Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -
Domingo, Outubro 17, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Ourém | Há 600 casas degradadas na cidade que vão ter benefícios à requalificação

O executivo municipal de Ourém aprovou na reunião camarária de segunda-feira, 5 de julho, a Operação de Reabilitação Urbana (ORU) da cidade de Ourém, plano que operacionaliza a Área de Reabilitação Urbana (ARU) criada em 2016. Em termos práticos, foram aprovadas as medidas de apoio e estimulo à reabilitação de edifícios numa área definida da cidade de Ourém. Segundo o presidente da Câmara, Luís Albuquerque, existem 600 edifícios degradados que podem beneficiar destas vantagens.

- Publicidade -

“Por lei, temos três anos para aprovar a ORU após a aprovação da ARU”, explicou Luís Albuquerque. “Com este documento que aqui aprovamos e que agora vai a discussão pública, prevemos que essa reabilitação urbana dentro da ARU possa decorrer nos próximos dez anos, prorrogáveis por mais cinco. O projeto vai seguir os seus trâmites normais e terá de estar obrigatoriamente ativo e eficaz a partir de 13 de dezembro deste ano”, adiantou aos jornalistas.

Os proprietários que decidam reabilitar um edifício na zona da ARU, que engloba boa parte da cidade de Ourém, vão ter acesso a vários benefícios fiscais.

- Publicidade -

“Todos os proprietários de imóveis degradados e devolutos têm aqui uma grande oportunidade para os reabilitar, recorrendo a benefícios fiscais muito interessantes que decorrem desta ORU, em sede de IVA, IRS, IMT, em sede também de um apoio que o município se predispõe a atribuir a todos os que o façam neste âmbito”, sublinhou Luís Albuquerque, reconhecendo que “o aproveitamento deste instrumento é muito importante a cidade de Ourém”.

O autarca acrescentou ainda que “calculando os custos da reabilitação, incide essencialmente sobre o imposto de IVA que deixa de ser aplicado a 23% e passa a ser apenas em 6%, resultando, portanto, numa redução de 17% no IVA. Depois, temos benefícios fiscais ao pagamento de impostos associados aos edificados em questão: IMI, IRS e IMT, além da isenção de taxas administrativas relacionadas com licenciamentos, entre outros”, enumerou.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome