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“Os limites do nosso mundo”, por José Rafael Nascimento

“Quando te dizem que não consegues, estão a mostrar os seus limites, não os teus.”
– Kevin Keenoo
“Nunca conseguiremos ser o que queremos, continuando a ser o que somos.”
– Max DePree

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Dei por mim, um dia destes, a pensar sobre os limites. Ou as fronteiras, se se quiser. Creio que foi a propósito da interdição, imposta pelo estado de emergência, da circulação entre concelhos. O meu pensamento, que não tolera confinamentos, imediatamente esvoaçou para a suposição de casos em que a fronteira entre territórios, dividindo uma rua ou mesmo uma casa, divide fisicamente as pessoas que por lá vivem. Convinha que não as dividisse também social e emocionalmente.

Recordei-me, então, de ter visto há uns anos a notícia de ruas e edifícios, na cidade de Baarle, por onde passa a fronteira entre a Bélgica e a Holanda (há mais casos conhecidos, como o da casa por onde passa a fronteira entre Beebe Plain, Vermont, nos EUA, e Stanstead, Quebeque, no Canadá). Para os belgas, a cidade chama-se Baarle-Hertog, para os holandeses Baarle-Nassau. Acontece, pois, haver quem se levante da cama a meio da noite na Holanda para ir à casa de banho na Bélgica, sem sequer sair de casa. 

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Bom, lá tive de fazer o costume que é, não confinar o pensamento, mas travá-lo e pô-lo nos carris.  Pensei, então, na filha que vive deste lado da rua, num concelho, e não pode deslocar-se à casa da mãe idosa que vive sozinha do outro lado, noutro concelho. Nenhuma lei tem capacidade para prever tudo, abarcando a plenitude da realidade. Sobra sempre alguma (ou muita) coisa para o bom senso. E, já que divagava sobre fronteiras, fui-me recordando de outras assim chamadas, também conhecidas por limites.

Questionei-me, então: será que tudo tem limites? É certo que se exclama frequentemente que sim, a começar pela paciência ou tolerância, chegando alguns tiranetes de pacotilha a reclamá-los para a liberdade de opinião ou expressão, inclusive no domínio do humor. Mas também se afirma o contrário quando nos referimos, por exemplo, ao universo, à imaginação ou mesmo à estupidez. E o que pensar sobre a fixação ou a emergência espontânea dos limites? E sobre a vontade de os testar, seja para avaliar a sua firmeza, seja para pôr à prova as capacidades próprias ou maximizar a adrenalina?

Diz a dialéctica que uma sucessão de fenómenos quantitativos produz transformações qualitativas (pequenas mudanças geram grandes mudanças). Será por esta razão que um estudo da Transparência e Integridade conclui que o número de anos que os executivos camarários levam no poder está correlacionado com a falta de transparência? E que a lei impõe, desde há uns anos – embora com eficácia relativa – a limitação de mandatos no exercício de cargos executivos autárquicos?

Em busca de significado para o Universo. Será ele finito ou infinito? Contínuo ou Discreto? O Homem busca a ordem no caos e procura dar sentido ao que é (ou lhe parece) confuso, jogando simultaneamente com a simplificação e a complexificação. Imagem de Rose Wong

Era fatal como o destino, quando caí em mim já havia mergulhado no inevitável e intrincado campo filosófico. Que nem é a minha especialidade, já antes o reconheci, mas “quando um homem se põe a pensar”, tentando ir à essência das coisas… Quando o percebi, já tinha embatido de frente na afirmação de Ludwig Wittgenstein de que “os limites da minha língua são os limites do meu mundo” e feito ricochete para a Inquietação de José Mário Branco: “Há sempre qualquer coisa que está para acontecer / Qualquer coisa que eu devia perceber / Porquê, não sei / Porquê, não sei / Porquê, não sei ainda”…

E lembrei-me da famosa expressão de Pessoa “Minha pátria é a língua portuguesa”, definindo um limite alternativo para o conceito de nação. Como quem diz “limites há muitos, seu palerma!”, tantos quantos se queira natural ou artificialmente reconhecer, sugerir ou impor. Com a ética da verdade e transparência, ou com a mentira e demagogia que a espezinha. Porque também há limites e mudanças aparentes quando, na realidade, tudo permanece constante e se eterniza na essência. É a chamada “mudança na continuidade”, um filme déjà vu em que as moscas são protagonistas.

É esta liberdade e, simultaneamente, restrição (onde está a fronteira?) que leva os astrónomos a imporem a si próprios limites epistemológicos. Há uns anos, estando eu a assistir a uma palestra sobre o Universo, atrevi-me a perguntar à oradora “onde é que estamos” e “o que é que existe para além daquilo” (ou naquilo) que designamos por Céu. Ríspida, a cientista atirou-me à cara que os astrónomos só se interessam pelo universo “conhecível”, deixando-me mais perplexo do que estava até me ser esclarecido o conveniente limite.

Ao longo do meu percurso académico e profissional, sempre me confrontei com o problema dos limites-fronteira. Sendo eu de Economia e Gestão, muitas vezes tive de analisar informação ou tomar decisões que envolviam a definição de escalões (ou intervalos). Ondes os fixar e com que justeza? Seria mais correcto decidir por determinado aumento (ou redução) acima (ou abaixo) deste nível, ou de outro? Que suporte científico existia e que perspectiva ética devia adoptar? E que desordem e injustiça afectariam os casos-fronteira, ao aplicar diferentes aumentos (ou reduções) a escalões adjacentes?

Também noutras áreas do conhecimento ou da decisão, como na da Política, da Justiça ou da Medicina, os investigadores e decisores confrontam-se a todo o tempo com a incerteza ou o dilema dos limites-fronteira. Até quando declarar o estado de emergência e com que grau ou amplitude de restrições? Com que idade responsabilizar criminalmente um cidadão e qual a duração adequada de cada pena? Acima de que idade não recomendar determinada vacina e com que intervalo dar a segunda dose? Se, nalguns casos, a resposta está no conhecimento, noutros estará na ética ou em meras convenções.

Investigadores catalães e americanos descobriram, em 2014, que as escolhas morais são mais utilitárias do que emocionais quando feitas numa língua estrangeira. Ninguém é bom juiz em causa própria. Imagem do Dilema do Eléctrico

Apesar de Euclides ter definido o limite ou a fronteira de algo como “aquilo que está na sua extremidade” e de Aristóteles ter precisado que esta extremidade é “o primeiro ponto além do qual não é possível encontrar nenhuma parte de algo e aquém do qual estão todas essas partes”, a noção de limite-fronteira é mais problemática do que intuitivamente parece, quer se trate de substâncias materiais, situações e eventos, ou entidades abstractas (como conceitos ou categorias). Suárez questionava qual seria “a cor da linha que separa um ponto negro do seu fundo branco” e da Vinci “o que divide a atmosfera e a água, será ar ou será água?”.

Assim, pergunta-se: qual é o limite-fronteira de duas entidades consideradas como um contínuo (por exemplo a rua que divide as casas da mãe e da filha, e os concelhos em que cada uma delas vive)? Dada a densidade do contínuo (ou continuum), deve admitir-se que existe uma infinidade de pontos entre o extremo de um concelho e o extremo do outro, os quais não estariam em qualquer um dos concelhos. E, se essa entidade for temporal, o limite-fronteira é móvel ou é estático em determinado instante (que é também, e sempre, um intervalo composto por infinitos instantes)?

Mas complexifiquemos um pouco mais as coisas. Serão realmente as substâncias materiais (e, por extensão, os eventos e abstracções) absolutamente densas e contínuas? Sabemos que não, por experiência de observação microscópica. Aquilo que percepcionamos como conjuntos homogéneos – espaciais ou temporais – são, na verdade, “enxames de partículas subatómicas” ou “zilhões de partículas inquietas”, em relação às quais o nosso sistema perceptivo (influenciado por práticas socioambientais) constrói uma “boa forma” (gestalt).

Os limites ou fronteiras não passariam, então, de uma “maneira de dizer” (façon de parler). Neste sentido, a crença absoluta e inquestionável na objetividade da realidade percepcionada, resume-se a uma forma de “realismo metafísico” que carece de justificação ou confirmação. De facto, como afirmou Nelson Goodman, “compomos uma estrela como compomos uma constelação, juntando as suas partes e marcando as suas fronteiras”.

Na análise de clusters, os objectos são agrupados conforme a sua semelhança (com) uns e dissemelhança (com outros), sendo os limites definidos automaticamente por via do processamento estatístico.

Isto não significa que todas as realidades percebidas sejam irreais. Como exemplificou Gottlob Frege, a objetividade do Mar do Norte “não é afectada pelo facto de escolhermos arbitrariamente marcar e chamar ‘Mar do Norte’ àquela parte de toda a água que cobre a superfície da Terra”. Por outro lado, a linguagem que usamos qualifica frequentemente, à partida, o rigor ou a precisão dos limites-fronteira: se dizemos que determinada dimensão é “aproximadamente” ou “cerca de”, contornamos e evitamos (ainda que parcialmente) muitas destas questões filosóficas.

É o que se procura com a definição de “terra de ninguém” (no man’s land), uma faixa de terra na fronteira entre países ou territórios em conflito (por vezes obstruída com elevados muros, arame farpado ou minas terrestres), com o objectivo de evitar transposições ilegais, incidentes bélicos ou avanços inimigos. No entanto, a controvérsia sobre as linhas de separação continua lá, expressa ou latente, sobretudo quando não existe uma descontinuidade física ou diferenciação qualitativa, tornando artificiais e baços os limites-fronteira.

Acontece também quando estão em causa valores ou interesses, como no caso da reorganização administrativa do território, uns puxando para a desagregação e outros empurrando para a agregação de freguesias. Ou quando se questiona o apito final do árbitro – “devia ter sido antes”, reclama quem estava a vencer, ou “devia ter sido depois”, reclama quem perdeu. Ou, ainda, quando se debate o momento do início da vida humana (concepção ou nascimento) ou o seu fim (paragem cardíaca ou cerebral). Como disse Franklin Roosevelt, “o único limite à compreensão do amanhã, são as dúvidas de hoje”.

Sendo certo que muitos limites são ilusórios, a ausência de limites também o é muitas vezes. A fluidez do conceito está presente, tanto literal como metaforicamente, no copo que se enche de água – só não verterá se deixarmos de o encher (evitando o limite) ou se o trocarmos por um vaso maior (mudando o limite) –, mas a sua resistência estará mais pelos cabelos, pelo saco cheio ou pelas costuras, a ponto de rebentar. Cada indivíduo tem os seus e são as normas sociais e legais que estabelecem o padrão comum. 

E, assim, concluímos que, se nalguns casos a controvérsia é suscitada pela “estrutura do mundo”, noutros será pela “actividade organizadora da nossa mente”. A noção de limite-fronteira e sua fixação continuarão a ser controversas, tanto no plano da vida mundana e do senso comum, incluindo as estratégias que adoptamos para lidar com nós mesmos, como no da actividade científica, tecnológica, organizacional ou institucional. O certo é que, como disse George Eliot (pseudónimo de Mary Ann Evans) “todo o limite é, simultaneamente, um fim e um princípio”.

*O autor não segue as regras do novo acordo ortográfico.

José Rafael Nascimento tem 64 anos de idade e reside na aldeia de Vale de Zebrinho (São Facundo), na casa que foi dos seus avós maternos. É bacharel em Economia, licenciado em Organização e Gestão de Empresas e mestre em Psicologia Social e Organizacional, com pós-graduação em Marketing Político e Social. Tem desenvolvido atividade docente no ensino superior, assim como formação e consultoria empresarial, depois de uma carreira de gestor em organizações multinacionais e públicas. Tem dedicado a sua vida cívica à atividade associativa e autárquica, interessando-se pelos processos de participação e decisão democráticos.

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