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Sábado, Setembro 25, 2021

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“O Médio Tejo no Plano de Recuperação e Resiliência”, por Rui Serrano

Revisitei hoje, no primeiro dia da segunda fase de desconfinamento, o Jornal de Negócios de 4 de janeiro deste ano, onde 166 personalidades da nossa sociedade e economia contribuíram com as suas previsões para 2021. Uma imensa maioria desses testemunhos referem as palavras esperança e resiliência e falam da “bazuca europeia”.

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Comecemos pela “bazuca”, que foi dada a conhecer a 15 de fevereiro, tendo sido designada por Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com um envelope financeiro de 16,7 mil milhões (recordo que ainda temos para executar 10,5 mil milhões do último pacote comunitário referente ao Portugal 2020). A famosa “bazuca” tem levantado muitas vozes criticas e descontentamento generalizado sobre a ausência de temas que estavam previstos no plano estratégico Costa e Silva e no Plano Nacional de Investimento 2030 (PNI) e que nesta atual realidade foram desvalorizados – eu diria mesmo esquecidos – com a justificação de que a ideia era boa mas fica para a próxima, pois este novo tempo de pós-pandemia é de urgência nacional.

As opções do governo são claras: 90% do PRR é destinado ao Estado, à administração pública e às grandes infra-estruturas nacionais (são exemplos disso a já anunciada nova travessia sobre o Douro e a ampliação da rede de metro do Porto), ignorando a visão estruturante para o mar que estava definida no Plano Costa e Silva, e marginalizando áreas estratégicas do património e da cultura e setores determinantes para o futuro de Portugal, como as novas gerações e as empresas e os seus empresários. 

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Em síntese, o que se apresenta como cenário neste momento é muito curto e com um reflexo profundo no agravamento das assimetrias que colocam em causa a coesão territorial de Portugal. Fica adiado para uma segunda gaveta, onde podemos juntar a lista de projetos que as regiões e os municípios procuraram enquadrar no PRR, numa tentativa sem sucesso de consolidar o interior do país, e não tornar estes incentivos financeiros apenas numa obrigação da parte das autarquias, que em muitos casos não veem como prioritário no âmbito de uma estratégia regional, muito menos a nível local.

As Comunidades Intermunicipais têm vindo publicamente a manifestar-se: é o caso da CIM de Terras de Trás-os-Montes, que considera o plano “um atentado” à região por deixar de fora as necessidades e pretensões do seu território. Como as afirmações da CIM de Viseu Dão Lafões, que se mostra “perplexa” por não estarem previstos investimentos “para a competitividade e desenvolvimento da sua região, no domínio da saúde, dos recursos hídricos, da rede viária estruturante”. Também a CIM da Região de Coimbra salienta que o PRR está “muito focado” em investimentos nas áreas metropolitanas e esquece, “quase por completo, o resto do país no que toca a investimentos”.

A situação na região do Médio Tejo no PRR é idêntica, pois não são visíveis os investimentos públicos que estavam previstos no PNI 2030 para esta região, como a conclusão da ligação da A23 à A13 e a nova travessia sobre o rio Tejo entre Constância e Abrantes, ou a estratégica ligação viária do IC 8 com a A13 e o IC9. 

Por outro lado, também constatamos que não existe uma referencia à infra-estrutura militar de Tancos, que em breve será desativada, e que seria uma oportunidade do país reforçar a coesão do interior, potenciando essa infra-estrutura aeronáutica a nível nacional. 

Também não é referida a revitalização da principal estação ferroviária nacional, assegurando a requalificação urbana da infra-estrutura do Entroncamento ao nível da segurança e funcionalidade, salvaguardando a ligação da linha do Norte à linha do Oeste, permitindo a Fátima ter outro tipo de resposta ao nível da mobilidade exigida pelas seis milhões de pessoas que a visitam anualmente. 

A valorização do património construído no Médio Tejo no PRR também está ausente. É urgente prever apoio financeiro a sério, que tem sido adiado nos últimos 30 anos para a manutenção e salvaguarda do conjunto monumental constituído pelo Castelo Templário de Tomar, o Convento da Ordem de Cristo, a Mata dos Sete Montes, a Capela da nossa Senhora da Conceição e o Aqueduto dos Pegões.

Em conclusão, é evidente que a consulta pública ao PRR que terminou há poucas semanas é, obviamente, um pró-forma, por muito que se contribua e fundamente propostas e se multipliquem as sugestões, a decisão está mais do que tomada. O que resta somos nós. E somos nós que teremos de ter esperança e resiliência no Médio Tejo.

Vive em Tomar, tem 47 anos e é arquitecto e sócio da Modo Associados, com sede no Sardoal, tendo trabalhado uma década na Associação de Desenvolvimento Local Tagus - Ribatejo Interior. Exerceu o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Abrantes entre 2009 a 2013, e de Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Tomar entre 2013 a 2016. Pelo o caminho fez um curso de especialização em Recuperação e Valorização de Conjuntos e Edifícios Históricos no FUNDEC e frequentou o Mestrado em Desenho Urbano no ISCTE, tendo concluído o MBA em Regeneração, Requalificação e Reabilitação Urbana na ESAI em 2014. Atualmente é Doutorando no doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, no ISCTE-IUL, e Vogal do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos. Escreve quinzenalmente, às sextas-feiras, no mediotejo.net

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