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Sábado, Julho 24, 2021

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“Notas de um Balanço Parlamentar”, por Hugo Costa

A primeira sessão da décima terceira legislatura está a terminar. A próxima sessão legislativa inicia-se em Setembro do próximo ano. É por isso tempo de balanço, e pessoalmente, farei um balanço mais tarde, de forma detalhada. Este é o momento certo para uma primeira nota sobre o trabalho de eleito parlamentar.

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Tomei posse como deputado pelo círculo do distrito de Santarém, nos últimos dias de novembro de 2015, em substituição do Ministro José Vieira da Silva, aquele que tinha sido o primeiro candidato do PS nas eleições legislativas de Outubro. A responsabilidade era grande, mas, o empenho por merecer a confiança depositada sempre marcou o meu percurso ao longo destes meses.

Do ponto de vista regional, e em conjunto com os restantes deputados eleitos do Partido Socialista, pelo distrito de Santarém tivemos diversas batalhas, na qual, destaco a melhoria da qualidade dos serviços de saúde no distrito, seja no Médio Tejo, seja na Lezíria do Tejo. Utilizei este espaço semanal no www.mediotejo.net por diversas oportunidades para referir as minhas intervenções e propostas do PS para as realidades da saúde no distrito. A melhoria da qualidade dos serviços de saúde na região é uma necessidade.

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Outros assuntos de centralidade regional mereceram o empenho, como a defesa do Tejo sem poluição, as obras na Estrada Nacional 361 que já foram agendadas para 2017, a situação da estrada nacional entre Ferreira do Zêzere e Cernache, o turismo na região, as concessões ferroviárias, a situação da pousada da juventude de Abrantes, as dificuldades de diversas empresas no distrito, a situação do ensino superior nos seus dois politécnicos, a defesa das tradições regionais, a baixa do IVA na restauração que foi celebrada em Almeirim pelo nosso Primeiro-ministro e um grande destaque para a situação da agricultura e da floresta na região, setor crucial para o nosso futuro e para a nossa região. Outros temas foram lançados, e certamente abordarei alguns dos mesmos nas próximas crónicas.

Neste período foi possível acompanhar diversas visitas de membros de Governo e atividades (do PS ou da sociedade civil) em todo o distrito, sendo que o momento que mais me marcou acabou por ser a participação no projeto Parlamento dos Jovens. Levar a democracia e as instituições às escolas é uma obrigação dos eleitos. O trabalho regional é feito em colaboração e proximidade com os agentes locais, nomeadamente autarcas e concelhias do PS.

Em termos de temas nacionais o trabalho centrou-se essencialmente nas comissões parlamentares, das quais integro. Destacaria o tema da energia e recursos geológicos pelas vitórias conseguidas, como a tarifa social e o trabalho desenvolvido em audições sucessivas de membros do governo, ERSE, Direção Geral de Energia e Geologia, ENMC, Autoridade da Concorrência e tantas outras, entre intervenções em plenário, comissão, perguntas, requerimentos ao Governo e artigos de opinião.

Outros temas onde tive oportunidade de contribuir entre plenário ou comissão neste período foram: a indústria, a agricultura, a floresta, os fundos comunitários, a diplomacia económica, o transporte aéreo, a situação do táxi e da UBER, as concessões ferroviárias, o despedimentos e a precaridade no handling, a situação dos trabalhadores do setor bancário, a situação dos trabalhadores das empresas públicas de transporte, os produtos tradicionais portugueses, os organismos geneticamente modificados, a situação nos portos portugueses, a economia e energia do mar, a defesa do consumidor, a renegociação das PPP, a rede viária e a rede ferroviária, entre muitos outros…

Nesta sessão legislativa, tive ainda oportunidade de trabalhar numa Comissão Parlamentar de Inquérito, no caso ao BANIF. Realizei em nome do Grupo Parlamentar do PS as audições aos diversos auditores do BANIF no período em análise. Foi um trabalho que me permitiu duvidar da forma como todo o processo foi conduzido no período do último Governo, mas a análise a esta Comissão de inquérito farei no artigo da próxima semana.

Pela dimensão do artigo não poderia fazer um balanço mais exaustivo, mas considero o balanço do trabalho positivo, e cá estarei no futuro para ser como sempre intransigente na defesa da região, do país e dos valores da liberdade, igualdade e fraternidade.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 36 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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