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Domingo, Outubro 24, 2021

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Ourém | CDU aponta responsabilidade coletiva no imbróglio MaisOurém

Em 2008, quando foi votada em assembleia municipal a criação da parceria público-privada MaisOurém, todo o elenco municipal votou favoravelmente a iniciativa, menos a CDU. Não tendo conseguido eleger nenhum deputado nas últimas autárquicas, depois de cerca de 20 anos como único representante da força partidária, Sérgio Ribeiro (CDU) manifestou-se na segunda-feira, 30 de julho, sobre o caso, apontando a responsabilidade geral pelo imbróglio, num momento em que todos parecem recusar as culpas.

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A MaisOurém foi uma parceria público-privada em que o município de Ourém detinha 49% da sociedade, encontrando-se os restantes 51% nas mãos de quatro particulares. A extinção da empresa, que detinha o Estádio Municipal, o areeiro do Carregal e 16 hectares de terreno, foi aprovada na assembleia municipal de 28 de fevereiro de 2013, salientando já na época o então presidente da Câmara, Paulo Fonseca (PS), o imbróglio em que a sociedade se encontrava.

Segundo a ata da dita assembleia, a MaisOurém apresentava então resultados líquidos negativos há três anos consecutivos, não conseguindo obter crédito devido à conjuntura económica que o país atravessava. Não sendo considerada viável, optou-se pela extinção, com o objetivo de o património passar para a Câmara de Ourém.

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Fundada em 2008 pelo presidente da Câmara de Ourém, David Catarino, a MaisOurém tinha um património avaliado em perto de 5 milhões de euros e foi constituída com a finalidade de construir o Estádio Municipal de Fátima, um Retail Park e um hotel, cujas duas últimas obras nunca chegaram a ser concretizadas. A empresa deixou de ter atividade em 2010, tendo-se registado nos finais de 2014 episódios de roubo de árvores no areeiro do Carregal, que nunca chegaram a ser esclarecidos.

Uma das últimas ocasiões em que se falou publicamente do ponto de situação da extinção da empresa foi na assembleia municipal de 29 de abril de 2015, após a Conservatória do Registo Comercial de Ourém dar entrada em Tribunal com um processo oficioso de dissolução e liquidação da MaisOurém, por esta já não prestar as devidas contas. Paulo Fonseca referiria: “muito em breve espero dar-vos conhecimento da dissolução administrativa” da empresa.

“É tudo absolutamente esquisito”, comentou Paulo Fonseca, na ocasião, aos deputados, explicando que um dos quatro particulares se manifestara contra a dissolução da empresa e outro, inclusive, já falira. “Acho pertinente e ajuizado não falarmos no assunto”, argumentou,“vamos aguardar. Ficamos por aqui”, apelou. “Também gostava de perceber como se chegou a uma situação daquelas”, referiu.

A 13 de dezembro de 2017, já com o novo executivo PSD-CDS, deu entrada no Tribunal de Santarém uma ação de processo comum do município de Ourém contra a MaisOurém, no valor de 4 milhões e 801.500 mil euros. No balanço dos primeiros 100 dias do executivo, em março, Luís Albuquerque referiu que “o município de Ourém analisou o dossier e intentou-se uma ação contra a MaisOurém para que o município seja ressarcido da dívida resultante dos terrenos transferidos para essa empresa”.

Entretanto os terrenos (64 prédios) já voltaram à posse do município, conforme afirmou Luís Albuquerque na assembleia municipal de 29 de junho. O autarca explicou que o processo está praticamente encerrado e vai custar ao município cerca de 80 mil euros.

A 30 de julho, Sérgio Ribeiro quis recordar que desde o início a CDU afirmou que o “negócio” da Câmara com privados “estava condenado ao fracasso”. “Agora que se está a fazer o balanço do fracasso, esquece-se a responsabilidade do fracasso”, afirmou, “que é de todos menos de um”, o seu voto contra pela CDU.

Para Sérgio Ribeiro a origem deste fracasso deve-se à MaisOurém ter sido concebida como um negócio, onde o município não ficou com nenhum tipo de salvaguarda. Os terrenos municipais foram cedidos para a empresa, não houve o devido pagamento e agora foram recuperados com prejuízo. “É uma embrulhada enorme”.

Para o dirigente comunista, toda o caso MaisOurém deveria ter sido conduzido de outro modo, sendo que neste momento o município está a procurar salvar o possível. “A lição [a tirar] é evidente”, afirmou: envolver-se nas “coisas com seriedade e honestidade”.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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