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Domingo, Julho 25, 2021

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OPINIÃO: As reuniões do Banco Mundial e do FMI com a sociedade civil: um fosso que se atenua ou se aprofunda?

Escrevo de Lima, Peru, onde decorrem as reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial. Participo neste evento como oradora do Fórum da Sociedade Civil, a convite de uma rede de organizações não governamentais – a Eurodad, especializada na sensibilização das autoridades nacionais e supranacionais para as questões do endividamento excessivo dos estados soberanos. Trata-se de um momento único em que, em sessões públicas ou em reuniões à porta fechada e em curtos slots de tempo, os activistas denunciam os abusos cometidos nos programas com a chancela destas duas instituições, tentando chamar a atenção dos directores executivos do Banco mundial e FMI para as suas causas, enquanto os segundos cumprem as suas obrigações de responsabilidade social, como se de um mero protocolo se tratasse.

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O clima é tenso. E no meu caso, mas também no de tantos outros activistas com quem falei, os sentimentos sobre estes encontros são mistos. Eles variam entre a frustração, a esperança e até a vitória pelo dever cumprido.

Por um lado, parece que os dois mundos falam línguas tão diferentes que a comunicação é impossível. Nós, a chamar a atenção para os seres humanos presentes por detrás das reformas que eles impõem, quer seja porque elas implicam retrocessos e violações dos direitos humanos, ou porque é necessário reivindicar, sem medo, a legitima igualdade entre cidadãos de um país e seus credores financeiros (contractualmente falando, o chamado paripassu entre credores). Eles, a construir uma nova moral, a da defesa da obrigatoriedade contratual de cumprir com as obrigações financeiras a qualquer custo, tratando um país e os seus cidadãos como se de uma folha de excel se tratasse, esquecendo que existem vidas humanas em risco, e que por detrás do “asséptico mercado livre” que nos impigem existem relações sociais, que não são estanques, muitas delas vulneráveis mas outras robustas, e interesses económicos escusos e múltiplos jogos de poder.

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Por outro lado, o total desinteresse por parte dos directores executivos para as nossas causas é óbvio. As promessas de reformas pró-povo – acabar com a pobreza a desigualdade económica, e a desigualdade de género, a necessidade de um mecanismos de reestruturação de dívida, o reconhecimento da importância das remessas dos emigrantes e a necessidade de criar um mecanismo seguro e barato de transferência de pequenos montantes de dinheiro perante a insuficiência das soluções oferecidas pelo sector privado, apenas para mencionar as que me são mais queridas, são repetidas ano após ano. Graças à indignação da sociedade civil, o diagnóstico está lá, os erros do passado são reconhecidos – por exemplo, o falhanço do aconselhamento técnico devido às previsões macroeconómicas continuamente revistas em baixa ao longo de quase 10 anos e ao episódio da má calibração dos multiplicadores quando um país está em recessão, cujos desastrosos efeitos tão bem conhecemos em Portugal.

Porém, a indisponibilidade para verdadeiramente mudar, para afrontar os interesses poderosos que impedem a sua materialização, especificamente, para impor reformas que obriguem a substanciais perdas de dinheiro por parte do sector financeiro e das empresas multinacionais, é também notória. Não ao nível do Presidente do Banco Mundial, o Sr. Jim Yong Kim, mas um pouco no discurso paternalista de Madame Christine Lagarde, que assegura o muito que aprende com as mulheres e os jovens de cada país intervencionado que visita, e de forma ostensiva no discurso dos tecnocratas que desenham e implementam as reformas necessárias para que o obsoleto modelo dos dois gaps de Harrod-Domar funcione. Ouvimos os directores executivos com quem nos reunimos à porta fechada reconhecerem as críticas feitas mas resolverem os problemas de consciência com um “não à nada a fazer”, “faz-se o que se pode”, o “programa já acabou” ou mesmo “se as vossas críticas são válidas, onde estão os manifestantes?”. Se forem um pouco mais sofisticados reconhecem que “o resgate foi para salvar a banca mas porque o dinheiro dos depositantes estava em risco”, esquecendo que existem fundos de garantia de depósitos, que as poupança em depósitos a prazo são muito mais estáveis que os activos financeiros tóxicos de que as carteiras dos bancos estão cheias. Esse sim o verdadeiro problema. Ouvimos, eu siderada de vergonha, o chefe do departamento de assuntos fiscais do FMI, o ex-ministro das finanças português, Victor  Gaspar que o IVA é de facto um imposto regressivo, que tributa duplamente o rendimento do trabalho e penaliza as pessoas de rendimentos mais baixos, porém, “uma das melhores formas de gerar rendimento” para o sector público.

Isto diz tudo desta nova moral. Enquanto no passado se uma pessoa, uma só pessoa, fosse injustamente tratada considerava-se que o sistema público devia usar os seus poderes para colmatar essa injustiça e atenuar desigualdade sofrida pelos mais desprivilegiados,. As reformas políticas iam nesse sentido. Neste momento, a injustiça do sistema, a rapina aos mais desfavorecidos[1] é vista como dano colateral, chato de acontecer mas não há nada a fazer porque “é a melhor forma de geral rendimento”.

Ainda uma gota de esperança pelo facto do Presidente do Banco Mundial para além ser alguém dos países do Sul, ter sido médico em países pobres e ter sido um activista que combateu a injustiça dos programas do Banco Mundial na rua expressando o seu descontentamento em manifestações, sendo agora seu presidente. Também pelo facto de alguma mudança estar a ocorrer. O facto destas instituições supranacionais terem reconhecido a necessidade de sair de Washington e conhecer o mundo real, daí este evento ocorrer em Lima, é disso sintoma. Perfeito seria que experimentassem viver durante um mês com o salário mínimo dos países intervencionados –até Victor Gaspar em Portugal com €505 euros.

É igualmente reconfortante ouvir os nossos companheiros da América Latina, com uma jornada longa de mais de 20 anos, acompanharem com tanto interesse o que se passa na europa. Eles percebem que o caso da Grécia, Portugal e Irlanda pode permitir o desejado volte-face nas relações entre os estados soberanos e os credores financeiros – privados e oficiais. É que o falhanços das reformas impostas e os abusos cometidos repetidamente nos seus países já não podem continuar ignorados dada a magnitude da crise da dívida soberana na Europa. É por isso que levar o FMI a sentar e a ouvir, ao lado da visão crítica de Stiglitz, os casos da Grécia, Portugal e Irlanda é uma grande vitória e deixa o sentimento de dever cumprido.

A minha intenção era escrever sobre o FMI e algumas revelações recentes, questionar se o seu papel é de polícia bom ou polícia mau mas a intensidade desta experiência, as questões que ela levanta falaram mais alto. Espero voltar ao polícia bom e ao polícia mau em breve.

EUGENIA2_IMAGEM2[1] Só para ilustrar, sabe-se que o empobrecimento em Portugal fruto do Memorandum de Entendimento foi generalizado. Porém, enquanto que os portugueses cujos rendimentos pertencem ao grupo dos 10% mais elevados perderam 8% do seu rendimento, os portugueses com rendimento no grupo dos 10% mais baixos perderam 24%.

 

Eugénia Pires, economista, especialista em finanças e desenvolvimento económicos, activista social e membro da Comissão de Auditoria da Iniciativa Cidadã para uma Auditoria à Dívida Pública (IAC). O que mais preza: a igualdade e a reciprocidade

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