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Terça-feira, Janeiro 18, 2022
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Ourém | Afegãos em Fátima são caso “atípico” de “emergência humanitária” – Alto Comissariado Migrações

Na sequência de um pedido de esclarecimento do mediotejo.net, o Alto Comissariado para as Migrações respondeu esta terça-feira, 11 de janeiro, que os cerca de 170 refugiados afegãos instalados em Fátima estão a cargo do Serviço Jesuíta aos Refugiados. Encontram-se em Portugal ao abrigo de uma situação atípica de “emergência humanitária” desencadeada pelas convulsões políticas do último ano no Afeganistão. Em breve, garantiu, começarão a ser recolocados noutras zonas do país.

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O tema veio a público a 28 de dezembro, durante a sessão de assembleia municipal de Ourém, com o presidente da Câmara, Luís Albuquerque, a comentar a sua indignação por o município não ter sido contactado previamente pelo Alto Comissariado para as Migrações sobre a chegada de, indicou, cerca de 170 refugiados afegãos ao território. A situação aparentava ser provisória, mas a comunidade já precisara de cuidados médicos e parecia estar a instalar-se à margem de contactos atempados com a Câmara Municipal, que permanecia alheia ao contexto desta grande introdução de pessoas na comunidade.   

O mediotejo.net pediu esclarecimentos ao Alto Comissariado para as Migrações, tendo a resposta chegado esta terça-feira. Refere a instituição que “Portugal tem seguido de forma próxima e atenta a evolução da situação no Afeganistão, em estreita articulação com os parceiros da União Europeia (UE) e da NATO”.

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“Desde o primeiro momento, agosto de 2021, Portugal tem participado também de forma ativa e solidária nos esforços internacionais para apoiar a saída de cidadãos afegãos, esforço esse traduzido, até ao momento, no acolhimento de 772 cidadãos, onde se incluem os 120 cidadãos que chegaram no dia 16 de novembro de 2021, que foram temporariamente alojados em Fátima, tendo-se juntado a eles 50 familiares, que tinham chegado anteriormente”, esclarece.

O Alto Comissariado para as Migrações salienta que “o processo de acolhimento de cidadãos afegãos em Portugal é um processo atípico que se inscreve no quadro da emergência humanitária”.

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“Ao contrário dos movimentos programados, como o Programa de Reinstalação do ACNUR, que tem por base entrevistas de seleção ainda nos países de primeiro asilo, permitindo uma correspondência prévia dos perfis às respostas de acolhimento disponíveis no país, neste caso, a emergência obrigou à alteração dos procedimentos, levando a que as pessoas sejam inicialmente recebidas em unidades de acolhimento iniciais e só depois sejam entrevistadas”, esclarece.

“Trata-se de recolher informação que permita a caracterização dos perfis individuais e socioprofissionais, assim como a avaliação das respostas dos municípios e da sociedade civil que melhor se adequam às suas especificidades”, refere.

O Alto Comissariado para as Migrações explica que “as instituições que se comprometeram com este mecanismo de solidariedade conjunta foram sobretudo municípios e entidades de sociedade civil, descentralizados pelo país. Estas entidades identificam os locais com acolhimento disponível e estão responsáveis pelo acolhimento dos cidadãos”.

No caso dos 170 refugiados colocados em Fátima a 16 de novembro, estes encontram-se ao cuidado do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS). “Deverão começar a ser transferidos para habitações autónomas de Norte a Sul do País, nas próximas semanas”, adianta. 

Explica ainda a instituição que “o modelo de acolhimento para receber os cidadãos afegãos assemelha-se ao modelo de promoção da integração aplicado aos Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional que se encontram em Portugal ao abrigo dos programas de proteção internacional promovidos e apoiados pela UE”. Este modelo de acolhimento, continua, “é descentralizado, envolvendo municípios e entidades da sociedade civil que asseguram os diferentes aspetos do acolhimento e integração, em articulação com as entidades competentes e com o apoio do ACM, tais como: alojamento, aprendizagem da língua portuguesa, acesso à educação, saúde, formação profissional e emprego, regularização da sua situação legal, entre outras dimensões”.

“No caso em questão, as diferentes dimensões da integração estão a ser asseguradas pelo JRS, enquanto entidade de acolhimento, com o acompanhamento do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e em estreita articulação com as outras entidades competentes”, frisa.

“O Alto Comissariado para as Migrações está em contacto com a Câmara Municipal de Ourém e o JRS para promover a melhoria e o aprofundamento da articulação entre entidades”, conclui.

De recordar que em agosto de 2021 os Talibã tomaram Cabul, capital do Afeganistão, ocupando novamente o poder naquele país, duas décadas depois de terem sido depostos na sequência da ofensiva militar dos EUA, iniciada após os atentados contra as Torres Gémeas, em Nova Iorque, a 11 de setembro de 2001. A instabilidade política e o receio das consequências futuras deste regresso dos Talibã ao poder levou à fuga de milhares de pessoas e ao acionamento de uma missão de ajuda internacional de emergência, face a uma crescente crise humanitária.

Caos humanitário no Afeganistão

A agência Lusa avança também esta terça-feira que a ONU e organizações não-governamentais lançaram planos conjuntos de ajuda humanitária de emergência a 22 milhões de pessoas no Afeganistão, a 5,7 milhões de afegãos deslocados e às comunidades locais que os acolhem em cinco países vizinhos.

 “Os planos combinados de resposta humanitária aos refugiados necessitam de mais de cinco mil milhões de dólares de financiamento internacional em 2022”, segundo um comunicado conjunto do Gabinete da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) agora divulgado.

Os dois organismos da ONU sublinham que “o povo afegão enfrenta uma das crises humanitárias com crescimento mais rápido do mundo: metade da população encontra-se afetada pela fome, mais de nove milhões de pessoas estão deslocadas, milhões de crianças não estão escolarizadas, os direitos fundamentais das mulheres e das meninas estão a ser atacados, os agricultores e os criadores de gado lutam contra a pior seca em décadas e a economia está em queda livre”.

“Sem apoio, dezenas de milhares de crianças correm o risco de morrer de subnutrição, devido ao colapso dos serviços de saúde básicos”, frisaram as organizações no documento.

“Mais de 2,2 milhões de refugiados registados e quatro milhões de afegãos de diferentes classes sociais foram acolhidos nos países vizinhos”, uma situação que “está a pôr à prova duramente as capacidades das comunidades que os acolhem, que também precisam de apoio”, explicaram.

Para Martin Griffiths, secretário-geral adjunto para os assuntos humanitários e coordenador do auxílio de emergência, “os acontecimentos ocorridos durante o ano que passou no Afeganistão desenrolaram-se a uma velocidade vertiginosa e tiveram profundas repercussões para o povo afegão”.

“Lanço uma mensagem urgente: não virem as costas ao povo afegão. Os parceiros humanitários estão no terreno e eles mantêm as suas promessas, apesar das dificuldades. Ajudem-nos a intensificar a nossa ação e a impedir a fome, as doenças, a subnutrição e, por último, a morte, apoiando os planos de ajuda humanitária que hoje lançamos”, instou Griffiths.

O plano de ajuda humanitária aos afegãos e às suas comunidades de acolhimento necessita de 4,44 mil milhões de dólares, o que constitui o mais importante apelo humanitário alguma vez emitido, frisaram as organizações.

Se o plano obtiver financiamento suficiente, as organizações humanitárias poderão acelerar o fornecimento de ajuda alimentar e agrícola vital, serviços de saúde, medicação contra a subnutrição, abrigos de emergência, acesso a água e saneamento, proteção e educação de emergência.

*Com Lusa

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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