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“Mundos e Fundos, a última oportunidade para o Médio Tejo”, por Rui Serrano

O jornal Expresso desta semana, na versão online, contém uma nota de rodapé a seguir ao artigo de opinião de Miguel Sousa Tavares, com um sugestivo título “Mundos e Fundos – a Ultima oportunidade para Portugal.” Verifiquei ao entrar no link ser uma publicidade de uma empresa de consultoria. Na página de abertura lia-se: “Perdido entre os milhões? Perceba porque é que Portugal vai receber tanto dinheiro e onde é que o mesmo será aplicado.” 

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Verifiquei então a proposta da União Europeia para combater os impactos negativos da crise sanitária que atravessamos e relançar a economia europeia.

O “Next Generation EU” é a idealista designação que a União Europeia atribuiu a este novo instrumento de recuperação extraordinário que entra em vigor entre 2012 e 2023. Estamos a falar do maior pacote financeiro jamais atribuído no âmbito da União Europeia. Serão 750 mil milhões de euros, que alguém apelidou de “bazuca” financeira.

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A União Europeia alocou a Portugal um total de 29,8 mil milhões de euros, aos quais acrescem 12,9 mil milhões de euros em subvenções e 15,7 mil milhões em empréstimos a financiar pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Para ter acesso a este pacote financeiro, Portugal elaborou um Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030, tendo a visão estratégica do Professor Costa e Silva no Plano de Recuperação e Resiliência Português. A intenção é relançar a economia e apoiar o investimento privado em Portugal.

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A questão a saber é se, com a chegada dos milhões de euros vindos da União Europeia para Portugal, irá a região do Médio Tejo estar preparada para a aplicação desses fundos, alavancando assim a nossa economia regional?

Esta pergunta cruza-se com um recente encontro que tive com o presidente da maior autarquia do País, que manifestou ser uma das suas maiores preocupações neste momento: a incapacidade da sua autarquia poder executar obra em tempo útil. Isto é, entre candidaturas a financiamento das obras, a procedimentos internos, contratação de equipas projetistas, lançamento de empreitada até à sua adjudicação, não esquecendo a obtenção do visto do Tribunal de Contas, temos um longo caminho das pedras.

No Médio Tejo a realidade é também essa e agrava-se com a falta de dinâmicas de intervenção públicas regionais. A dimensão e urgência deste desafio em termos de uma política pública de investimento regional comum, em resposta aos milhões que vêm da Europa, e cujas dificuldades desde já se adivinham, responsabilizam-nos a todos, enquanto agentes da transformação, em valorizar e qualificar a nossa região, em diferentes escalas, atores e formas, na sua diversidade e complexidade onde as cidades de Abrantes, Entroncamento, Tomar, Torres Novas e Ourém se devem assumir como motores da crescimento da região

O caminho critico passa pelo estabelecimento de formas de cooperação em redes de proximidade, que procurem encontrar soluções para problemas comuns. A constituição de redes urbanas policêntricas pode ser estratégica e permitirá num futuro próximo, aproveitar as dinâmicas dessas cidades de média dimensão de forma a melhorar o nível da competitividade entre elas e potenciar o desenvolvimento regional, assegurando a transformação dos nossos territórios e contribuindo, dessa forma, para a afirmação de um novo ciclo regional em tempo de crise sanitária e económica que vivemos.

O Senhor Presidente da República costuma dizer com frequência que os portugueses, quando querem, são os melhores do mundo. Eu não tenho dúvidas que assim é, e esta pode ser a última oportunidade para o Médio Tejo trabalhar em rede e implementar uma verdadeira governança territorial transversal às políticas nacionais e da União Europeia.

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Rui Serrano
Vive em Tomar, tem 47 anos e é arquitecto e sócio da Modo Associados, com sede no Sardoal, tendo trabalhado uma década na Associação de Desenvolvimento Local Tagus - Ribatejo Interior. Exerceu o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Abrantes entre 2009 a 2013, e de Vice-Presidente e Vereador da Câmara Municipal de Tomar entre 2013 a 2016. Pelo o caminho fez um curso de especialização em Recuperação e Valorização de Conjuntos e Edifícios Históricos no FUNDEC e frequentou o Mestrado em Desenho Urbano no ISCTE, tendo concluído o MBA em Regeneração, Requalificação e Reabilitação Urbana na ESAI em 2014. Atualmente é Doutorando no doutoramento em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos, no ISCTE-IUL, e Vogal do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos. Escreve quinzenalmente, às sextas-feiras, no mediotejo.net

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