Ourém: Aditamento recusado por ser recebido de véspera

Aditamento com vários temas importantes recebido de véspera não agradou a várias bancadas. FOTO: mediotejo.net

Um aditamento com cerca de uma dezena de pontos a incluir na Ordem de Trabalhos da assembleia municipal de Ourém de hoje, 7 de setembro, quarta-feira, gerou intensa discussão, por ter sido recebido de véspera pelos deputados. A votação sem consciência foi recusada e proposta uma assembleia extraordinária para a próxima semana.

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Pretendia-se acrescentar o plano plurianual da obra da Avenida D.Nuno Álvares Pereira, a Área da Reabilitação Urbana (ARU) de Ourém e vários protocolos de obras em freguesias do concelho, que incluíam a implementação de relvados sintéticos em campos de futebol. Apesar de alguns presidentes de junta, como o autarca de Seiça, Custódio Henriques, alegarem a urgência da votação, pois está em causa o arranque de obras necessárias às freguesias, cerca de metade do elenco alegou que não se estava a cumprir o regimento e havia tópicos demasiado pertinentes para serem votados quando ninguém conseguira ler a documentação.

A assembleia foi marcada a 23 de agosto, lembrou o deputado do MOVE, Júlio Henriques, e os documentos chegaram de véspera, quando o regimento dita que tem que se respeitar um prazo mínimo de cinco dias. “Esta assembleia não poder servir de panaceia para tudo e mais alguma coisa”, afirmou, contestação que foi acompanhada pelo PSD, CDS e pela CDU. Este última, pela voz de Sérgio Ribeiro, criticou inclusive a forma como repetidamente se atropelam as normas das assembleias municipais, em detrimento da democracia.

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A presidente da assembleia, Deolinda Simões, levou o aditamento a votos, tendo este reunido 11 votos contra de elementos do PSD, MOVE e CDU. Sendo necessário apenas um voto conta, o aditamento foi retirado.

Aquando a sua intervenção, o presidente da Câmara, Paulo Fonseca, propôs uma reunião extraordinária da assembleia para dali a cinco dias, de forma a possibilitar que as obras em causa avancem e se resolva a parte burocrática. O mesmo pedido já havia sido sugerido por outros deputados, como Ana Vieira (PSD).

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Nada ficou definido em concreto, a equipa da assembleia ainda irá analisar os procedimentos para saber quando poderá marcar uma sessão extraordinária.

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