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Sábado, Outubro 23, 2021

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Movimento proTEJO contra obras hidráulicas ‘desnecessárias’ que ‘custarão 5 mil milhões aos contribuintes’

As propostas de PS e PSD para a construção de novas barragens e transvases no Tejo e no Zêzere obrigam a um investimento equivalente a um terço das verbas da "bazuca" europeia, com custos acrescidos ao nível da biodiversidade

O Movimento proTEJO propõe caudais ecológicos regulares no rio Tejo e a construção de uma Estação de Captação de Água em alternativa à construção das obras hidráulicas defendidas pelo PS e PSD, que o movimento considera “desnecessárias” e “que custarão 5 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses, colocando em causa a sustentabilidade da vida pela destruição da biodiversidade da bacia do Tejo”.

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Descrevendo o gasto destas obras de hidráulica que custarão cerca de um terço da “bazuca europeia” – 100 M€ para o transvase desde rio Zêzere no Cabril até ao rio Tejo em Belver; 360 M€ para a nova barragem no rio Ocreza, em estudo pela Agência Portuguesa do Ambiente; 4.500 M€ para o projeto de 4 novos açudes e 2 novas barragens no rio Tejo de Abrantes até Lisboa, para fornecer água à agricultura intensiva da Lezíria do Tejo e Oeste – o movimento que se manifesta em prol do rio Tejo propõe alternativas.

O proTEJO defende assim – e em detrimento da proposta defendida pelos dois principais partidos políticos portugueses – o estabelecimento de caudais ecológicos regulares no rio Tejo, medidos em metros cúbicos por segundo e respeitando a sazonalidade das estações do ano, a realização de um investimento de “apenas” 10 milhões de euros na construção de uma Estação de Captação de Água diretamente do rio Tejo na zona da Lezíria do Tejo para uso agrícola, e a promoção de uma agricultura sustentável que tenha eficiência hídrica e preserve a biodiversidade e a sustentabilidade da vida com apoios às explorações agrícolas assentes nos meios financeiros que se pretendem destinar a obras hidráulicas desnecessárias”.

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É referido na comunicação que a construção de 50 estações de captação de água, no que representaria um custo de 500 milhões de euros (dez vezes menos dos 5 mil milhões necessários para as obras hidráulicas defendidas por PS e PSD), possibilitaria a captação anual de 4.380 hm3, “quase o dobro do caudal mínimo anual de 2.700 hm3 estabelecido na Convenção de Albufeira”.

O movimento diz ainda em comunicado que o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, não pode recuar na negociação de caudais ecológicos com Espanha e que essa desistência é “um assumir do fracasso de uma boa gestão da água da bacia do Tejo pelos Governos de Portugal e Espanha, bem como de um fracasso da cooperação transfronteiriça da gestão da bacia do Tejo face à incapacidade de renegociar uma Convenção de Albufeira que constituiu uma perda para o rio Tejo desde a sua assinatura”, em 1998. 

“O verdadeiro exercício da soberania nacional seria que o Governo de Portugal requeira ao Governo de Espanha que os 2.700 hm3 de caudal mínimo anual seja enviado com a regularidade que serve o povo português e que seja revista uma Convenção de Albufeira que já prevê a definição de caudais ecológicos desde a sua assinatura em 1998, mas que há 23 anos mantém em vigor um regime de caudais mínimos que deveria ser transitório”, lê-se também no comunicado enviado às redações a 6 de outubro.

O Movimento proTEJO, com sede em Vila Nova da Barquinha, consiste num “movimento de cidadania em defesa do Tejo (…) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do TEJO em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social”.

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Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade da Beira Interior. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo. Ávido leitor, não dispensa no entanto um bom filme e um bom serão na companhia dos amigos.

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