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Sábado, Setembro 18, 2021

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“O caminho faz-se caminhando!”, por Vânia Grácio

Foi aprovada esta semana uma proposta Bloquista para a isenção das custas judiciais das vítimas de violência doméstica. Uma conquista para todas aquelas e aqueles que sofrem às mãos do seu ou da sua companheira (o).

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O fenómeno da Violência Doméstica é transversal na nossa sociedade, atinge todas as classes sociais, todos os géneros e todos os tipos de relação (hétero ou homossexual). É portanto com muita satisfação que todas as pessoas que são vitimas, mas também os e as profissionais que trabalham nesta área, veem esta luta reconhecida e agora aprovada na Assembleia da Republica.

Não deixa contudo de ser insuficiente, apesar de ser alguma coisa. Desta forma as vítimas poderão constituir-se assistentes no processo. Não sou jurista, mas isto quer dizer que as vitimas poderão fazer parte do processo, e defender os seus próprios direitos. Deixam de ser vistas apenas como meras “ofendidas” ou testemunhas, uma vez que se trata de um crime publico e, passam a ser parte integrante do processo. Não que não o pudessem fazer antes, mas os custos associados fazia muitas vítimas “abdicar” dessa situação.

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Há no entanto ainda um caminho a fazer. Não só na isenção do pagamento de custas judiciais de outros processos, nomeadamente divórcio e regulação das responsabilidades parentais, mas também na articulação entre processos. Continuamos a assistir a um “divórcio” entre o Tribunal Penal e o Tribunal de Família e Menores. Não acredito que um(a) agressor(a) seja um bom pai ou uma boa mãe. É um mito pensar assim.

No entanto ouvimos muitas vezes que “ele bate-me mas é um bom pai, nunca faltou com nada aos meninos”. Não?!? A meu ver faltou com o exemplo, com o respeito, com a dignidade, com o direito que as crianças têm de viver numa família feliz e sem violência.

Ensinou que se pode bater nas pessoas, que podemos tratar os outros com desprezo. Que existe um elemento superior numa relação. Expôs as crianças a tudo isto e mais. À dor da mãe, às nodoas negras, às idas ao hospital, às faltas ao trabalho, à privação de gerir o dinheiro ou de contactar com amigos e/ou familiares. Portanto, em suma, é um “bom pai”.

É um facto! Mas o inverso também acontece, quando os homens são as vitimas. Também os há. Já contactei com alguns casos. São conhecidos em menor número, mas existem e não são menos graves. Os Tribunais precisam de cruzar informação para não assistirmos a casos em que as crianças são entregues ao (à) agressor(a), casos em que a vítima, por força da regulação das responsabilidades parentais tem de manter contacto com o(a) agressor(a), entre outras situações.

Muito há a fazer nesta matéria.

Esta semana demos um passo, e o caminho faz-se caminhando. Vamos andando.

 

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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