“No rescaldo do XIX Congresso da Federação Distrital do Partido Socialista”, por Hugo Costa

Realizou-se no passado sábado em Ourém, com toda a prudência que os tempos assim exigem, o XIX Congresso da Federação Distrital do Partido Socialista. Destaco, nas próximas linhas, a mensagem que passei no congresso e em que foi pedido um combate ao medo, um aliado do populismo e um inimigo da democracia, nestes tempos de incerteza.

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Considero que ser Presidente da Federação Distrital do PS Santarém nesta altura é um enorme desafio, mas simultaneamente uma grande honra e um enorme privilégio. Todos os que me conhecem sabem que podem contar com empenho, trabalho, proximidade, seriedade nas propostas e, se me permitem, capacidade de sonhar, que é algo que só o espírito de militância confere. Uma palavra de agradecimento pelo apoio recebido.

Neste congresso, assumi como uma das bandeiras a Regionalização, como um combate necessário para o futuro e desenvolvimento da nossa região. Não faz sentido continuarmos com um modelo em que os concelhos votam onde não vão buscar fundos e não votam onde captam os seus financiamentos. É nosso objetivo político construir entre o Ribatejo e o Oeste uma região. Uma região que nos autonomize da Área Metropolitana de Lisboa e onde tenhamos verdadeiro poder de decisão. Esta eleição pelos autarcas das CCDR’s é um caminho positivo, mas só uma efetiva regionalização leva ao nosso desenvolvimento e coesão.

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Também as autárquicas de 2021 mereceram destaque neste Congresso. Ganhar 2021 é crucial. Lideramos 13 câmaras, 14 assembleias municipais e mais de 80 freguesias. Lideramos por isso as duas comunidades intermunicipais e a ANAFRE distrital. Nos concelhos em que somos oposição, somos em todos eles a segunda força política, independentemente de serem liderados pelo PSD ou CDU. Neste mandato vamos ter o grande desafio autárquico. Trabalharemos para apresentar em cada concelho as melhores propostas e candidatos.

As Concelhias têm a autonomia nas escolhas, mas acompanharei com proximidade lodosos processos, desejando desde já que os nossos 12 presidentes de câmara que se podem candidatar se disponibilizem para o fazer.

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Destaco ainda o anúncio do primeiro candidato pelo PS a uma câmara municipal na região do Médio Tejo, Hugo Santarém, no único caso em que exercemos o poder executivo municipal, mas onde a Presidente não se pode candidatar: Alcanena. Uma opção que acredito que irá continuar a colocar o concelho onde merece, nos caminhos da excelência e do desenvolvimento. Aproveito para sublinhar o trabalho que a Fernanda Asseiceira realizou no concelho em nome dos socialistas. Vamos trabalhar para apresentar os melhores candidatos a cada câmara municipal, assembleia municipal e junta de freguesia. É uma prioridade. E para esse desafio temos de preparar o partido e sua organização interna.

Vamos apostar na criação de uma coordenação autárquica e de um gabinete de freguesias para uma melhor articulação, uma melhor comunicação e um apoio mais robusto à ação. Queremos vencer 2021.

A Federação Distrital do Partido Socialista também quer marcar a sua posição em matéria de ambiente. Quer liderar a agenda da transição energética, da descarbonização e das energias limpas. Queremos estar na linha da frente nos temas que se relacionam com a sustentabilidade dos nossos recursos hídricos, sendo o Tejo um dos grandes recursos naturais da nossa região.  A nível das infraestruturas devemos assumir uma postura intransigente e reivindicativa.

O Estado tem de dar o exemplo na recuperação económica. Defenderemos os compromissos presentes no Programa Nacional de Investimentos 2030 – Nova travessia do Tejo, reabilitação da Ponte Rainha D. Amélia, ligação do IC9 à A1 em Fátima.

Defenderemos ainda a requalificação da rede regional de itinerários complementares e estradas nacionais, da qual faz parte a célebre e turística N2, assim como o estudo de novas soluções de mobilidade para o Vale do Sorraia e defenderemos o Ic3 como ponto que deve ser cumprido com justiça. Não é possível que camiões de transporte de matérias perigosas continuem a atravessar povoações.

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A nível de transportes devemos sublinhar a importância que a redução tarifária nos passes sociais teve na nossa região, nomeadamente nas ligações pendulares a Lisboa. Mas defendemos por isso que o passe urbano de Lisboa possa chegar ao Entroncamento, com efetivos ganhos ambientais e de eficiência.

Queremos defender a qualidade dos serviços públicos de saúde, educação e ensino superior na região. Eles são centrais para a qualidade de vida e desenvolvimento da nossa região.

A atual pandemia demonstrou a importância do Serviço Nacional de Saúde. Saúde e economia não são incompatíveis. Sem controlar a pandemia não restabeleceremos a trajetória de crescimento económico. Obviamente que queremos mais e melhor, meios e profissionais, mas não seria justo não considerar os investimentos e aumento de médicos em toda a nossa região desde que o Partido Socialista é Governo.

O PS do distrito de Santarém não esquece os investimentos em infraestruturas de ensino que têm sido realizados por todo o distrito. Enquanto Presidente da Federação contem comigo para garantir que todos os alunos do distrito têm as mesmas condições para estudar e aprender. O ensino superior no distrito, que tem a particularidade de ter dois institutos politécnicos – Santarém e Tomar – deve ser potenciado e as instituições devem cooperar entre si, sem perder a autonomia.

A recuperação económica da pandemia é uma necessidade. São tempos de confiança e resiliência. Confio nas nossas empresas e nos seus trabalhadores. O desemprego crescente é uma triste realidade desta pandemia que importa estancar. Medidas de grande alcance como o lay-off simplificado, as moratórias e as linhas de crédito permitiram minimizar os impactos de algumas situações mais urgentes.

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A agricultura é uma das grandes potencialidades da nossa região. Temos igualmente uma importante zona florestal. Este importante recurso económico, social e ambiental não pode apenas merecer a nossa atenção quando temos as notícias devastadoras dos incêndios. A Federação do PS compromete-se a visitar estes territórios florestais e apresentar propostas sobre os mesmos.

O turismo foi certamente um dos setores mais afetados por esta crise. A questão de Fátima a todos nos deve preocupar, mas também acredito que o turismo religioso será resiliente à crise, sendo possível manter os postos de trabalho existentes. Temos de potenciar igualmente a existência de património mundial, de recursos hídricos, de um museu nacional, dos monumentos nacionais e da nossa cultura como importantes produtos turísticos. A nossa riqueza gastronómica e o nosso vinho são sem dúvida dois dos maiores cartões de visita conhecidos em todo o país.

A nível de comunicações dizer que a Federação não aceita a fraca qualidade do serviço postal universal na nossa região. Os nossos autarcas têm sido duros sobre este assunto e muito bem.

Para o fim da minha intervenção, deixei aquele que é o maior desafio de futuro a médio prazo da nossa região: o desafio demográfico. Estamos a perder população em praticamente todos os concelhos do nosso distrito e temos de ser capazes de inverter esta tendência. Além de que a nossa população está a envelhecer, o que obriga as políticas públicas a redirecionarem muitas medidas para esses setores mais frágeis.

É importante estarmos ao lado das instituições que trabalham junto dos nossos seniores. Só com emprego, habitação, transportes e acesso aos serviços públicos podemos inverter esta tendência. É o grande desafio transversal que temos pela frente. Dizemos sim a esse combate e a todos os outros.

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