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Quinta-feira, Agosto 5, 2021

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Orçamento Participativo chega a Abrantes e tem orçamento de 260 mil euros (atualizada)

As freguesias de Rio de Moinhos e Carvalhal vão ser as primeiras a receber as assembleias participativas já esta quinta-feira, dia 12 de maio, onde os cidadãos poderão deixar as suas propostas de investimento para o Orçamento Participativo do concelho de Abrantes que tem um valor destinado de 266 mil euros, uma verba que corresponde a 5% do orçamento do Plano Plurianual de Investimentos.

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A informação foi avançada esta terça-feira, dia 10 de maio, durante a reunião do executivo camarário, sendo que as primeiras assembleias participativas irão realizar-se esta quinta-feira, dia 12 de maio, na Sede Social, em Rio de Moinhos, pelas 18h30, e no Carvalhal, na antiga Escola Primária, a partir das 21h.

“É uma forma de participação cívica e de chamar o cidadão a participar na decisão e na construção do nosso futuro coletivo, de modo a promover a competitividade e a qualidade de vida no nosso concelho”, destacou à agência Lusa a presidente do município de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque (PS).

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Investimentos, beneficiação de ruas, construção de parques infantis, requalificação de jardins, espaços públicos e iniciativas culturais são exemplos de propostas elegíveis, no âmbito das áreas de competência da autarquia, que assinala a 14 de junho os 100 anos de elevação a cidade.

“Estes 100 anos de cidade foram muito importantes para que o concelho pudesse ser infraestruturado e avançar com o primeiro Orçamento Participativo no ano em que a cidade de Abrantes assinala o seu centenário é um sinal claro da importância do envolvimento da população e dos cidadãos na construção de um futuro coletivo, no seu envolvimento nas escolhas e nos processos de decisão”, defendeu.

“O montante envolvido corresponde a 5% do orçamento do Plano Plurianual de Investimentos mas, mais do que a verba, o objetivo é intensificar o dever de participação e incutir o conceito de comunidade participativa”, vincou Céu Albuquerque.

Nestas sessões públicas, que se realizarão em todas as freguesias do concelho, o objetivo é receber as participações dos cidadãos com a apresentação de propostas e prestar esclarecimentos sobre todo o processo do Orçamento Participativo.

Estas assembleias participativas irão realizar-se durante este mês de maio e os cidadãos poderão participar em qualquer sessão pública, independentemente da sua localidade de residência.

No entanto, cada cidadão, com idade igual ou superior a 18 anos, naturais ou residentes no concelho de Abrantes, organização ou grupo de cidadãos só pode apresentar uma proposta.

Para além das assembleias participativas, onde os interessados poderão entregar as suas propostas em papel, podem ainda apresentar as suas sugestões em formulário próprio disponibilizado no balcão digital “Abrantes 360º”, no site do Município ( www.cm-abrantes.pt ), ou em formato papel a entregar na Biblioteca Municipal António Botto, Biblioteca Itinerante (BIA), Serviço de Atendimento Geral ou Espaço Jovem.

As propostas elegíveis serão aquelas que se refiram a investimentos, manutenções, eventos ou atividades que se insiram nas áreas de competência da autarquia (ação social e habitação, cultura, educação e juventude, desporto, espaço público e espaços verdes, infraestruturas viárias, modernização administrativa, proteção ambiental e energia, urbanismo e requalificação urbana, segurança e proteção civil, turismo, comércio e desenvolvimento económico), que sejam tecnicamente exequíveis, claras, objetivas e que tenham prazo de execução e orçamento.

Todas as propostas apresentadas, entre 12 de maio e 6 de junho, serão depois analisadas pelos serviços municipais e dessa análise técnica sairá depois uma listagem provisória dos projetos que irão ser submetidos a votação, iniciando-se um período de reclamação de cinco dias úteis.

O período de votação dos projetos irá decorrer entre 1 de agosto e 15 de setembro, por via eletrónica, no portal do Município, ou presencialmente em locais e períodos definidos pela autarquia, sendo que cada cidadão terá direito a dois votos em projetos diferentes.

A 31 de outubro serão apresentados os resultados da votação e a execução das propostas mais votadas irá concretizar-se no decorrer de 2017.

Calendário de realização das Assembleias Participativas:

Rio de Moinhos: dia 12 de maio, às 18h30, na Sede Social;

Carvalhal: dia 12 de maio, às 21h, na antiga Escola Primária;

Martinchel: dia 16 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia;

Aldeia do Mato e Souto: dia 16 de maio, às 21h, na Escola Primária do Souto;

Mouriscas: dia 18 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia;

Fontes: dia 18 de maio, às 21h, na Junta de Freguesia;

S. Miguel do Rio Torto e Rossio S. Tejo: dia 19 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia do Rossio;

Tramagal: dia 19 de maio, às 21h, na Junta de Freguesia;

Abrantes e Alferrarede: dia 23 de maio, às 21h, no Polo de São Vicente;

Alvega e Concavada: dia 24 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia de Alvega;

Pego: dia 24 de maio, às 21h, na Junta de Freguesia;

Bemposta: dia 25 de maio, às 18h30, na Junta de Freguesia;

S. Facundo e Vale das Mós: dia 25 de maio, às 21h, na Casa do Povo de S. Facundo.

C/LUSA

Entrou no mundo do jornalismo há cerca de 13 anos pelo gosto de informar o público sobre o que acontece e dar a conhecer histórias e projetos interessantes. Acredita numa sociedade informada e com valores. Tem 35 anos, já plantou uma árvore e tem três filhos. Só lhe falta escrever um livro.

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