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Terça-feira, Setembro 21, 2021

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Médio Tejo | Relatório revela problemas nos tribunais da região

Infiltrações de esgotos, salas de audiências que chegam a atingir 40ºC, equipamentos informáticos obsoletos, falta de botões de pânico e de acessos para pessoas com mobilidade reduzida, são alguns dos problemas diagnosticados nos tribunais da região do Médio Tejo.

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O relatório anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM) referente a 2018 traça um diagnóstico das condições em que se encontram as instalações judiciais na nossa região, problemas que na maior parte dos casos já constavam do relatório de 2017.

Os problemas sinalizados são de vária ordem, uns mais graves do que outros. Por exemplo, em vários edifícios judiciais da região não há instalações sanitárias para pessoas com mobilidade física reduzida e faltam rampas de acesso, bem como dispositivos de mobilidade.

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Não existem botões de pânico para acionar, em caso de necessidade, nas salas de audiência dos Palácios da Justiça de Abrantes, Entroncamento, Mação, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar (algumas) e Torres Novas.

Ainda no que toca a segurança, em alguns tribunais não existem alarmes de intrusão, ligados ao sistema da DGAJ, e noutros faltam sistemas de aviso de incêndio.

Concelho a concelho, eis as principais carências dos tribunais reveladas no relatório do Conselho Superior de Magistratura:

Tribunal de Tomar (Foto: DR)

Tomar

Em Tomar, dois Juízos Locais, um Cível e outro Criminal, o Juízo de Família e Menores e o Juízo do Trabalho, funcionam em dois edifícios próximos. No Palácio da Justiça, que “carece de obras urgentes”, a lista de necessidades é extensa: instalação do sistema de AVAC, criação de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, instalação de sistema anti pombos, instalação de elevador e substituição de portadas e janelas. A estas carências acresce a modificação da iluminação da sala de audiências principal, instalação de vidro separador no rés-do-chão para instalação do segurança e criação de zona de atendimento e substituição das portas de sacada interiores.

Estas obras, segundo aquele relatório, foram enquadradas no âmbito do Plano Justiça Mais Próxima e foram contempladas no programa POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), tendo sido aprovadas. No entanto até agora as obras ainda não se iniciaram. Verifica-se, também, um problema de saúde pública relacionada com a grande quantidade de pombos que nidificam no Palácio da Justiça de Tomar.

No outro edifício, antigo Palácio Alvaiázere, onde funciona o tribunal de Trabalho, o único problema apontado no relatório é a necessidade de se proceder à substituição da cobertura.

Tribunal de Torres Novas. Foto: mediotejo.net

Torres Novas

Na sala de audiências do Palácio da Justiça de Torres Novas as temperaturas chegam a atingir 40° C “devido à configuração do edifício”, segundo o relatório. Por isso, considera-se urgente a instalação do sistema de AVAC. Mas os problemas não se ficam por aqui. Magistrados e funcionários judiciais pedem a reestruturação da rede informática, de modo a retirar da secretaria o bastidor, a recuperação do arquivo e da ex-casa do porteiro, instalação de elevador e criação de rampa de acessos para deficientes.

Há ainda um problema de salubridade porque quando as águas do rio Almonda sobem, o arquivo fica inundado, devido ao sistema de esgotos.

Tribunal de Abrantes. Foto: mediotejo.net

Abrantes

No diagnóstico ao Palácio da Justiça de Abrantes considera-se “imperioso proceder à instalação do sistema de aparelhos de ar condicionado (AVAC), criação de salas para crianças e jovens e recuperação dos espaços onde se encontram as Conservatórias, a fim de ali instalar a unidade central e os serviços do DIAP”.

Para instalação do Juízo de Família e Menores, a Câmara Municipal de Abrantes realizou algumas obras, mas as necessidades de intervenção elencadas já foram aprovadas pelo Conselho de Gestão, tendo o estudo sido remetido ao IGFEJ – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que ainda não concretizou as obras.

Tribunal de Alcanena. Foto: mediotejo.net

Alcanena 

A Câmara Municipal de Alcanena, proprietária do edifício onde se encontra instalado o Juízo de Proximidade, no final de 2016 levou a efeito algumas obras que consistiram na remodelação da sala de audiências. No entanto, segundo o relatório do CSM, “falta proceder à reabilitação da parte da Secretaria e não existem instalações sanitárias para pessoas com mobilidade reduzida”. Para a remodelação da secretaria já foi feito um estudo enviado ao IGFEJ, sem que se concretizassem até ao momento as obras necessárias.

Tribunal de Ourém. Foto: DR

Ourém

No Palácio da Justiça de Ourém o único problema identificado é o sistema de AVAC que se encontra avariado. “Considerando que a avaria é estrutural, a competência para a sua reparação pertence ao IGFEJ, já tendo sido reportada”, lê-se no relatório do CSM.

Tribunal do Entroncamento (Foto: mediotejo.net)

Entroncamento

No mesmo documento refere-se que no Palácio da Justiça do Entroncamento “existe, por vezes, ao nível do rés-do-chão, um mau cheiro proveniente dos esgotos”.

Tribunal de Ferreira do Zêzere. Foto: José Gaio

Ferreira do Zêzere

Tendo em vista a instalação do Juízo de Proximidade em Ferreira do Zêzere, o IGFEJ realizou algumas obras no final de 2016. Contudo, a intervenção não contemplou a parte da cobertura, ficando o problema das infiltrações por resolver. No diagnóstico apontam-se outros problemas: “não existem instalações sanitárias para pessoas com mobilidade reduzida e elevador”.

Tribunal de Mação. Foto: mediotejo.net

Mação

Infiltrações provocadas por deficiências da cobertura constituem também o principal problema no Palácio da Justiça de Mação. A Câmara realizou algumas obras com vista à instalação do Juízo de Proximidade e recentemente, na parte térrea, foram feitas obras de adaptação para a instalação de serviços da loja do cidadão.

Tribunal da Sertã (Foto: DR)

Sertã

O único problema apontado no tribunal da Sertã, onde funciona um juízo de competência genérica, é a climatização. Para resolver este problema houve já a comunicação por parte do município da Sertã da oferta dos equipamentos de ar condicionado, bem como da sua instalação.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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