“O estado da Nação”, por Duarte Marques

Foto:DR

O crescimento desacelerou. As empresas não estão a criar mais emprego e já foram destruídos mais de 60 000 empregos nestes oito meses. O desemprego não está a descer como poderia. As instituições financeiras olham com desconfiança para Portugal. O sistema financeiro continua frágil. As exportações diminuíram. O investimento caiu pela primeira vez desde 2013. Os combustíveis aumentam. A reposição de rendimentos é ilusória. A dívida pública aumenta. A poupança em valores negativos pela primeira vez em 17 anos. A confiança dos consumidores está em queda.

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Mais uma vez Mário Centeno mascara e manipula: segundo o Diário Económico, o desvio na CGD de que falou Centeno não é ainda um desvio incorrido. Só cerca de 1.350 milhões de euros é que é um desvio efectivo do plano de negócios e não do balanço, logo não é prejuízo, o resto é um desvio potencial que só se verificará, ou não, em 2018.

Os sinais não enganam. O Estado da Nação está pior. Este Governo pode até respeitar as regras de apoio parlamentar, mas é um Governo que não foi desejado pelos portugueses. As promessas não estão a ser cumpridas e a estabilidade política aparente é uma estabilidade feita à custa da instabilidade económica. Tudo porque o Governo assenta num modelo económico que, dizem, em apenas sete meses “já provou que não é viável”. Os últimos sete meses desde que, a 26 de novembro, o Governo de António Costa tomou posse, “pareceram três ou quatro anos”, a avaliar pelas “reversões” feitas e pela “mudança de trajetória”. É muito mais fácil destruir em pouco tempo do que construir em muito tempo.

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Como ontem lembrava Helena Garrido, ex Directora do Jornal de Negócios: “Hoje estamos pior do que há ano. Sem o sentirmos. Em 2017, se a política e as políticas não se corrigirem estaremos pior ainda. Com uma diferença. Vamos deixar de ter a ilusão de prosperidade.”

Ainda segundo Helena Garrido os “efeitos mais graves da quebra de confiança têm como epicentro o Governo, por via de decisões que geraram medo em quem investe em empresas, investimentos que não se recuperaram num dia, como nos mercados financeiros. Decisões como suspender a reforma do IRC, anular os concursos das concessões dos transportes, acelerar a reposição dos salários da função pública e reduzir o IVA na restauração podem até ter efeitos orçamentas mínimo – que não têm -, mas têm um enorme impacto na confiança para investimentos que só se recuperam a longo prazo.”

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Ameaça de sanções

A propósito da ameaça de sanções a Portugal, estranhei o facto de o governo tanto hesitar em divulgar a carta que o Primeiro-Ministro enviou a Juncker. Agora que esta foi tornada pública ficamos a perceber porquê, o texto confessava em privado aquilo que António Costa não admite em público. O Primeiro-Ministro reconhece o trabalho dos últimos quatros e a evolução que Portugal registou. Ou seja, apenas perante a evidência de sanções, e no limite, o Primeiro-Ministro usou o argumento do ajustamento conseguido entre 2011 e 2015 para livrar Portugal das sanções. A carta de Costa não deixa dúvidas e refere “em resultado do processo de ajustamento, o défice português, excluindo as medidas temporárias e excepcionais, reduziu de 8.6% do PIB para 3.2 do PIB em 2015”. Mas cá não o assume.

Nessa carta, António Costa salienta também que ao longo desse processo Portugal foi “directamente monitorizado pela CE, pelo BCE e pelo FMI”, instituições que puderam assim ver “a acção efectiva do Governo português na consolidação das finanças públicas”. Mas cá também não o assume.

António Costa lembra também que “Portugal foi sempre apontado pelas instituições como um exemplo de bom cumprimento do programa de ajustamento”. Mas cá também não o assume.

É isto que temos, um Governo que em 6 meses voltou a colocar Portugal no topo das preocupações europeias, que minou a credibilidade conquistada.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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