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Segunda-feira, Outubro 18, 2021

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Municípios discutem descentralização e finanças locais num Congresso em Portimão

A descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários vão ser discutidos no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que decorre este sábado, dia 9 de dezembro, em Portimão, onde também será votada a reeleição do presidente socialista Manuel Machado.

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No Portimão Arena são esperados mais de 800 congressistas para a reunião magna da ANMP, subordinada ao tema de “Descentralizar Portugal – Poder Local”, segundo dados avançados à agência Lusa por fonte oficial da associação.

O primeiro-ministro, António Costa, é esperado na abertura dos trabalhos e o programa prevê ainda, no encerramento, a presença do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, responsável pelas autarquias, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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Os congressistas vão debater a “Descentralização Administrativa, Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais”, com base num documento de que foi relator Rui Santos (PS), vogal do conselho diretivo da ANMP, e “As Finanças Locais”, apresentado por Ribau Esteves (PSD), vice-presidente do conselho diretivo.

O tema “Quadro Comunitário Portugal 2020. Próximo Período de Programação – Pós 2020” teve como relator Alfredo Monteiro (PCP), vice-presidente da associação, e o congresso analisará ainda uma primeira apreciação do anteprojeto da proposta de revisão da Lei das Finanças Locais, entregue pelo Governo na semana passada à ANMP.

Os congressistas vão também eleger os órgãos dirigentes para o mandato 2017-2021, recandidatando-se a presidente do conselho diretivo Manuel Machado (PS), para um segundo mandato, após ter sido eleito em 2013.

O presidente da ANMP é designado pelo partido que conquistou mais câmaras nas eleições autárquicas de 01 de outubro, enquanto os elementos do conselho geral, órgão máximo entre congressos, e do conselho fiscal, são indicados pelos segundo e terceiro partidos com mais autarquias.

Nas eleições autárquicas, nos 308 municípios e 3092 freguesias do país, o PS conquistou 161 câmaras (duas em coligação), o PSD ganhou em 98 (em listas próprias e com outros partidos) e a CDU conquistou 24 municípios.

Os grupos de cidadãos eleitores (independentes) venceram em 17 câmaras, o CDS-PP em seis e o JPP e o Nós, Cidadãos! ficaram com um presidente cada.

Após a discussão dos relatórios e propostas será votada a resolução do congresso, que integrará as principais conclusões e reivindicações dos eleitos locais.

Manuel Machado sucedeu ao social-democrata Fernando Ruas, que cumpriu três mandatos consecutivos, iniciados em 2002, depois dos três mandatos do socialista Mário de Almeida, sucessor no cargo do social-democrata Torres Pereira.

Agência de Notícias de Portugal

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