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Domingo, Julho 25, 2021

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Orçamento da Câmara de Abrantes para 2016 cai 4% para 26 milhões de euros*

A Câmara de Abrantes anunciou hoje que o orçamento municipal aprovado por maioria representa uma queda de cerca de 4% relativamente a 2015, passando para 26,6 milhões de euros, até porque é esperada uma diminuição da receita.

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A par do orçamento, a câmara – de maioria socialista – aprovou também o documento das Grandes Opções do Plano (GOP), com a abstenção do vereador da CDU e o voto contra da eleita pelo PSD.

A estratégia terá agora de ser discutida e votada em Assembleia Municipal, sendo que o valor de 26.627.697,00 de euros agora aprovado representa menos um milhão de euros face a 2015.

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Por unanimidade foi aprovado o plano plurianual e o orçamento para 2016 dos Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA), no valor de 4 milhões e 835 mil euros.

Em nota de imprensa, a Câmara de Abrantes dá conta que o documento que vai orientar a política municipal no próximo ano foi “elaborado num quadro global condicionado pelas limitações impostas aos municípios, pela expectável diminuição de receita mas também pela incerteza quanto aos mecanismos de financiamento a disponibilizar pelo novo Quadro Comunitário – Portugal 2020 – e pelo desconhecimento da receita proveniente das transferências do Orçamento de Estado para 2016, que ainda não se conhece”.

Na mesma nota pode ler-se que, “pese embora seja um exercício de grande contenção, particularmente ao nível da despesa, as Grandes Opções para 2016 sustentam-se no equilíbrio da situação financeira da Câmara, garantindo assim o funcionamento dos serviços e mantendo a aposta continuada na proteção da economia local, das empresas e das famílias. Ficam assim garantidas as atividades regulares do município ao nível da educação, ação social, cultura e desporto, transferências para as Juntas de Freguesia e apoio ao associativismo”.

Relativamente à poupança corrente, na ordem dos 4,5 milhões de euros, “garante uma janela de oportunidades para, logo que possível, apresentar candidaturas a financiamento comunitário para projetos estruturantes como  a regeneração urbana, nomeadamente a requalificação do Convento de São Domingos, do Castelo e do Jardim, das Igrejas, do edifício Carneiro, do Teatro S. Pedro, construção do Parque de Feiras e Mercados do Vale da Fontinha (em 2016 avançam os trabalhos de terraplanagem para instalação da Feira de S. Matias), a 2ª fase da requalificação da Av. Farinha Pereira, a melhoria do desempenho energético, entre outros”.

Segundo refere a autarquia, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016 “incorporam a continuação de investimentos em curso como a melhoria nos espaços exteriores dos centros escolares e conservação de edifícios, a instalação da unidade de saúde familiar de Abrantes, a implementação do programa de incentivos à fixação de médicos de família, o reforço do programa de respostas sociais, o alargamento do âmbito territorial do Tecnopolo, a implementação da estratégia de revitalização do comércio no Centro Histórico, a conclusão do programa de investimentos na rede de saneamento e águas residuais e a dinamização da Estação de Canoagem de Alvega”.

Segundo se pode ler no documento, “está previsto um conjunto de intervenções ao nível da manutenção da rede viária em estradas municipais, como: Arreciadas/S. Facundo; Carvalhal /Souto; Cruxifixo; Vale de Açôr /Àgua das Casas, entre outras. Mas também a construção de novas infraestruturas como a pavimentação da estrada S. Facundo/Vale das Mós. Em agenda está também um programa de execução de Intervenções cirúrgicas na rede viária, requalificação de parques infantis, valorização do parque desportivo do concelho, a ampliação de cemitérios (Bemposta, Bicas, Vale das Mós, Alvega, Aldeia do Mato e Souto), a construção da extensão de saúde Rossio e a infraestruturação da Praia Fluvial de Fontes ou a museografia do Núcleo Museológico Duarte Ferreira, em Tramagal”.

“A requalificação do Largo 1º de Maio que engloba a transformação do antigo edifício do posto de turismo num espaço de acolhimento de iniciativa privada na área da restauração, a recuperação de quiosque, a instalação de cobertura no parque de táxis, o apoio da autarquia na requalificação do Centro de Formação do IEFP no Tecnopolo, a requalificação do espaço público do Bairro de Vale de Rãs” e a “Criação de um Parque Lúdico Intergeracional” integram ainda o lote dos projetos em carteira para o próximo ano.

Na mesma nota pode ler-se que em 2016 será implementado o Orçamento Participativo.

Abrantes: Plano plurianual e o orçamento para 2016 dos Serviços Municipalizados

A Câmara de Abrantes aprovou por unanimidade o plano plurianual e o orçamento para 2016 dos Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA), no valor de 4 milhões e 835 mil euros. Dos investimentos previstos para 2016, os de montante mais significativo reportam-se ao abastecimento de água ao sul do concelho, a partir da Albufeira de Castelo do Bode.

No âmbito desta obra, está previsto para 2016 a execução por administração direta dos traçados adutores entre o Vale das Donas e o reservatório de São Miguel do Rio Torto, entre o reservatório de São Miguel e o de Tramagal, e entre o nó de Tramagal e Crucifixo.

Em nota de imprensa, pode ler-se que, para além destes investimentos em “alta”, os SMA vão continuar a investir anualmente cerca de 200 mil euros na renovação/remodelação das redes de distribuição domiciliária de água mais antigas e ramais de ligação em várias localidades do concelho, nomeadamente em Alferrarede, Mouriscas, Rio de Moinhos, Pego, entre outras.

Para a melhoria dos sistemas, estão previstos trabalhos de substituição de adutoras aos reservatórios de Casais de Revelhos e de Casa branca e a reparação dos reservatórios de distribuição na Barrada, Vale de Açôr, Atalaia, Matagosa, Ventoso, São Facundo, entre outros.

Já para combater as perdas de água, está prevista a instalação de um projeto-piloto de telecontagem, bem como a implementação de um plano de segurança da água.

Já no setor dos resíduos sólidos urbanos (RSU), os SMA comprometem-se a melhorar o serviço prestado. A aquisição de uma nova viatura de recolha equipada com sistema de lavagem entrará em funcionamento nos primeiros meses de 2016. Uma solução de gestão de frota para tornar o serviço mais eficiente e a realização de uma campanha de sensibilização ambiental integram os projetos em carteira para o próximo ano.

Na mesma nota pode ler-se que em 2016 “vai manter-se a política social de acesso à água para todos através de tarifários especiais às quais podem aderir os agregados familiares economicamente mais desfavorecidos”. Os tarifários específicos para famílias numerosas também se vão manter.

*C/LUSA

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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