Novos estatutos do Instituto de Conservação da Natureza publicados em DR

Sapadores Florestais. Foto: mediotejo.net

Os novos estatutos do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) foram publicados na quarta-feira em Diário da República, na sequência da Lei Orgânica que definiu novas missões e competências e criou cinco direções regionais.

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Assinada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos e pelo titular do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, a portaria determina a nova organização interna do ICNF, tendo em conta o regime especial de instituto público e o reforço da desconcentração administrativa.

De acordo com a portaria, a organização interna do ICNF, sediado em Lisboa, é constituída por oito unidades orgânicas centrais (Gestão Administrativa e Financeira, Sistemas de Gestão e Capacitação; Políticas, Planeamento e Relações Externas; Conservação da Natureza e da Biodiversidade; Gestão e Valorização da Floresta; Gestão de Áreas Públicas Florestais; Instrumentos Financeiros e Apoio ao Investimento e Gestão de Fogos Rurais) e por serviços territorialmente desconcentrados (Direções Regionais de Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

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“Com uma estrutura mais orientada para os diferentes territórios, a nova orgânica do ICNF reforça o papel e competências dos serviços regionais garantindo um aumento da proximidade territorial e da capacidade de intervenção do organismo. Visa-se assim responder de forma mais eficaz, num contexto de novas condições climáticas, às missões de preservação e de valorização do capital natural, ao ordenamento e a gestão integrada do território, à promoção da competitividade das fileiras florestais e à prevenção estrutural e gestão dos fogos rurais”, lê-se numa nota conjunta dos dois ministérios.

Nuno Banza nomeado presidente do ICNF

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Nuno Miguel Soares Banza foi nomeado no dia 22 de maio, em regime de substituição, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), segundo despacho publicado em Diário da República.

Nuno Banza nomeado presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. Foto: DR

Nuno Banza, 44 anos, é licenciado em Engenharia do Ambiente e mestre em Ordenamento do Território e Impactes, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e foi técnico superior de Engenharia do Ambiente no ICNF, tendo sido o responsável da especialidade de engenharia do ambiente nos trabalhos dos Planos de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida e Reserva Natural do Estuário do Sado.

Os membros do conselho diretivo do ICNF são por norma designados na sequência de procedimento concursal, mas “tendo em conta a importância da missão do ICNF e a necessidade de assegurar o normal funcionamento daquele instituto até à conclusão dos respetivos procedimentos concursais, foram designados, em regime de substituição, aqueles dirigentes do ICNF”, refere o despacho conjunto dos ministros do Ambiente e Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

O despacho nomeia também Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do ICNF

Também em regime de substituição, foram nomeados vogais do conselho diretivo do ICNF Nuno Miguel Sequeira Gama, Sandra Vinhais Sarmento, Maria Teresa Fidélis da Silva, Rui Manual Pombo, Olga Carrasco Martins e Joaquim Jorge Castelão.

De acordo com o despacho, as nomeações em regime de substituição “foram efetuadas tendo em consideração a entrada em vigor do diploma 43/2019, de 29 de março, que aprova a estrutura orgânica do ICNF, que visa melhorar o quadro orgânico indispensável e devidamente capacitado à prossecução coordenada das prioridades nacionais na gestão integrada de fogos rurais, na gestão de proximidade aos diferentes territórios e seus agentes nas áreas da floresta, conservação da natureza e biodiversidade”.

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