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Segunda-feira, Outubro 18, 2021

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Orçamento Participativo de 2019 é nova oportunidade para projetos de anos anteriores

O Orçamento Participativo de Portugal de 2019 será uma “edição especial”, repescando os melhores projetos de 2017 e 2018, compatibilizando aquele instrumento de participação com as três eleições do próximo ano, anunciou a ministra da Presidência.

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“Em 2019, logo no princípio de 2019, vamos desafiar todas as portuguesas e portugueses a revisitar os bons projetos, que mobilizaram mais pessoas nos últimos dois anos, em 2017 e 2018, que estiveram quase a vencer, mas não venceram”, anunciou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

Este anúncio foi feito no Palácio Foz, em Lisboa, na cerimónia de apresentação dos projetos vencedores em 2018 do Orçamento Participativo de Portugal (OPP), que permite aos cidadãos decidir que projetos querem que o executivo realize até ao montante de cinco milhões de euros.

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A ministra justificou a alteração de formato em 2019 com a impossibilidade de sobrepor o OPP aos três processos eleitorais do próximo ano: eleições europeias, regionais na Madeira e eleições legislativas.

Nesta “nova oportunidade” aos projetos que, nos dois últimos anos, “estiveram quase” a ganhar, será escolhido “um projeto por cada região e um projeto nacional”.

Maria Manuel Leitão Marques não divulgou o montante global que será reservado aos projetos no Orçamento do Estado (OE) para 2019, um valor que subiu de três milhões de euros em 2017 para cinco milhões alocados aos projetos deste ano.

Em 2018 estiveram a votação 691 projetos relativos a todas as áreas governativas, quando no ano anterior tinham estado 600 propostas relativas a quatro áreas governativas (Cultura, Agricultura, Ciência e Formação de Adultos).

Este ano foram registados 119.703 votos, que representaram um aumento de 50% face a 2017, ano em que os votos foram 79 mil.

A fase de apresentação de propostas arrancou a 23 de janeiro e decorreu até 24 de abril e a fase de votação arrancou a 11 de junho e terminou a 30 de setembro.

Em 2018, os cidadãos puderam pela primeira vez apresentar propostas relativas a todas as áreas governativas.

De acordo com o Governo, em 2017 mais de 2.000 pessoas participaram nos 50 encontros participativos realizados em todo o país, estiveram em votação 600 propostas apresentadas por cidadãos e foram escolhidas 38.

Ativismo pró e contra touradas só superado por feira de doçaria no Orçamento Participativo

Uma feira de doçaria foi o projeto nacional vencedor do Orçamento Participativo de Portugal (OPP) de 2018, com os segundo e terceiro lugares a oporem a luta pró e contra as touradas, foi divulgado na quinta-feira em Lisboa.

A “feira das lambarices” propõe-se ser um “mega evento cultural” para promover a doçaria nacional, ao longo de três dias, na aldeia de Vale Domingos, concelho de Águeda, e foi o projeto mais votado pelo OPP, que permite aos cidadãos decidir que projetos querem que o Governo financie até ao montante de cinco milhões de euros.

Com um orçamento de 250 mil euros, a “feira das lambarices” conseguiu ultrapassar os projetos de ativismo anti e pró touradas que venceram, respetivamente, o segundo e terceiro lugares: “Portugal sem touradas”, com um orçamento de 200 mil euros, e “Tauromaquia para todos”, com 50 mil euros, de acordo com informações do sítio da internet do OPP.

Os vencedores do OPP para 2019, que distinguiram também cerca de 20 projetos regionais, foram anunciados no Palácio Foz, em Lisboa, numa cerimónia que reuniu além das responsáveis por esta pasta, a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, o ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, e diversos secretários de Estado de áreas abrangidas pelos projetos.

Tanto o projeto a favor como o projeto contra as touradas foram definidos à Lusa essencialmente como um conjunto de ações informativas junto da população.

Nuno Alvim, do projeto “Portugal sem touradas”, explicou que a ideia é “dotar de informação o público em geral, para que pensem de uma forma mais crítica as touradas”.

“A sociedade aparenta estar fraturada sobre esta matéria, hoje mais uma vez ficou um pouco evidente isso, mas acreditamos que a maior parte das pessoas são, na verdade, neutras, e que colocando-as na posse da informação poderão ter uma posição crítica sobre a matéria e tomar uma decisão no sentido de uma maior evolução civilizacional”, afirmou.

No mesmo sentido, embora defendendo a ideia contrária, Afonso Farto, do “Tauromaquia para todos”, afirmou que o objetivo é “levar a tauromaquia a mais pessoas, com base nos mais jovens, através da educação, mostrando os valores da tauromaquia”.

“A tauromaquia está legislada, faz parte da cultura do nosso país e da nossa identidade. O objetivo é levá-la a quem não conhece e a quem conhece, que queira perceber mais”, disse, referindo que “a seu tempo” serão apresentadas as medidas do projeto, que não quis especificar.

Em 2018 estiveram a votação 691 projetos relativos a todas as áreas governativas, quando no ano anterior tinham estado 600 propostas relativas a quatro áreas governativas (Cultura, Agricultura, Ciência e Formação de Adultos).

Este ano foram registados 119.703 votos, que representaram um aumento de 50% face a 2017, ano em que os votos foram 79 mil.

Este ano, a fase de apresentação de propostas arrancou a 23 de janeiro e decorreu até 24 de abril e a fase de votação arrancou a 11 de junho e terminou a 30 de setembro.

Em 2018, os cidadãos puderam pela primeira vez apresentar propostas relativas a todas as áreas governativas.

De acordo com o Governo, em 2017 mais de 2.000 pessoas participaram nos 50 encontros participativos realizados em todo o país, estiveram em votação 600 propostas apresentadas por cidadãos e foram escolhidas 38.

Agência de Notícias de Portugal

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