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Sábado, Julho 24, 2021

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O Abuso Sexual e a “orientação do pânico”, por Vânia Grácio

Não existe um consenso universal sobre uma definição de abuso. As diferentes ciências têm conceitos próprios que muitas vezes não coincidem. O próprio contexto cultural e socioeconómico pode definir de diferentes formas o conceito de abuso. Se em determinadas culturas uma palmada é aceite como método educativo, noutras as práticas sexuais incestuosas são tidas como função dos pais, com vista à preparação das jovens para a vida adulta.

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Na literatura encontramos várias definições para abuso, havendo no entanto distinção para os diferentes tipos. De qualquer forma, considera-se abuso contra a criança e/ou jovem a privação dos cuidados de alimentação, abrigo, vestuário, saúde, afecto, bem como humilhações psicológicas e agressões físicas. O Abuso Sexual pode ser definido “como a exploração de uma criança/jovem para satisfação sexual de outra pessoa, geralmente por contacto sexual sem o consentimento esclarecido da criança/jovem na relação com o abusador.

Este tipo de Abuso pode ser levado a cabo através de coação ou jogos de sedução afetiva perpetrados por um adulto ou outra criança/adolescente em relação ao qual a criança/jovem vitimizada possa manter uma relação de dependência. As formas mais comuns de Agressão Sexual contra crianças/jovens são as carícias, o contacto com os genitais, a masturbação (uni ou bilateral) e a penetração sexual vaginal, anal ou oral, quer com o pénis quer com dedos ou objectos.

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O Abuso Sexual pode ainda envolver situações de exploração sexual visando lucros, por exemplo a prostituição e a pornografia. Os Abusos Sexuais são um fenómeno que envolve: (ᵢ) medo (nomeadamente por ameaças repetidas de desmentido, por vir de uma criança, de agressões físicas e psicológicas repetidas, até de morte), (ᵢᵢ) vergonha e (ᵢᵢᵢ) culpa.” (Casa Pia de Lisboa)

Depois das situações ocorridas na Casa Pia, quebrou-se de certa forma o tabu acerca do Abuso Sexual. No entanto, muito estava ainda por esclarecer. O que seria o novo fenómeno de que se falava? As crianças seriam totalmente inocentes? O que fazer? Como agir? Muitas foram as questões que surgiram e que tornaram possível falar-se hoje, embora ainda com algumas reservas, mais abertamente de Abuso Sexual, como algo negativo que pode acontecer de facto e para o qual, devemos estar preparados para proteger as vitimas.

Se desconstruir ideias pré-concebidas sobre o Abuso Sexual, pode revelar-se o primeiro passo na prevenção, identificar os sinais de uma possível situação desta natureza, será o passo seguinte.

Muitas vezes os comportamentos associados às fases de desenvolvimento das crianças e jovens, nomeadamente a descoberta da sexualidade, a chamada “fase do armário”, pode levar a que esses comportamentos sejam interpretados como estranhos e indiciadores de uma situação de abuso. Nem sempre assim é. No entanto, devemos estar atentos, pois o menor dos sinais pode querer dizer alguma coisa.

Todo e qualquer dos indícios poderão ser importantes para a deteção e eventual mobilização de proteção de eventuais vítimas e nenhum dos indicadores poderá ser – só por si e fora do contexto em que ocorreu – suficiente para despoletar uma denúncia ou medidas de proteção imediatas. Não podem por isso, os profissionais que trabalham com crianças e jovens, tecerem qualquer tipo de conclusão ou tomarem qualquer tipo de iniciativa a partir de um indício isolado, que por si só poderá não significar nada ou poderá significar tudo. Devem antes monitorizar a situação até que o indício se torne irrelevante ou que venha a revelar-se consistente o suficiente para se tomarem medidas.

No entanto, aquilo com que nos deparamos na maioria das situações é o que Tilman Furniss (Psiquiatra Alemão) chamou de “orientação do pânico”. Ou seja, os profissionais estão orientados para agir imediatamente, o que faz muitas vezes com que a criança seja revitimizada ao ser ouvida e obrigada a relatar a situação a inúmeros profissionais de diferentes instituições/ entidades. Profissionais esses que a criança não conhece e que não representam para si nada mais que um estranho a quem estão a expor uma situação difícil por que passaram. Será portanto fundamental que se criem mecanismos de atuação e que os profissionais deixem de querer fazer a “investigação” que compete apenas e só às autoridades policiais e ao Ministério Publico.

A experiencia prática perante situações de abuso sexual infantil e a gritante falta de articulação entre profissionais, por falta de saber ser, saber estar e saber fazer perante esta problemática, fundamenta a necessidade de criar estruturas eficazes não só de apoio e proteção à criança-vítima e à própria família, mas também aos profissionais da comunidade.

Têm existido recentemente alguma evolução neste sentido, inclusivamente a nível legal, como a gravação de declarações para memória futura (que evita que a criança relate a situação vezes sem conta), bem como uma maior sensibilização dos profissionais para esta matéria. Importante no entanto continuar este caminho.

Por isso tome nota, caso tenha conhecimento de uma possível situação de abuso, oiça a criança, mas não faça perguntas. Tranquilize-a e diga-lhe que terá de a proteger e para isso terá de falar com outra pessoa que a vai ajudar. Nesse momento contacte um serviço de proteção à criança ou as forças policiais. Eles saberão o que fazer.

 

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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