Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -
Sábado, Setembro 25, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Médio Tejo | Tarifa social de eletricidade abrange 16 mil famílias em 2017

Os beneficiários da tarifa social passam a ter, a partir de 1 de janeiro de 2017, um desconto de 33,8% na fatura da eletricidade.

- Publicidade -

A medida, que visa os consumidores economicamente vulneráveis, abrange, no distrito de Santarém, um total de 31 384 contratos, 16 477 dos quais na comunidade do Médio Tejo. O concelho com maior expressão é Ourém, com 4 227 beneficiários.

Este desconto, que incide sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, tem agora em consideração a declaração de rendimento dos contribuintes de 2015.

- Publicidade -

Em causa está um benefício consagrado na legislação desde 2010, mas cujo acesso só se tornou automático a partir de 1 de julho passado, na sequência da intervenção do Governo para pôr fim aos entraves sentidos pela população no acesso à tarifa social.

Encontram-se assim abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.

A tarifa social de fornecimento de energia elétrica visa proteger os agregados familiares economicamente vulneráveis, garantindo-lhe o acesso a estes serviços essenciais em condições de menor esforço financeiro e maior estabilidade tarifária.

Imagem

Fonte: Gabinete do Secretário de Estado da Energia

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome