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Quinta-feira, Outubro 21, 2021

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“ONU, alterações climáticas e negacionismo”, por José Trincão Marques

“As alterações climáticas são uma ameaça existencial para a maioria do planeta, inclusive e especialmente para a vida dos seres humanos.”
António Guterres, 10 de Setembro de 2018

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1. A ONU e as Alterações Climáticas – O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, tem feito nos últimos meses, em vários locais, reiterados apelos para que se execute um combate urgente e consequente às alterações climáticas.

Segundo António Guterres e a ONU, o planeta Terra e a humanidade enfrentam uma ameaça existencial direta e o mundo tem apenas dois anos para impedir o ponto de não retorno nas alterações climáticas.

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O Secretário-Geral das Nações Unidas tem advertido que o mundo dispõe de dois anos para agir contra as alterações climáticas e evitar consequências desastrosas, exortando os líderes mundiais a alterarem as suas orientações políticas energéticas e ambientais e condenando a atual paralisia dominante perante as consequências desastrosas para os seres humanos e para os sistemas naturais da Terra, que nos suportam a todos.

É necessário que toda a sociedade civil e os cidadãos tomem consciência deste gravíssimo problema e reclamem medidas urgentes e efetivas de combate às alterações climáticas dos poderes políticos, porque não se está a fazer o necessário, nem o suficiente, nem o possível.

É necessário que os poderes políticos a nível internacional tomem medidas urgentes e ambiciosas de descarbonização da economia, de mitigação e adaptação às alterações climáticas, antes que seja demasiado tarde.

Até 2020 é preciso agir, sob pena da total irreversibilidade das alterações climáticas no nosso planeta. O que está em causa é uma ameaça existencial e o maior desafio contemporâneo da Humanidade.

De acordo com a ONU, o mundo está longe de alcançar os objetivos estabelecidos há três anos no Acordo de Paris, metas que já eram minimalistas e que, segundo os especialistas, representam apenas um terço dos esforços necessários.

No ano de 2015, em Paris, os representantes de 195 países definiram como objetivo combater o aquecimento global e comprometeram-se a adotar medidas para que as temperaturas médias não superem este século em 2 graus Celsius ou, preferencialmente, em 1,5 graus Celsius, relativamente a níveis pré-industriais.

Existem incentivos morais e financeiros para atuar, mas falta liderança e um verdadeiro sentimento de urgência com respostas a nível global.

Segundo a ONU, são as nações mais ricas as maiores responsáveis pela crise climática e por isso mesmo têm um dever moral de ajudar através da diminuição das emissões e cedendo dinheiro e tecnologia aos países mais pobres, para enfrentar os efeitos das mudanças do clima.

Tendo em conta a gravidade da situação, a ONU vai organizar uma cimeira mundial sobre o clima em Setembro de 2019, um ano antes do prazo imposto aos signatários do Acordo de Paris para cumprirem os seus compromissos.

Definir apenas os objetivos não é suficiente. É necessária ambição para os implementar.

António Guterres tem afirmado insistentemente que “precisamos de uma nova revolução energética. A idade da pedra não acabou porque as pedras desapareceram do mundo. Não temos de esperar que o óleo e o carvão acabem para acabar com a idade dos combustíveis fósseis.”

O mundo está a sofrer avultadas perdas económicas como consequência das alterações climáticas, com elevados prejuízos causados por desastres naturais, fenómenos meteorológicos extremos e problemas de saúde.

Para o ano de 2030 a perda de produtividade causada pelo aumento da temperatura média global poderá custar em termos económicos à escala planetária mais de dois mil milhões de dólares.

As alterações climáticas estão a desenvolver-se mais rapidamente do que as ações para as combater.

Precisamos de nos afastar urgentemente da nossa dependência dos combustíveis fósseis e fazer uma transição (nas palavras de António Guterres uma “revolução”) energética.

O destino está nas nossas mãos…

2. Negacionismo Climático ou Cegueira? – Hoje já não é possível, com honestidade intelectual, negar o consenso generalizado da comunidade científica internacional de que as atuais alterações climáticas a que estamos a assistir são causadas por ações com origem humana.

Este consenso científico incorpora várias áreas do conhecimento e inclui milhares de cientistas de todo o mundo.

Sim, existe um aquecimento inequívoco do planeta medido cientificamente.

A emissão de gases com efeito de estufa com origem antropogénica (através da ação do homem), sendo o mais significativo o dióxido de carbono, é cientificamente a principal razão para este aquecimento global e provém maioritariamente do uso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural), mas também de outras fontes como a desflorestação e a agropecuária.

Os últimos relatórios do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) comprovam estas conclusões científicas.

O aquecimento global está a modificar radicalmente os vários tipos de climas existentes no nosso planeta, produzindo impactos profundos e graves nos ecossistemas naturais e na sociedade humana.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, mais conhecido por IPCC (sigla inglesa que abrevia Intergovernmental Panel on Climate Change) é uma organização científica criada no âmbito da ONU e que integra 195 países como membros, contando com a colaboração de milhares de cientistas em todo o mundo, tem alertado para a urgência da adoção de medidas no combate ao aquecimento global, sendo de extrema importância a sensibilização e mobilização de todos os setores da sociedade.

Simultaneamente, continuamos a assistir à propaganda de alguns grupos organizados, ligados a poderosos interesses económicos, que visam favorecer a desinformação, tentando credibilizar e favorecer ideias políticas e económicas que têm como objetivo neutralizar as ações que visam a estabilização climática do planeta (como a descarbonização da economia) e negar que as ações humanas possam provocar alterações climáticas.

Estas narrativas negacionistas e cientificamente infundadas têm como único objetivo a criação de dúvidas sobre o aquecimento global e a defesa intransigente da continuação de opções políticas energéticas baseadas nos combustíveis fósseis.

Como escreveu o Prémio Nobel da Literatura José Saramago, na abertura do “Ensaio sobre a Cegueira”: “Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara.”

Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Assembleia Municipal de Torres Novas. Mestre em Gestão e Conservação da Natureza e Doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa. Foi assessor jurídico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e da Reserva Natural do Paul do Boquilobo durante cerca de quinze anos. Advogado há mais de 25 anos, participa ativamente em vários
órgãos e institutos da Ordem dos Advogados Portugueses.

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