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Quarta-feira, Junho 16, 2021

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Ourém | Dívida municipal chega aos 6,6 milhões, o valor mais baixo dos últimos 20 anos

O executivo municipal de Ourém aprovou por maioria, com a abstenção do PS, o relatório de gestão e prestação de contas do município de 2020. Não obstante os efeitos da pandemia na receita, a dívida a terceiros encontra-se em valores do início do século, tendo aumentado também a capacidade de endividamento. Para o presidente da Câmara, Luís Albuquerque (PSD-CDS), trata-se de boas práticas de gestão. 

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Numa declaração lida aquando a sessão, realizada presencialmente mas por videoconferência para a comunicação social, Luís Albuquerque referiu que “o produto final latente neste documento, resulta do rigoroso desempenho de uma estratégia delineada em prol da saúde financeira do Município”.

“Foi da prática deste zelo e rigor que resultou o equilíbrio financeiro das contas municipais,
atingido no decorrer deste mandato, e sem o qual o Município de Ourém não teria conseguido responder afirmativamente aos desafios impostos pela pandemia de Covid-19, sem deixar de continuar a investir no futuro do Concelho”, comentou.

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Face às contas apresentadas, o presidente destacou a execução da receita na ótica das cobranças líquidas fixada em 95,3%. O investimento total fixou-se em 13,6 milhões de euros, traduzindo um aumento de 7,2 milhões de euros, quando comparado com o exercício de 2019. “É, aliás, o maior investimento aplicado pelo Município de Ourém nos últimos 16 anos”, sublinhou.

“É com sentimento de dever cumprido e com orgulho nos resultados obtidos, que constatamos que são inexistentes os pagamentos em atraso, situação para a qual temos vindo a contribuir decisivamente ao longo deste mandato”, afirmou.

O município aumentou ainda em 1,9 milhões de euros a margem do limite da dívida total, sendo agora de 37,7 milhões de euros.

“O flagelo da pandemia teve repercussões naturais nos rendimentos obtidos ao longo do
exercício de 2020: menos 3,7 milhões de euros em rendimentos; quebras de 1,5 milhões de euros nas prestações de serviços, de 817 mil euros no recebimento de impostos e taxas, e de 1,4 milhões de euros nas transferências correntes e em subsídios obtidos”, adiantou o autarca.

O município conseguiu cortar porém 4,5% com gastos com pessoal. O valor das dívidas a terceiros também decresceu, refletindo uma diminuição de 1 milhão de euros, face ao ano anterior, fixando-se agora em 6,6 milhões de euros. Segundo Albuquerque, este é o “valor mais baixo do período comparado (2002-2020)”.

“O resultado líquido do exercício, ao contrário dos últimos dois anos, foi negativo em cerca de 2 milhões de euros, o que resulta, essencialmente, da aplicação do SNC-AP, pela primeira vez, que alienou significativamente a forma de contabilização de algumas rubricas, das quais destaco o aumento das depreciações e amortizações, que aumentaram em cerca de 720 mil euros, comparativamente ao ano anterior, em virtude da alteração da vida útil dos bens do ativo imobilizado, e ainda o facto de cerca de 2,2 milhões de euros decorrentes da transferência de capital do FEF, que agora são contabilizadas de forma diferente, em relação ao local”, explicou.

A concluir, o presidente referiu que considera “o resultado do exercício de 2020 como revelador das boas práticas de gestão que vêm pautando a ação do Executivo Municipal a que presido”.

Em declaração política, a oposição PS apontou para as dificuldades que o executivo municipal teve em implementar o orçamento de 2020.

“Orçamento que o próprio executivo elaborou e não o cumpriu, com destaque para as coberturas de despesas e receitas de capital, quando tinha tudo, à exceção da inconveniência do seu próprio timing, para o conseguir. Dado que o não conseguiu cumprir, estamos em crer que este executivo não poderá estar satisfeito com o seu desempenho embora como calculamos não terá a coragem do o admitir”, refere declaração política a que o mediotejo.net teve acesso.

Salientando a saúde das contas, o PS constatou porém que as dificuldades em cumprir o orçamento resultam em “excessivos saldos orçamentais”.

“No caso de 2020 um saldo orçamental positivo de 16,7 M€, o que nos indica uma grande incapacidade da gestão de processos ou então um consciente adiamento dos investimentos para um tempo mais oportuno, com naturais prejuízos para o desenvolvimento do município e para os seus munícipes”, analisa a oposição.

Os socialistas consideram assim que, do ponto de vista do desenvolvimento, o ano de 2020 “foi negativo, pois este desenvolvimento está refém de políticas partidárias com objetivos centrados no controlo de ciclos eleitorais”.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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