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“Torcer a democracia e o país que se lixe”, por Duarte Marques

Provavelmente hoje saberemos qual a decisão do Presidente da República relativamente ao novo governo. Se seguir a tradição constitucional portuguesa, Cavaco Silva, deverá indigitar como Primeiro-Ministro o Presidente do PSD e líder da PAF, Pedro Passos Coelho.

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Se tudo correr como “anunciado”, o PS deverá votar favoravelmente as moções de rejeição que serão apresentadas por PCP e BE e aí teremos um governo em gestão e provavelmente o Presidente poderá empossar a “tão desejada” coligação de esquerda.

Ao contrário da convicção de muitos, o sistema político português não é uma democracia parlamentar, mas sim uma democracia semipresidencialista, ou seja, onde o Presidente da República tem um poder especial sobre a dissolução da Assembleia da República e na escolha do Governo.

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É curioso verificar, hoje, a mudança de opinião dos três partidos da esquerda relativamente a este princípio da tradição constitucional portuguesa. Se, por um lado, fizeram campanha para escolher o melhor Primeiro-Ministro, hoje já dizem que se tratava de eleições “parlamentares.”

Por outro lado, quer António Costa, quer Catarina Martins e até mesmo Jerónimo de Sousa, repetiram por diversas vezes em campanha eleitoral que, no caso de não haver uma maioria absoluta, a decisão era simples: “o Presidente deverá convidar a formar governo o líder do partido mais votado”. O que eles não esperavam era que a coligação de direita pudesse ganhar as eleições depois de quatro anos de sacrifícios.

“Torcer” o nosso sistema democrático apenas para satisfazer o desespero de António Costa em ser Primeiro-Ministro, o maior perdedor das últimas eleições, não revela sentido de Estado nem respeito pela escolha dos portugueses. Esta situação já trouxe graves consequências ao país e dificilmente haverá  OE 2016 a tempo de fugir ao sistema de duodécimos.

A nossa Constituição tem características que protegem a existência de governos de minoria, como por exemplo o processo de aprovação das moções de rejeição do programa de governo, onde a abstenção é construtiva, permitindo a um partido que não pretende, declaradamente, apoiar determinado governo mas que também não o quer derrubar, votar sem “violar a sua consciência”.

Guterres e Sócrates governaram em minoria e jamais o PSD ou o CDS colocaram em causa a sua governabilidade ou apoiaram qualquer moção de censura ou de rejeição. Pelo contrário, foram responsáveis, negociaram orçamentos e defenderam o interesse nacional. Ao PS não costumava faltar sentido de Estado mas, pelos vistos, depois de Sócrates, começa a tornar-se uma tradição socialista.

Também a tradição dos anteriores Presidentes defende a opção por empossar a PAF, pois Jorge Sampaio recusou tal solução ao PSD/CDS Açores quanto tentaram “depor” Carlos César nos Açores, onde PSD e CDS juntos tinham mais Deputados que o PS Açores, e o próprio Mário Soares recusou tal pretensão ao PS e ao PRD quando Cavaco Silva formou o seu primeiro governo, o de minoria, que viria a ser derrubado pela moção de censura depois proposta pelo PRD.

Amanhã os Deputados tomarão posse e aí teremos o primeiro teste à solidez da coligação de esquerda por ocasião da escolha do sucessor de Assunção Esteves como Presidente da Assembleia da República.

Eu ainda acredito que na hora H o PS se irá abster de derrubar o Governo vencedor e evitar assim uma crise política.

Cabe à Coligação PSD/CDS conseguir apresentar um programa de Governo que inclua algumas das bandeiras enunciadas por António Costa na noite eleitoral, pois não acredito que de um Governo PS-PCP-BE resulte qualquer coisa de benéfico para o país.

 

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Duarte Marques
Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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