez que por 1 euro não se justifica a distância.

Votando-se apenas a abertura da consulta pública, a proposta foi aprovada por unanimidade.

 

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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