Médio Tejo | Tarifa social de eletricidade abrange 16 mil famílias em 2017

Foto: DR

Os beneficiários da tarifa social passam a ter, a partir de 1 de janeiro de 2017, um desconto de 33,8% na fatura da eletricidade.

PUB

PUB

A medida, que visa os consumidores economicamente vulneráveis, abrange, no distrito de Santarém, um total de 31 384 contratos, 16 477 dos quais na comunidade do Médio Tejo. O concelho com maior expressão é Ourém, com 4 227 beneficiários.

Este desconto, que incide sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, tem agora em consideração a declaração de rendimento dos contribuintes de 2015.

PUB

Em causa está um benefício consagrado na legislação desde 2010, mas cujo acesso só se tornou automático a partir de 1 de julho passado, na sequência da intervenção do Governo para pôr fim aos entraves sentidos pela população no acesso à tarifa social.

Encontram-se assim abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado familiar cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.

PUB

A tarifa social de fornecimento de energia elétrica visa proteger os agregados familiares economicamente vulneráveis, garantindo-lhe o acesso a estes serviços essenciais em condições de menor esforço financeiro e maior estabilidade tarifária.

Imagem

Fonte: Gabinete do Secretário de Estado da Energia

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

- publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here