Quinta-feira, Março 4, 2021
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Ourém | Aprovados IMI, Derrama e Orçamento de 39 milhões para 2017

A assembleia municipal de Ourém aprovou na quarta-feira, 30 de novembro, os vários documentos que vão definir a vida económica do concelho em 2017: as taxas municipais, como o Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) e a Derrama, e os documentos provisionais de 2017. O orçamento definido é de 39.073.950,00 euros.

Este é “um orçamento que nos permite manter uma das Taxas de IMI mais baixas do distrito, e baixar a Derrama para as empresas de maiores volumes de negócios, continuando isentas aquelas cujo o volume de negócios é abaixo dos 150 mil euros”, salientou Paulo Fonseca na sua intervenção inicial. “O orçamento é reforçado em 6, 2 milhões de euros devido a vários factores de que sobressaem as candidaturas já em curso no Portugal 2020; recorde-se que estes procedimentos enfermam de uma dificuldade orçamental que decorre da necessidade de prévia cabimentação, a qual será reduzida aquando dos concursos respetivos e, bem assim, da assinatura dos contratos inerentes à formalização das candidaturas comunitárias” explicou.

Aquando da apresentação dos documentos provisionais à assembleia, Paulo Fonseca frisou algumas das obras previstas, como no centro escolar da Carvoeira ou a requalificação do antigo edifício dos Paços do Concelho, além do pagamento de dívidas em atraso, como à Fundação Agostinho Albano de Almeida. Adiantou também que está em curso uma negociação com o Governo para a realização de algumas obras em Fátima, sobretudo na rede viária, por forma a preparar o centenário das Aparições, em Maio. O Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) prevê ainda o lançamento de várias obras, como a da Avenida D.Nuno Álvares Pereira.

Da parte da assembleia notou-se sobretudo o aumento da despesa em obras, discordando o PSD, CDS e CDU com algumas das prioridades assumidas e ausência de outros investimentos. As três bancadas acabariam por abster-se.

As tradicionais taxas foram aprovadas sem discussão de maior. O IMI mantém-se nos 0,33% para os prédios urbanos e 0,80% para os rústicos, com aprovação por unanimidade. As famílias com dependentes obtêm ainda uma redução de 20, 40 ou 70 euros, sendo o último desconto para três ou mais dependentes.

Já a Derrama desce para 1,20% para as empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros e isenção para volume inferior. Também este tópico foi aprovado por unanimidade, com Paulo Fonseca a salientar que esta é das Derramas mais baixas da região de Ourém.

A participação variável do IRS de 5% foi aprovada com a abstenção do CDS. Os direitos de passagem ficaram-se nos 0,25%, por unanimidade.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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