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Quarta-feira, Outubro 20, 2021

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“Não nascemos todos iguais!”, por Vânia Grácio

Esta semana tornou-se pública uma alegada má gestão de dinheiros públicos por parte de uma instituição de cariz social do nosso país. Automaticamente a opinião pública condenou o trabalho destas Instituições e, numa época em que muitas aproveitam para apelar ao mecenato, as portas fecham-se por desconfianças sobre o tipo de gestão que será feita aos valores recebidos. A comunicação social por vezes focada na sua missão, esquece a missão dos outros e isto acaba por prejudicar o apoio às pessoas, como de resto já foi noticiado esta semana também.

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Bem, mas será importante esclarecer a opinião pública sobre algumas coisas que foram ditas. Sendo eu Assistente Social, não compreendi por exemplo o porque de algumas vozes referirem que estas situações se vão continuar a repetir enquanto a nossa profissão não for reconhecida através da criação da Ordem e/ou de Estatutos que regulamentem a profissão. Não vejo bem o que tem isto a ver com o caso, mas posso estar com uma visão redutora sobre o assunto. Assumo-o. Para fazer parte de uma direcção não é obrigatório ter uma formação superior. Os trabalhadores sim, defendo que devem ter formação adequada às funções desempenhadas.

Ora bem, as Instituições Particulares de Solidariedade Social são antes de mais, entidades privadas, constituídas por associados que definem áreas de atuação, objectivos de intervenção, abrangência, etc. Todas têm estatutos que são ou devem ser, respeitados por corpos sociais e associados. Todos sabemos as dificuldades em conseguir pessoas para os corpos sociais das instituições, porque estes cargos são por natureza, não remunerados. A responsabilidade é muita em alguns casos, e contrapartidas financeiras, em muitos casos não existem.

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Apesar de a Lei o permitir, muitas instituições não têm sequer capacidade financeira para pagar aos corpos sociais, mesmo que o quisessem fazer. Em alguns casos, nem para despesas de representação. E portanto, não se compram vestidos ou casacos de duzentos euros com o cartão da instituição, mas antes paga-se do próprio bolso o jantar onde se foi em representação da Instituição.

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS) são Entidades de Utilidade Pública, reconhecidas pela Direção Geral de Segurança Social, mas isto não lhe atribuiu automaticamente nenhum tipo de subsídio. São os protocolos de cooperação que trazem dinheiro para as instituições (para além de outras entidades que desenvolvam), num pagamento por uma prestação de serviço à comunidade, delegada pelo Estado, ou quando o Estado não o consegue fazer. As IPSS têm uma tabela salarial para trabalhadores, que indicam valores mínimos de remuneração, que deve ser respeitada e, têm também de divulgar publicamente as suas contas, anualmente.

Sabemos que há abusos de poder. Tanto de direções como de trabalhadores. Mas isso acontece em todos os sectores. Não vamos agora “sacrificar a primavera porque morreu uma andorinha”. O trabalho que estas IPSS’s fazem, por serem privilegiadas nas comunidades onde estão inseridas, por serem pessoas do povo e não políticos, por terem possibilidade de recorrer a parcerias e apoios que outras entidades não podem/ não conseguem recorrer, por assumirem muitas vezes responsabilidades do Estado a baixo custo, não podem ver agora a sua imagem corrompida, achincalhada em praça pública.

A dificuldade em conseguir pessoas que assumam a responsabilidade social de gerir entidades, com postos de trabalho, com utentes com necessidades específicas, com respostas à comunidade imprescindíveis, que assumem os seus erros civil e criminalmente pelas suas decisões (ao contrário do que se passa em outras entidades/ instituições), não pode ser aumentada por casos destes. Há que continuar a acreditar que de facto “não nascemos todos iguais” e que estamos ali de passagem. As pessoas entram e saem, mas as instituições têm de perdurar no tempo. A sua missão não pode ser abalada.

Deve haver fiscalização ao uso dos dinheiros públicos sim, deve haver acompanhamento para que todos os dias se faça melhor, deve haver uma cooperação efetiva de entreajuda entre Estado e Sector Social, deve existir uma transparência nestas relações, como em todo o trabalho realizado com as pessoas (direta ou indirectamente).

Que não se pense que estes casos são a regra das instituições. Coloquemos num dos pratos da balança o bom trabalho feito pelas instituições, o que elas representam em termos de empregabilidade e de apoio às comunidades e no outro prato se coloque os casos onde ocorrem má gestões.

Resumindo, as pessoas têm de ser punidas pelos seus atos e o trabalho deve continuar! Sem mais demoras.

 

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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