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Sábado, Julho 24, 2021

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“O sistema que não protege as crianças”, por Vânia Grácio

Esta semana foi rica em notícias (tristes) para as crianças e para o sistema de proteção português. Falo em concreto do caso da mãe cabo-verdiana a quem foram retirados sete filhos, o caso de Caxias, e o caso do julgamento de violência doméstica de Barbara Guimarães contra Manuel Maria Carrilho.

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No primeiro caso, ficamos com a sensação de que a justiça portuguesa fez asneira e que a avaliação dos técnicos e os anos de acompanhamento à família falharam, porque a mãe é que vai ser indemnizada.

Ora, quem trabalha já há uns anos nesta área, sabe que quando um tribunal decide sobre a adoção de uma criança, ela deixa de contactar com a família biológica. A ideia é que ela encontre uma nova família, que a cuide, a ame e a proteja. Se o objetivo é este, os laços com a família de origem são cortados, porque a criança irá “nascer” de novo. Poderá ter novo nome e irá ter outros pais no cartão de cidadão. Mas, e se a criança não chegar a ser adotada? Pois, aí nesse caso, nem manteve laços com a família de origem, nem criou outros com uma nova. É o sistema!

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No segundo caso, uma mãe que terá pedido ajuda por ser vítima de violência doméstica e por alegadamente o companheiro abusar das suas filhas, matou as duas crianças e terá tentado o suicídio. O pai (companheiro da mãe) terá feito um pedido de ajuda a uma associação de apoio à vítima, por querer estar mais tempo com as filhas, sendo que o seu advogado julgou estar perante um caso de alienação parental, visto que as queixas da mãe só vieram depois do pedido de ajuda do pai. A justiça e os serviços não responderam a tempo e a tragédia aconteceu. É o sistema!

No caso do julgamento mediático de violência doméstica de Barbara Guimarães contra Manuel Maria Carrilho, e na definição da regulação do exercício das responsabilidades parentais, o filho mais velho do casal, pede para ser representado por um advogado para que os seus direitos sejam garantidos. Isto é possível no nosso país, graças a uma diretriz do comité de ministros do Conselho da Europa de 17 de novembro de 2010. É o sistema!

Ora, nos três casos existe um SISTEMA que alegadamente defende os direitos das crianças e que deverá dar garantias de que serão protegidas, amadas e cuidadas. Mas “quem” é este sistema? Este sistema somos todos nós. Não são apenas os técnicos da Segurança Social ou Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. São os professores, são os médicos e enfermeiros, são os políticos que fazem as Leis, são os familiares e são também os vizinhos e restante comunidade.

Não se aponte apenas o dedo às autoridades porque o processo de investigação ainda não foi concluído, ou porque os técnicos que acompanham uma família não fizeram ainda o “milagre” de resolver todos os problemas daquela família.

Todos temos responsabilidade na tragédia que aconteceu e na violação dos direitos das crianças que estão numa instituição à espera de serem adotadas. Ainda bem que alguns passos começam a ser dados na justiça, no que diz respeito à audição das crianças. O que não podemos é assobiar para o lado, nem colocar nas crianças o peso da responsabilidade de que elas, independentemente de terem advogado a representa-las ou não, terão de decidir o seu futuro.

Isso não lhes cabe. Cabe a nós pais, a nós comunidade, a nós SISTEMA fazer o melhor por elas. Elas terão sempre é o DIREITO a dar a sua opinião e a sua visão dos factos, sem que isso lhes pese. Isso seria outro mau trato. Este SISTEMA há muito que falhou, mas por nossa culpa.

 

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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