“O Tejo na Europa – Cá por Causas”, por Paulo Constantino

O rio Tejo não é apenas água, é cultura viva, a espinha dorsal e o eixo, das terras e das aldeias por onde passa.

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O mesmo Tejo que une toda esta bacia de Espanha a Portugal, que une todas as populações ribeirinhas e as suas culturas, que o conhecemos e o vivemos da nascente até à foz, de Albarracín ao Grande Estuário.

Foi este Tejo que os deputados do Parlamento Europeu visitaram em Talavera de la Reina em Espanha para tomarem conhecimento dos maltratos que o médio Tejo espanhol sofre com as restrições impostas pelos transvases de água para o Levante no sul de Espanha.

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Em resultado desta visita, os deputados da comissão de petições do Parlamento Europeu emitiram uma informação que recomenda uma melhor gestão dos recursos hídricos, que dê primazia aos objetivos ambientais face aos socioeconómicos.

Além disso, recomenda que se realize um estudo atualizado, independente e exaustivo das necessidades das zonas protegidas quanto à qualidade da água e aos caudais ecológicos, de acordo com os objetivos ambientais da Diretiva Quadro da Água e aos requisitos das diretivas de habitats e aves.

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Assim, sugere a revisão dos caudais ecológicos e que no levante espanhol seja utilizada a água das dessalinizadoras que foram construídas com a comparticipação de fundos comunitários.

Por fim, sugere a melhoria da governança da água na bacia do Segura, “em consonância com as disposições do plano hidrológico da bacia do Segura para o segundo ciclo, melhorar os conhecimentos e a gestão do uso atual da agua subterrânea e superficial, ajustar as superfícies de regadio aos recursos disponíveis, cumprir as obrigações ecológicas e elaborar inventários públicos de las terras de regadio, as fontes de água e os direitos de água”.

Apesar de não referir explicitamente o transvase Tejo-Segura todas estas recomendações apontam para a adoção de medidas que permitam uma gestão sustentável da bacia hidrográfica do Segura e que sejam adotadas disposições que permitam estabelecer caudais ecológicos no Tejo em Espanha que garantam o bom estado ecológico das suas águas.

Não sendo contra o transvase Tejo-Segura, a informação emitida pela comissão de petições do Parlamento Europeu recomenda que se faça tudo aquilo que, sendo necessário fazer para cumprir os objetivos de bom estado ecológico das águas da Diretiva Quadro da Água, põe necessariamente em causa a possibilidade de se continuarem a realizar os atuais transvases desde a cabeceira do Tejo em Espanha.

Trata-se portanto de uma boa notícia que nos chega do Parlamento Europeu e mais um passo na procura de uma gestão sustentável da água na bacia hidrográfica do Tejo ibérico.

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Em terras portuguesas o Tejo continua com os mesmos problemas quanto aos caudais insuficientes, à poluição e às barreiras à conetividade fluvial e é por isso que o proTEJO – Movimento pelo Tejo prepara uma mobilização ibérica significativa de grupos de cidadãos de ambos os lados da fronteira, provando-se que a defesa dos rios ibéricos ultrapassa as fronteiras administrativas e une os cidadãos, no próximo dia 2 de Julho, na atividade “5º Vogar Contra a Indiferença” com acampamento e descida em canoa com início na praia fluvial das Colinas do Tejo, nas Mouriscas, e cuja expedição tem como destino o Aquapolis em Abrantes, realçando a beleza do património natural e cultural associado a este troço do rio Tejo e que culminará num almoço convívio nas Colinas do Tejo.

Nesta atividade irá proceder-se à leitura da Carta Contra a Indiferença na qual se evidencia a necessidade de promover a navegabilidade do rio Tejo e defender um Tejo vivo com caudais suficientes e sem poluição.

Deixo aqui o apelo a que toda a população ribeirinha se junte a esta causa aderindo e participando neste acampamento e descida de canoa para promover a navegabilidade e por um rio Tejo mais vivo e vivido.

O Tejo merece!

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