“Não ficar de braços cruzados perante 35 mil idosos em lares ilegais”, por Duarte Marques

A dimensão do problema surpreendeu mesmo os mais atentos à realidade das estruturas que acolhem idosos em Portugal, mais de 3500 lares estão ilegais e acolhem cerca de 35 mil pessoas. Este número é ainda mais absurdo quando percebemos que os lares a funcionar legalmente são em número inferior (2500).

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O desafio é gigante e a pandemia colocou a nu esta realidade. Famílias e idosos são as principais vítimas de uma realidade para a qual o Estado não tem alternativa nem resposta. A situação de fragilidade destas pessoas é ainda maior do que a habitual na sua faixa etária, pois o receio de serem detetados pelas autoridades leva estas instituições a pedir ajuda muito mais tarde do que seria recomendável, são as urgências que são adiadas, as consultas não realizadas e quando chegam aos hospitais, muitas vezes, já é tarde demais.

O PSD tomou a iniciativa, e apesar de estar na oposição, propôs já ao governo um conjunto de passos para dar a volta a esta situação. Cada caso será um caso, mas é preciso começar por algum lado e criar condições para adaptar estas casas às exigências atuais e flexibilizar um poucos algumas regras que se tornam absurdas para determinadas realidades. Foi por essa razão que apresentámos de imediato uma proposta para criar um período excecional de legalização que seja apoiado por equipas distritais da segurança social dedicadas a este processo. Só assim se acabará com a marginalidade em que vivem idosos e respetivas famílias que não conhecem alternativas.

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Ao contrário de outros distritos, os autarcas da nossa região assumiram de imediato esta realidade e destaque para o Presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil, Miguel Borges, que de imediato colocou o dedo na ferida e destapou esta fragilidade que alguns queriam ocultar ou fingiam que não conheciam.

O Fundo Social Europeu, o InvestEU e até o Banco Europeu de Investimentos têm financiamento a fundo perdido ou linhas de crédito a baixo custo às quais o Governo poderá recorrer para ajudar a financiar esta transição. Duvido que existam muitas prioridades mais urgentes do que esta, é por isso que não podemos falhar. Se o governo tiver humildade para aceitar esta nossa proposta contará com todo o nosso apoio para o concretizar.

Quem tiver curiosidade em conhecer mais em detalhe esta iniciativa poderá fazer a respetiva consulta aqui

Confesso que raramente senti um orgulho tão grande como aquele que tive colaborar ativamente nesta iniciativa do PSD.

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Duarte Marques, 38 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros. Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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