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Domingo, Julho 25, 2021

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“Os apoios sociais não se mendigam”, por Vânia Grácio

Os apoios sociais devem ser atribuídos a quem deles precisa. É um direito das pessoas. É um dever do estado social. Contudo, isto não limita ou reduz o dever das pessoas de se esforçarem para alterarem a sua situação. Não têm é obviamente obrigação de aceitar tudo o que lhes “querem dar”, só porque vão receber uma prestação social. Portanto há que balancear os direitos e deveres de todas as partes.

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Muitas vezes ouvimos as pessoas reclamarem que “há para aí uma cambada de preguiçosos” que se habituam a receber apoios e não querem trabalhar. É verdade! Há pessoas que de facto não querem trabalhar e se acomodam ao que recebem do estado social. Todavia não são a maioria, ao contrário do que geralmente se pensa.

A maioria das pessoas sujeita-se a uma prestação social porque não tem outra alternativa. No entanto, o que recebe muitas vezes não lhe permite ter uma vida digna. Uma pessoa que viva sozinha, por exemplo, e vá requerer o Rendimento Social de Inserção vai receber 180.99€. É verdade. Pouco mais de 180 euros por mês. Agora, se tiver de pagar uma renda de casa (por mais baixa que seja), eletricidade, água, gás, medicação, etc., o que sobra para comida e como consegue pagar estas despesas?

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Todas as pessoas têm direito a uma vida digna. A poderem ter acesso à educação, saúde, à justiça, a comida/ bens de primeira necessidade. E não é uma questão de ideologia politica. A nossa constituição assim o defende, embora na prática nem sempre aconteça.

Há tempos atrás, numa esplanada de café, quatro pessoas conversavam sobre as questões de segurança e dos apoios sociais. Dois defendiam que essas questões deviam ser asseguradas por políticas de direita. Devia haver maior rigidez. Que não se pode “ceder à chantagem” de dar dinheiro às pessoas para não roubarem. A questão é mesmo essa. Os apoios sociais não são para “premiar” ou “ceder à chantagem”, são mesmo para que as pessoas não tenham de “roubar” para comer e para dar comida aos filhos.

Depois, há a dignidade dos mesmos. Já aqui escrevi noutras ocasiões sobre este assunto. O programa de apoio alimentar está a ser revisto pelo governo e no início do próximo ano, supostamente, teremos alterações. Assim espero. Mas também espero que não venham com senhas de supermercado ou outras medidas parecidas. Que venham sim com modelos de intervenção adequados a cada caso e que se possa dar o apoio às pessoas para que as mesmas façam a sua gestão, comprando aquilo que lhes faz falta e não aquilo que outros acham que é o melhor para si.

Que tenham profissionais disponíveis para ajudarem aqueles que tiverem dificuldades nesta gestão. E que continue a existir resposta para quem não tiver capacidade ou condições de confecionar as suas próprias refeições.

Já agora, que se crie uma política que mude a mentalidade de algumas pessoas que julgam que porque estão a dar, o outro tem de aceitar e tem mais é de estar muito agradecido (quer seja aquilo que quer e precisa ou não).

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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