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Domingo, Julho 25, 2021

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“O futuro prometido na Cimeira do Clima”, por José Alho

A Cimeira do Clima que decorreu em Paris de 29 de Novembro a 12 de Dezembro tinha como grande objetivo travar o aquecimento global, associado às alterações climáticas, tentando evitar que até ao final do século a temperatura média do planeta não suba mais do que 2ºC relativamente ao início do período industrial.

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Esta 21ª Cimeira do Clima da Nações Unidas envolveu 195 países, representações mundiais ao mais alto nível, agentes económicos, representantes da sociedade civil e ativistas ambientais na esperança de encontrar as melhores soluções que travem a crise climática com que nos confrontamos.

Numa maratona negocial complexa chegou-se a um acordo considerado histórico, resultado do empenho dos participantes e da vontade política dos principais líderes mundiais.

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Depois do primeiro ensaio produzido pelo Protocolo de Quioto temos finalmente um acordo mais ambicioso à escala global.

O entusiasmo subjacente ao acordo alcançado não elimina alguma cautela com que teremos de olhar para a efetiva concretização dos seus desafios.

Evitar que até final do século a temperatura média do Planeta não ultrapasse 1,5ºC relativamente ao período pré-industrial é sem dúvida o propósito mais arrojado. Até agora esse indicador aumentou quase 1ºC, o que coloca em risco algumas áreas do globo que podem ficar submersas em virtude da subida do nível médio da água dos oceanos, nomeadamente os designados estados-ilha do Pacífico. Tratou-se de um avanço face à meta inicial dos 2ºC que se considerava como um dos objetivos primordiais a concretizar nesta Cimeira.

O Balanço ”zero” na relação entre a produção de emissões de GEE (gases de efeito estufa) e a sua remoção da atmosfera a partir de 2050 é um desafio difícil que conduzirá à substituição das fontes de energia fósseis e o incremento de áreas florestais com efeito de sumidouros.

A apresentação obrigatória de Planos Nacionais de mitigação das alterações climáticas, sujeitos a monitorização bianual é o instrumento prático para a sua concretização.

A cooperação entre o Norte e o Sul, entre os Países desenvolvidos e em desenvolvimento de modo a garantir a incrementação de medidas de mitigação e adaptação climática nos países mais pobres envolve um compromisso com uma comparticipação anual de 91 200milhões de euros, e a intenção do seu reforço a partir de 2025, assim como o apoio por perdas e danos decorrentes dos efeitos das alterações climáticas.

Aos Países em desenvolvimento é também garantida maior flexibilidade no planeamento das ações.

Os compromissos desta Cimeira estendem-se aos ”mercados” que terão de criar mecanismos conducentes ao cumprimento dos planos como no mercado de emissões e mecanismos de desenvolvimento limpo que já constam no atual protocolo de Quioto.

O pormenor que fez a diferença no alcançar deste acordo em Paris foi a o caráter diferenciado da natureza vinculativa dos compromissos, ao incluir partes onde é legalmente aplicado e outras excluídas desse regime. Esta flexibilidade conferiu pragmatismo negocial e sucesso à Cimeira, mas é também o seu ponto mais vulnerável.

A ambição do acordo alcançado nesta Cimeira do Clima em Paris é uma lufada de esperança ao reforçar o envolvimento dos Países numa lógica global, mas é frágil ao nível da definição concreta de compromissos e responsabilidades.

Este acordo já não é apenas um ponto de partida, é mais uma etapa num processo que põe à prova o grau de inteligência que nos distingue dos outros componentes deste Planeta que nos acolhe.

Citando o Prof. Doutor Fernando Mangas Catarino, referência para muitos biólogos e ambientalistas do nosso País:O problema é mesmo nosso. É toda a Humanidade que tem, seriamente, de se comprometer com o seu futuro e o de toda a Biosfera. A Terra,  mero planeta,   continuará  a sua evolução  segundo as inexoráveis Leis da Física que regem todo o Universo.”

É pensando no seu significado para as gerações vindouras que este acordo afirma uma mensagem de esperança e de futuro!

José Manuel Pereira Alho
Nasceu em 1961 em Ourém onde reside.
Biólogo, desempenhou até janeiro de 2016 as funções de Adjunto da Presidente da Câmara Municipal de Abrantes. Foi nomeado a 22 de janeiro de 2016 como vogal do Conselho de Administração da Fundação INATEL.
Preside à Assembleia Geral do Centro de Ciência Viva do Alviela.
Exerceu cargos de Diretor do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, Coordenador da Reserva Natural do Paúl do Boquilobo, Coordenador do Monumento Natural das Pegadas de Dinossáurios da Serra de Aire, Diretor-Adjunto do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste, Diretor Regional das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo na Autoridade Florestal Nacional e Presidente do IPAMB – Instituto de Promoção Ambiental.
Manteve atividade profissional como professor convidado na ESTG, no Instituto Politécnico de Leiria e no Instituto Politécnico de Tomar a par com a actividade de Formador.
Membro da Ordem dos Biólogos onde desempenhou cargos na Direcção Nacional e no Conselho Profissional e Deontológico, também integra a Sociedade de Ética Ambiental.
Participa com regularidade em Conferências e Palestras como orador convidado, tem sido membro de diversas comissões e grupos de trabalho de foro consultivo ou de acompanhamento na área governamental e tem mantido alguma actividade editorial na temática do Ambiente.
Foi ativista e dirigente da Quercus tendo sido Presidente do Núcleo Regional da Estremadura e Ribatejo e Vice-Presidente da Direcção Nacional.
Presidiu à Direção Nacional da Liga para a Protecção da Natureza.
Foi membro da Comissão Regional de Turismo do Ribatejo e do Conselho de Administração da ADIRN.
Desempenhou funções autárquicas como membro da Assembleia Municipal de Ourém, Vereador e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Presidente do Conselho de Administração da Ambiourem, Centro de Negócios de Ourém e Ouremviva.
É cronista regular no jornal digital mediotejo.net.

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