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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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Médio Tejo | Secretária de Estado visita Tribunais de Abrantes, Mação e Ferreira do Zêzere

A secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, vai estar em Ferreira do Zêzere, Mação e Abrantes esta sexta-feira, 3 de fevereiro, às 10:00, 11:30 e 14:30, respetivamente, para assinalar a reabertura daqueles Tribunais, agora Juízo de Proximidade em Ferreira do Zêzere e Mação, e a reabertura do Juízo de Família e Menores, em Abrantes.

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A reativação destes Tribunais, enquanto Juízos de Proximidade, e da valência do Juízo de Família e Menores, nestes três municípios do Médio Tejo, decorre do anúncio feito em 2016 pela Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, da reativação de 19 Tribunais que haviam encerrado na sequência da reforma do mapa judiciário preconizada pelo anterior governo.

A reativação dos 19 tribunais decorreu a 4 de janeiro de 2017 e o Ministério da Justiça justificou a decisão como uma aproximação entre a justiça e os cidadãos. O “acesso das populações ao essencial da oferta judicial” é assegurado pela prática obrigatória de atos judiciais nas atuais 27 Secções de Proximidade, contrariando a tendência de desertificação do interior do país.

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De acordo com o documento apresentado pela ministra aos deputados da Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, esta aproximação implica o “desdobramento de secções de Família e Menores e da diminuição das respetivas áreas de competência territorial, com a atribuição dessa competência a algumas das instâncias locais”.

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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