Médio Tejo | Região tem novo Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E)

O espaço do TAGUSVALLEY, em Abrantes, acolheu no final de maio a primeira sessão de Apresentação Pública do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego na região do Médio Tejo (SI2E), na sequência da abertura dos Avisos de Concurso do SI2E no Médio Tejo, contando com presença do Secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza. Na região do Médio Tejo, o SI2E será gerido pelos Grupos de Ação Local (GAL), quando se tratem de projetos com um investimento elegível até 100.000€ e pela Comunidades Intermunicipal (CIM), sempre que o investimento elegível esteja compreendido entre 100.000€ e 235.000€.

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O SI2E (Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego), regulamentado pela Portaria n.º 105/2017 de 10 março, visa apoiar projetos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas com criação líquida de emprego, através do financiamento de postos de trabalho e das despesas de investimento.

Maria do Céu Albuquerque, presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, começou por fazer notar a grande adesão à apresentação pública, enquanto “sinal claro de que as nossas empresas têm uma grande vitalidade”.

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Quanto ao instrumento SI2E, que “está disponível para o desenvolvimento económico da nossa região”, referiu que “a apresentação deste sistema de incentivos representa capital, neste momento, para a nossa região”, nomeadamente “para as empresas da região que não têm utilizado de forma tão intensiva quanto era desejável outros sistemas de incentivos”, reconhecendo que no último aviso da região Centro “já estivemos bastante bem, e que ainda assim já temos cerca de 12% da verba disponível para a nossa NUT III, já cativa, mas ainda assim há um esforço muito grande que todos temos de fazer para trazer mais investimento para este nosso território”.

Na qualidade de presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Mª do Céu Albuquerque referiu-se à importância do SI2E na região, bem como a expetativa da sua utilização por parte das empresas locais. Foto: mediotejo.net

Para Maria do Céu Albuquerque trata-se de saber aproveitar “aquilo que os municípios estão a disponibilizar também como contraponto e complemento àquilo que são os incentivos financeiros do PT2020”. Trata-se de 9 milhões de euros, dividido em Fundo Social Europeu e FEDER.

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Segundo a responsável pela CIMT, este aviso vai ter “grande adesão” porque “os pedidos de informação que têm feito chegar são muitos e variados, isso demonstra grande interesse por parte das empresas em poderem apresentar as suas candidaturas, as suas prioridades de investimento, para capitalizarem esta oportunidade”.

Nos avisos da CIMT os projetos que se incluem nas prioridades têm a ver com a valorização dos recursos endógenos, o turismo, o património cultural e as indústrias criativas, o ambiente e as energias sustentáveis, a inovação do produto, do processo e do marketing, e segundo a presidente da Comunidade Intermunicipal “foram estas as áreas que se entendeu que devíamos valorizar”.

O facto de ser “a primeira vez que as Comunidades Intermunicipais têm a possibilidade de trabalhar tão perto com as empresas”, por sua vez, representa “um grande desafio”, mas cujo objetivo é “tornar a região mais competitiva, e com isso poder fixar e atrair mais postos de trabalho, mais empresas, e dar corpo também à estratégia daquelas que já cá estão instaladas”.

“Sendo investidores os municípios, mas também sendo parceiros facilitadores, criando as melhores condições para que o ambiente de negócios possa acontecer em cada um dos nossos 13 municípios e com isso possamos aspirar a que o Médio Tejo possa ter o seu lugar reconhecido a nível nacional e também internacional (…)”, disse Maria do Céu Albuquerque.

Ana Abrunhosa, presidente da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro 2020. Foto: mediotejo.net

Ana Abrunhosa, presidente da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro 2020, sublinhou que “de facto, é a primeira vez que uma CIM vai ser a entidade gestora de projetos empresariais e parece-me que é um passo naquilo que é o princípio da subsidiaridade, que é trabalhar mais próximo dos problemas. Hoje os autarcas são um excelente exemplo de entidades que cuidam não só das infraestruturas (…) mas também de criar um ambiente mais saudável e menos complexo para os empresários”.

“Como a vida dos empresários não é fácil, tudo o que façamos será sempre pouco”, notou Ana Abrunhosa, referindo ainda que só com trabalho “em conjunto e em prol do mesmo objetivo, então estaremos aqui a fazer o que é a nossa missão”, dizendo que a CIMT é uma referência neste aspecto.

Também presente da iniciativa esteve Nelson de Souza, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão, que congratulou a iniciativa, e referiu estar presente “por interesse próprio (…) porque de facto este Sistema de Incentivos foi desenvolvido, discutido e criado de uma forma muito participada com os dois grandes atores que aliás estão neste momento a levá-lo à prática, ou seja, pelas Comunidades Intermunicipais e através da Associação de Municípios Portugueses, tivemos um intenso trabalho de articulação durante semanas a fio, e com os GAL (…) que nos permitiram ter soluções que julgo que à partida criam potencialidades que agora veremos se no terreno, de facto, correspondem, e estou certo que corresponderão, às necessidades da dinamização das economias locais, que é o fim último destes Sistemas de Incentivos”.

Nelson de Souza, Secretário de Estado para o Desenvolvimento e Coesão, esteve presente na apresentação pública, que decorreu esta segunda-feira no Tagusvalley. Foto: mediotejo.net

O governante notou a importância de se associar a estas iniciativas, promovendo um contato mais próximo com as realidades locais. Por outro lado, deixou o compromisso de que no próximo quadro comunitário é intenção do Governo o reforço da dotação FEDER em detrimento do FSE.

No decorrer da sessão o secretário executivo da CIM do Médio Tejo, Dr. Miguel Pombeiro fez uma apresentação do SI2E , bem como foram efetuadas as apresentações das especificidades de cada um dos avisos de concurso ao SI2E pela TAGUS, Pinhal Maior, ADIRN e CIM do Médio Tejo. Estiveram igualmente presentes os autarcas de Alcanena, Constância, Entroncamento, Mação, Sardoal e Sertã, bem como técnicos e empresários da região do Médio Tejo.

Estão já agendadas, em cada um dos municípios, ações de divulgação do SI2E, para além de  uma outra que já decorreu no Entroncamento.

Calendário das próximas sessões de divulgação do SI2E, por concelho:

Concelhos Calendário Local
Abrantes 19.06.2017 – 18h Sede da Tagus
Alcanena 05.06.2017 – 18h Auditório da CM de Alcanena
Constância 20.06.2017 – 18h CM de Constância
Entroncamento 31.05.2017 – 17h Centro Cultural do Entroncamento
Ferreira do Zêzere 02.06.2017 – 17h Biblioteca Municipal Dr. António Baião
Mação 12.06.2017 – 18h Auditório Elvino Pereira
Ourém 06.06.2017 – 18h Sala do 1º Piso do Cineteatro de Ourém
Sardoal 21.06.2017 – 18h Centro Cultural Gil Vicente
Sertã 09.06.2017 – 18h Casa da Cultura da Sertã
Tomar 12.06.2017 – 18h Auditório da CIM do Médio Tejo
Torres Novas 14.06.2017 – 18h Startup de Torres Novas – Convento do Carmo
Vila de Rei 07.06.2017 – 18h Biblioteca Municipal José Cardoso
Vila Nova da Barquinha 08.06.2017 – 18h Auditório do Centro Cultural de Vila Nova da Barquinha

 

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