Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -
Domingo, Outubro 17, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Ministro da Defesa admite criação de Quadro Permanente de Praças no Exército e Força Aérea

O ministro da Defesa Nacional admitiu hoje a criação de um Quadro Permanente de Praças no Exército e na Força Aérea, como forma de minorar a falta de militares nas Forças Armadas, mas o processo deverá ser longo. João Gomes Cravinho respondia a perguntas de deputados do PSD e de PCP numa reunião da Comissão de Defesa Nacional, no parlamento, sobre as prioridades nesta pasta, além do tema do combate à pandemia de covid-19, em que as Forças Armadas participam desde março.

- Publicidade -

A criação de um quadro permanente, defendido pelos chefes do Exército e da Força Aérea também em audições na comissão, nas últimas semanas, é “desejável” e uma “questão complexa”, que precisa de ser tratada “com profundidade” para avaliar as suas consequências a longo prazo, na criação de carreiras.

“É um elemento e não a bala de prata”, afirmou, referindo-se à forma de tentar atrair mais jovens para as Forças Armadas, acrescentando que é preciso “pensar na criação de um quadro permanente que faça sentido ao longo de várias décadas”.

- Publicidade -

“Este ano teremos oportunidade de falar”, concluiu Gomes Cravinho.

A Marinha já tem um Quadro Permanente, embora continue com falta de efetivos, e o chefe do Exército já entregou uma proposta ao executivo, enquanto a Força Aérea está a ultimar o seu projeto.

Numa audição na comissão, em 21 de abril, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, admitiu os problemas com o recrutamento, dizendo que atualmente são “cerca de 25 mil” os efetivos militares, abaixo dos 30 mil a 32 mil que legalmente é admitido.

Também nesta reunião, Silva Ribeiro afirmou esperar que, “se tudo correr bem”, se resolvam “até ao final do ano” os problemas salariais, em particular das praças, para tornar a vida militar mais atrativa.

Covid-19 | Governo recusa mexer na Lei de Programação Militar

O ministro da Defesa Nacional recusou hoje qualquer alteração à Lei de Programação Militar (LPM), transferindo verbas de 2020 para o combate à pandemia de covid-19, como propôs o BE, admitindo apenas ajustamentos menores.

A crítica ao projeto dos bloquistas, ao propor que 157 milhões de euros, metade das verbas a transferir em 2020 da Lei de Programação Militar (LPM), sejam usadas para financiar o SNS e responder aos problemas da pandemia, partiu do deputado do PS Diogo Leão durante uma audição a João Gomes Cravinho na comissão parlamentar de Defesa Nacional, em Lisboa.

É uma proposta desadequada, criticou, dado que iria “desestruturar o que estava previsto” na lei, aprovada no ano passado pelo parlamento, e que define o investimento e reequipamento, até 2030, nas Forças Armadas, no valor total de 4,7 mil milhões de euros.

O ministro manifestou a sua “estranheza” com o projeto bloquista “de reduzir o investimento” na LPM, sublinhando que o combate à pandemia, desde março, mostra como “as Forças Armadas têm uma parte da resposta”.

Gomes Cravinho admitiu mudanças de pormenor, “ajustamentos menores, aqui ou ali”, em resposta a uma pergunta da deputada do PS Ana Miguel Santos.

No entanto, a LPM, acrescentou, “não deve ser desvirtuada” quanto ao reequipamento dos militares, com novos navios-patrulha, aviões, helicópteros e viaturas blindadas.

Quatro dias depois de ter formalizado a proposta na Assembleia da República, o deputado do BE João Vasconcelos não falou do assunto.

Na sexta-feira, o Bloco de Esquerda propôs que 157 milhões de euros, metade das verbas a transferir em 2020 da Lei de Programação Militar (LPM), sejam usadas para financiar o SNS e responder aos problemas da pandemia de covid-19.

À Lusa, o deputado bloquista João Vasconcelos afirmou que esta redução não afetaria nem direitos dos militares, rendimentos ou de saúde, nem funções essenciais das Forças Armadas, como busca e salvamento e ajuda na proteção civil, mas sim o ritmo de alguns investimentos, como a compra dos aviões KC-390.

O BE propõe, no projeto de lei, que as dotações para 2020 “não podem exceder 50% do que está previsto na lei do Orçamento de Estado” e que os valores acima dessa percentagem “devem ser canalizadas para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para responder à emergência social e económica”.

Há que atender às prioridades e as prioridades neste momento são, sem dúvida, a questão sanitária, social e económica, disse.

A LPM, que prevê investimentos de 4,74 mil milhões de euros no reequipamento das Forças Armadas até 2030, foi aprovado no parlamento em 03 de maio de 2019 com 170 votos a favor, de PS, PSD e CDS-PP. O PCP, o PEV e o PAN abstiveram-se e o BE votou contra o diploma.

Agência de Notícias de Portugal

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome