Militares da GNR acusados de furto começam a ser julgados

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O Tribunal de Santarém começa na quinta-feira a julgar 24 pessoas, entre as quais quatro militares da GNR, um deles preso preventivamente por ser considerado “fulcral” num processo de furto e recetação de metais e simulação de acidentes.

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Em causa está um esquema que levou ao furto, entre junho e outubro de 2014, de mais de 20 toneladas de inox e alumínio (essencialmente sucata, mas também peças novas) de uma empresa de Samora Correia, sendo que entre os arguidos se encontram também responsáveis de duas empresas que funcionaram como recetadoras.

No processo, o militar da GNR que se encontra preso preventivamente no estabelecimento prisional de Tomar, desde 17 de outubro de 2014, é acusado de ser coautor de 20 crimes de furto qualificado, de um crime de furto na forma tentada, de cinco crimes de peculato de uso, de seis crimes de falsificação qualificada, de quatro crimes de abuso de poder, de três crimes de corrupção passiva, de um crime de burla, além de autor material de um crime de violação do dever de sigilo na forma consumada, de um crime de peculato e de um crime de uso de documento alheio, bem como instigador de um crime de abuso de poder e de outro de falsificação qualificada.

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O militar usava o facto de fazer segurança na empresa alvo dos furtos para combinar os momentos em que estes ocorriam, tendo, segundo a acusação, substituído o cadeado de um portão lateral, por onde entravam os veículos onde era carregada a mercadoria e, quando o cadeado foi substituído, passado a tapar a câmara de videovigilância.

Numa das vezes em que a viatura foi mandada parar numa operação da Unidade de Ação Fiscal da GNR no Porto Alto, o militar terá intercedido junto da equipa, justificando o facto de a mercadoria não estar acompanhada dos devidos documentos de transporte, que terá depois forjado.

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Do processo constam ainda acusações pela prática de outros factos, descobertos durante a investigação a estes crimes, sobretudo através de escutas telefónicas, nomeadamente um esquema que defraudou, entre 2012 e 2014, quatro companhias de seguros (demandantes no processo) em milhares de euros por simulação de sinistros que nunca ocorreram.

Nesse esquema estaria implicado o sócio gerente de uma oficina, a sua mulher e um funcionário (que celebrava os contratos com as seguradoras usando documentos de pessoas que desconheciam a trama), também arguidos no processo, e os militares da GNR, que terão forjado participações de acidentes que não ocorreram.

O militar que está preso preventivamente é ainda acusado de, numa fiscalização, ter ficado com a carta de condução caducada de um condutor, que foi depois usada para substituir os dados de uma outra arguida no processo que fora apanhada em excesso de velocidade e autuada pela PSP a 120 euros de multa e inibição de conduzir.

Os outros três militares da GNR visados na acusação encontram-se suspensos de funções, tendo um deles confessado os factos.

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