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Sábado, Setembro 25, 2021

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Mouriscas | PSD questiona ministra da Cultura sobre atrasos no pagamento da rota dos três concelhos

Os atrasos no pagamento do Orçamento Participativo Portugal 2017, nomeadamente no que concerne à Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio, e do Rio Tejo, levaram os deputados do PSD a questionar a ministra da Cultura esta quarta-feira, 24 de março.

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Recorda-se que a Associação Cultural das Rotas de Mouriscas (ACROM), concretamente o proponente António Louro, venceu em 2017 o Orçamento Participativo Portugal (OPP) com a Rota Cultural e Etnográfica das Ribeiras da Arcês, do Rio Frio e do Rio Tejo (hoje GR-55) que percorre os municípios de Abrantes, Mação e Sardoal. O projeto saiu do papel, a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) comprometeu-se em libertar as verbas, no caso 80 mil euros, o projeto avançou, e a Rota foi inaugurada em setembro de 2020. Foi entretanto homologada pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal mas o dinheiro para pagar à empresa que executou a obra não foi libertado.

Os deputados colocam duas perguntas a Graça Fonseca relativamente à Proposta Regional Centro N.º 529 – Rota Cultural Etnográfica das Ribeiras de Arcês e Rio Frio, e do Rio Tejo aprovada no OPP2017: Como justifica o Governo um atraso desta natureza no pagamento das suas responsabilidades? Quando prevê o Governo que esta dívida esteja saldada por parte da DGPC?

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E ainda querem saber: Quais os montantes totais em dívida aos promotores vencedores do OPP 2017? Quais os montantes totais em dívida aos promotores vencedores do OPP 2018  E quais os níveis de execução dos projetos e protocolos assinados relativamente aos OPP de 2017 e 2018 respetivamente?

Placa que assinala a Grande Rota Cultural e Etnográfica das Ribeiras da Arcês, do Rio Frio e do Rio Tejo – GR-55. Créditos: mediotejo.net

Os deputado sociais democratas eleitos pelo distrito de Santarém, Duarte Marques, Isaura Morais, João Moura, e deputados da Comissão de Cultura, lembraram a ministra da Cultura que o OPP “viu serem eleitos um conjunto de projetos de base local e regional que foram propostos por associações sem fins lucrativos que de forma voluntária, desinteressada e necessariamente cidadã, acederam ao apelo do Governo e apresentaram as suas melhores propostas”.

“Algumas destas associações assinaram de boa-fé os protocolos com o Governo e com a Administração Central, avançaram com os investimentos acordados, contrataram os meios que estavam previstos, receberam o primeiro pagamento/adiantamento, realizaram os projetos e, entretanto, desesperam com os atrasos no pagamento e vêm a sua imagem denegrida por incumprimento dos seus compromissos”.

São parceiros deste projeto e integram o protocolo assinado com a DGPC, além da entidade promotora – a ACROM – as autarquias pelas quais passa esta rota, nomeadamente a Câmara Municipal de Abrantes, a Câmara Municipal do Sardoal e a Câmara Municipal de Mação.

Segundo informação que chegou ao conhecimento dos subscritores destas perguntas parlamentares, nestes quase quatro anos, o único valor que os promotores do projeto receberam da parte da DGPC foram os 28.820 euros iniciais (recebidos em 2019) como adiantamento.

“Era suposto que os restantes montantes fossem transferidos para a ACROM após o envio dos respetivos autos de medição e das faturas da empresa executora dos trabalhos no terreno conforme previsto na Cláusula 3.ª. 4 do Protocolo assinado. Todas estas obrigações foram cumpridas e enviadas à DGPC” acrescentam os deputados do PSD.

Grande Rota das Ribeiras de Arcês, Rio Frio e Rio Tejo. Créditos: ACROM

A 19 de novembro de 2020 foi, entretanto, enviado o respetivo Relatório Anual de Progresso, o qual contem uma síntese financeira do projeto. “Existem ainda trabalhos pendentes para terminar o projeto, mas graças ao atraso no pagamento por parte da DGPC existe uma dívida da entidade promotora para com a empresa responsável pela execução do mesmo no valor, de 41.164,42 euros que impede a sua conclusão. Se em condições normais, uma dívida deste montante já provoca dificuldades a qualquer entidade, na situação que as empresas portuguesas vivem, isto é trágico e desesperante” consideram.

Recordam que se trata de uma região “onde a honra das pessoas e das instituições que representam, o cumprimento rigoroso das responsabilidades assumidas e o respeito absoluto pelos contratos, verbais e não verbais, são valores inquebráveis e invioláveis. Por esta, e por todas as razões, é triste e lamentável que o incumprimento do Governo ponha em causa o bom nome de pessoas que acederam ao desafio do Orçamento Participativo de Portugal e se dispuseram a ajudar a sua região”.

A ministra da Cultura têm agora 30 dias para responder, segundo lembra o PSD.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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