Ourém | Dívida municipal atinge mínimo de 2002, contas aprovadas por unanimidade

Avenida da Câmara de Ourém. Foto: mediotejo.net

O relatório de gestão do exercício de 2018 foi a aprovação na reunião privada de segunda-feira, 15 de abril, tendo recebido os votos favoráveis da oposição PS. A dívida a terceiros atingiu valores de 2002, chegando aos 8,9 milhões, havendo saldo positivo nas contas, com a possibilidade de aumentar o orçamento para 2019 com mais um milhão de euros.

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“Passados 13 anos o município consegue apresentar resultados positivos”, frisou o presidente da Câmara, Luís Albuquerque (PSD-CDS), numa sessão com jornalistas na terça-feira, 16 de abril, apontando para o resultado líquido positivo de 712 mil euros, não obstante os 11 milhões realizados em amortizações. A dívida diminuiu 2,7 milhões, encontrando-se atualmente nos 8,9 milhões, o valor mais baixo dos últimos 17 anos. Os prazos de pagamentos encontram-se nos 19 dias.

Os dados disponibilizados pelos serviços municipais referem ainda que: grau de execução da receita na ótica das cobranças líquidas de 89,8%, aumento das receitas do Imposto Municipal Sobre Imóveis em 243 mil euros e Derrama em 252 mil euros, diminuição de 10,3% na despesa, Fundo de Maneio acima dos 9,4 milhões.

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Na nota introdutória do relatório de gestão, o executivo PSD-CDS refere que as “contas do Município de Ourém estão notoriamente equilibradas, o que irá permitir que, no futuro, venhamos a dispor de melhores condições para realizar uma lista de investimentos, que têm vindo a ser adiados”.

Acresce uma “revisão orçamental em alta, que prevê um reforço de 1 Milhão de Euros, passando o orçamento municipal para 43,96 milhões de euros (ou, aproximadamente, de 44 milhões de euros)”. Deste montante, 385 mil euros serão destinados à aquisição da Fatiparques e pagamento de dívidas da empresa, sendo os restantes 615 mil euros direcionados para reforço da verba disponível relativa à beneficiação de estradas e caminhos municipais.

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Para os socialistas, o executivo PSD-CDS encontra-se em “gestão corrente”, concretizando projetos que vêm do executivo PS (2009-2017).

Na declaração de voto, o PS faz uma ampla análise aos números, salientando a “não concretização de investimentos estratégicos” e “inúmeros erros, lapsos ou inverdades neste Relatório”. Neste âmbito, salienta uma incongruência: “teoricamente, passamos de 132 enfermeiros para apenas 53 num espaço de tempo de um ano. Perguntamos: isto é mesmo assim?!? Houve uma debandada de enfermeiros?!? Se foi assim, o que fez o executivo para impedir…? Se assim foi, quando é que isso ocorreu e porque razão o Executivo não trouxe o assunto a reunião deste órgão?!? Ou, mais uma vez estamos perante de dados estatísticos incorretos?”

Em conclusão, os vereadores reconhecem que o município se encontra com “boa saúde económico – financeira”, mas do “ponto de vista do desenvolvimento do nosso Município, o ano de 2018 foi negativo”.

“Não se vislumbram ideias próprias nem projetos deste Executivo para o Município, limitando-se a executar o que herdou da governação PS”, afirma. “A gestão deste Executivo tem sido uma gestão corrente, que se tem limitado à concretização de projetos em curso vindos de anos anteriores”, conclui a mesma nota.

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